DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3313  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o 
Extrato 
da 
Rescisão 
contratual 
resultante do 
Contrato 
Nº 
0206.01/2023, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade 
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2703.01/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADOR 
SOCIAL PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS 
PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
DESFAVORECIDA (O): JULIA TALITA BRITO SANTIAGO 
LIMA 
  
DATA DA RESCISÃO: 06 de outubro de 2023 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA  
  
Quixeré-Ce. 06 de outubro de 2023. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Ordenadora 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
de 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:4FD5FAFC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL 
 
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de 
Quixeré-CE, torna público o extrato do décimo oitavo aditivo 
Contratual resultante(s) do contrato direto de nº 001.10.01/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO 
  
OBJETO: 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
PARA 
ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS 
JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO, DO DISTRITO DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ; 
  
CONTRATADO: 
COMERCIAL 
OLIVEIRA 
DE 
COMBUSTÍVEL LTDA 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
LUZILENE 
FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PROCURADORA) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA 
  
PERCENTUAL 
REALINHADO 
COM 
REDUÇÃO 
APROXIMADAMENTE DE GASOLINA COMUM 3,4% (três 
inteiros vírgula quatro por cento). 
  
Lagoinha, Quixeré-CE, 09 de outubro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente 
  
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO 
CONTRATUAL 
  
Certificamos que o extrato do aditivo ao contrato decorrente(s) do 
contrato de nº 001.10.01/2023, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEL 
PARA 
ABASTECIMENTO 
DE 
VEÍCULO 
PRÓPRIOS E LOCADOS JUNTO AO SAAE – SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO DISTRITO DE 
LAGOINHA MUNICÍPIO DE QUIXERÉ; foi afixado no dia 09 de 
outubro de 2023, no flanelógrafo desta Autarquia Municipal, 
conforme estabelece a legislação em vigor. 
  
Quixeré-CE, 09 de outubro de 2023 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintende 
  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:228A3885 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA Nº 005/2023 
 
DISPÕE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE 
DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições legais contidas no inciso I, do artigo 1º, do decreto 
municipal nº 06/2017 de ordem do chefe do Poder Executivo. 
CONSIDENRANDO o que dispõe as Portarias de diárias 126/2023, 
que autoriza o pagamento para deslocamento de servidor público com 
destino a Crato/Ce., para participar das Formações Regionais PAIC 
Integral e Mais Infância 2023; 
CONSIDENRANDO que, a servidora em questão, não pôde 
comparecer ao referido evento. 
RESOLVE: 
Art. 1ºREVOGAR,aPortaria de Diária nº 126/2023, de 02 de 
outubro de 2023, tornando-a sem efeito. 
Art. 2° A servidora deve estornar os valores recebidos para os cofres 
públicos, caso já tenha recebido os valores. 
Parágrafo único. Após realizar o estorno dos valores, a servidora 
deverá apresentar os comprovantes, junto a tesouraria do município. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
COMUNIQUE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 11 de outubro de 2023 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA  
Secretário da Administraçãoe Planejamento  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:28957FDC 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 129/2023 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, 
ocupante do cargo de Secretária da Saúde, inscrita no CPF: 
007.***.***-95; 02(duas) diárias, a fim de viajar com destino a 
Fortaleza/Ce., para participar da reunião ampliada de secretários 
municipais de saúde do conselho das secretarias municipais de saúde 
do Ceará (COSEMS-CE) a ser realizado no dia 05 de outubro de 
2023 no auditório da câmara de dirigentes lojistas de Fortaleza, sito a 
Rua Vinte e Cinco de Março, n.º 882, centro – Fortaleza, bem como 
participar no dia 06 de outubro de 2023, da 10ª reunião ordinária de 
2023 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) a ser 
realizado no auditório Waldir Arcoverde/SESA, em Fortaleza/Ce.