DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3313  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
R E S O L V E:  
Exonerar o (a) Senhor (a) JOSE AMADEU SALES JUNIOR, do 
cargo 
em 
comissão 
de 
GERENTE 
DE 
AREA 
DESCENTRALIZADA DE SAUDE, simbologia DAS 11, vinculado 
a SECRETARIA DE SAUDE, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Setembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BB11169D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.09.003/2023 
 
ATO Nº 29.09.003/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E:  
Exonerar o (a) Senhor (a) CRISTIANO BENICIO DOS SANTOS, 
do cargo em comissão de DIRETOR(A) CLINICO E TECNICO, 
vinculado a SECRETARIA DE SAUDE, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Setembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1FB861A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 09.10.001/2023 
 
ATO Nº 09.10.001/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIO WASHINGTON GOMES 
DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de GERENTE 
DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, simbologia 
DAS - 11, vinculado a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Outubro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:10A0C8E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.10.008/2023 
 
ATO Nº 02.10.008/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCO JOSE BATISTA DE 
SOUSA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR 
DO NUCLEO CONTABIL, simbologia DNS - 5, vinculado a 
SECRETARIA DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Outubro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B82B07A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.10.005/2023 
 
PORTARIA Nº 02.10.005/2023 
  
CONCEDE 
AVERBAÇÃO 
DE 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
DO 
(A) 
SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do (a) 
servidor (a) JOAO BATISTA RODRIGUES DE SOUSA, sob 
matrícula nº 00809691 e 00447404, referente ao período de 
27/02/1989 a 31/12/1989 na empresa MUNICIPIO DE QUIXADÁ, 
perfazendo 10 (dez) mês (es), e 04 (quatro) dias, tempo oriundo do 
Regime Geral de Previdência Social – INSS, adicionado ao tempo de 
contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Outubro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:804E80CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 09.10.002/2023 
 
ERRATA Nº 09.10.002/2023