DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:1455C473

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL
AVISO DE PROSSEGUIMENTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento à
ratificação procedida por CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA,
Presidente da Câmara Municipal de Salitre, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de
dispensa
de
licitação
n°
2023.01.01.007.CMS a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
E
CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS
QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
DO EXERCÍCIO DE 2022, DE INTERESSE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ.

FAVORECIDO: F.C. MORAIS CONTABILIDADE, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.206.529/0001-91.

Valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).
Prazo de execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023
Fundamento Legal: inciso II, do artigo 24, e parágrafo único do art.
26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão
de
Licitação
e
ratificada
pelos
secretários
supramencionados.

Salitre/CE, 13 de Janeiro de 2023.

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Salitre

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE
RELATÓRIO COM LEVANTAMENTO DE DADOS, ANALISE
E DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO ARQUIVO PÚBLICO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE.

FAVORECIDO: H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.519.610/0001-76.

Valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Prazo de execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023
Fundamento Legal: inciso II, do artigo 24, e parágrafo único do art.
26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão
de
Licitação
e
ratificada
pelos
secretários
supramencionados.

Salitre/CE, 16 de Junho de 2023.

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Salitre

ESTADO DO CEARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – Tomada de Preços Nº
2023.09.13.01.TP.CMS. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Câmara de Salitre/CE, torna público que estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA
ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO,
OBJETIVANDO
A
MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL
DESTA
CASA
LEGISLATIVA
MUNICIPAL
DE
RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE
CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE
INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Data e
Horário da Abertura dos Documentos de Habilitação: 18 de
Outubro de 2023 às 09:00 horas.

Salitre/CE, 11 de Outubro de 2023.

EDILANDIA MARIA NONATO
Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO
E
FISCALIZAÇÃO DA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SALITRE/CE.

FAVORECIDO: LOCAMIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.283.457/0001-65.

Valor total de R$ 8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais)
Prazo de execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023
Fundamento Legal: inciso II, do artigo 24, e parágrafo único do art.
26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão
de
Licitação
e
ratificada
pelos
secretários
supramencionados.

Salitre/CE, 01 de Setembro de 2023.

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Salitre
Publicado por:
Edilandia Maria Nonato
Código Identificador:5193E34F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 101001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
O
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO
(SEXTA-FEIRA), NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DORGIVAL PEREIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
SALITRE - ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que
o cargo lhe confere, e:

CONSIDERANDO que é competência do Prefeito Municipal o
exercício da direção superior do Poder Executivo, devendo ele dispor
sobre a organização e o funcionamento do referido Poder;

CONSIDERANDO o feriado nacional celebrado no dia 12/10/2023
(quinta-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do
Brasil;