DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3313  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
documentação para habilitação do PROCESSO SELETIVO EDITAL 
Nº 001/2022 – CONSULPAM: 
  
1 - DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 
  
Os candidatos relacionados no presente Edital, deverão comparecer, 
pessoalmente, no dia 19/10/2023 de 08h00 às 11h00 e 14h00 às 
17h00, na Secretaria da Administração, na Prefeitura Municipal de 
Quixadá, situada na Rua Tabelião Enéas, nº 649 – Altos – Centro – 
Quixadá – CE, para apresentação e entrega dos documentos 
constantes no Anexo I, parte integrante da presente convocação, e na 
forma do Edital de Abertura do Processo Seletivo. 
  
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não 
cumprimento da exigência do item “1”, deste Edital. 
O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do 
classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à 
contratação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município 
de QUIXADÁ-CE convocar o candidato imediatamente posterior, 
obedecendo a ordem de classificação. 
  
2 - DOS CARGOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
CARGO: PROFESSOR 200H 
COLOCAÇÃO 
NOME DO APROVADO 
INSCRIÇÃO 
7º CLASSIFICAÇÃO 
ROBERTO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 
343006076 
  
3 - DA PUBLICAÇÃO 
  
O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos 
CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios e 
no Diário Oficial do Estado, bem como no endereço eletrônico 
www.quixada.ce.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura, 
atendendo às necessidade e conveniência de cada ente administrativo 
da Prefeitura Municipal de QUIXADÁ. 
  
É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao 
que for publicado ou divulgado. 
  
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, 11 
de Outubro de 2023. 
  
ROBERTA GLICYA DE SÁ FÉLIX 
Secretária Municipal de Administração 
  
ANEXO I 
  
DOCUMENTOS 
  
01 FOTO 3X4; 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM 
ÓRGÃO DE CLASSE); 
CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA; 
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF; 
CARTEIRA DE TRABALHO; 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PIS/PASEP; 
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA 
HABILITAÇÃO PARA EMPREGO; 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL); 
TITULO DE ELEITOR (frente e verso); 
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; 
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA 
(masculino); 
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO; 
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA 
JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS 
CRIMINAIS (FÓRUM); 
CND - CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS MUNICIPAIS; 
REGISTRO 
CONSELHO 
RESPECTIVA 
CATEGORIA 
– 
ANUIDADE DO ANO; 
CURSO 
ESPECÍFICO 
QUANDO 
EXIGIDO 
NO 
EDITAL, 
comprovado por diploma; 
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO. 
  
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias 
autenticadas ou apresentados juntos dos originais. 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CE56C8FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.04.1.11 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2023.09.04.1.11. Pregão Eletrônico nº 
2023.09.04.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Assistência Social e a empresa DIONES FERREIRA 
DE ABREU. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no 
fornecimento de refeição (almoço ou jantar), destinados ao 
atendimento das necessidades do Centro de Referência de Assistência 
Social (CRAS), junto à Secretaria de Assistência Social do Município 
de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil 
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani 
Araújo Alexandre e Diones Ferreira de Abreu. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 09 de Outubro de 2023  
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:FA66EDE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.04.1.12 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2023.09.04.1.12. Pregão Eletrônico nº 
2023.09.04.1. Partes: o Município de Quixelô, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIONES FERREIRA 
DE ABREU. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no 
fornecimento de refeição (almoço ou jantar), destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 41.616,00 
(quarenta e um mil seiscentos e dezesseis reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de 
Oliveira Gonçalves e Diones Ferreira de Abreu. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 09 de Outubro de 2023  
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:3E433C40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.04.1.9 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2023.09.04.1.9. Pregão Eletrônico nº 
2023.09.04.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Assistência Social e a empresa DIONES FERREIRA 
DE ABREU. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no 
fornecimento de refeição (almoço ou jantar), destinados ao 
atendimento das necessidades do Programa Bolsa Família (IGD/PBF), 
junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE,