DOMCE 13/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3313  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de outubro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:82236EA0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.10.10-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.09.01/2023 - SEMS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: LINDEMBERG JOSÉ MAIA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 
ASSESSORIA 
E 
ALIMENTAÇÃO 
DOS 
SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CNES, SAI, 
SIHD), UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor mensal de R$ 1.458,00 (um mil quatrocentos e 
cinquenta e oito reais), perfazendo o valor global de R$ 17.496,00 
(dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais).  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0002.2.029– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica, com recurso consignado no Orçamento 
Municipal de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2023 a 10 de outubro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C6E960D3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. Modalidade: 
Tomada 
de 
Preços 
Nº. 
07.08.01/2023-SEMS. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE), TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE, com o valor global de R$ 1.073.351,22 (Um Milhão e 
Setenta e Três Mil e Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte e Dois 
Centavos). Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei 
Nº. 8666/93 –  
  
THAIS LIMA MATOS. 
  
Tabuleiro do Norte/CE. 10 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:0B39254B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.10.11-0001 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 07.08.01/2023-SEMS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 
CNPJ Nº. 38.284.700/0001-28 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE), TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 1.073.351,22 (Um Milhão e Setenta e Três Mil e 
Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.301.0008.1.012 
– 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS 
DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE; Elemento 
de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de 
Recursos: 1.631.0000.00 – TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO 
FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 
VINCULADOS À SAÚDE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 de outubro de 2023 a 09 de março de 
2024. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:21F8F27E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.061/2023-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Ubajara, torna público para conhecimento dos 
interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.061/2023-PE, cujo o objeto é a 
Locação de um veículo de 7 lugares destinado a Secretaria de 
Saúde e Saneamento do município de Ubajara - CE, com abertura 
prevista para o dia 20.10.2023, às 08:00hs, para o dia 27.10.2023, no 
mesmo horário.   
  
Ubajara/CE, 11 de Outubro de 2023. 
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE  
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 16/10/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:8A4E86C2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.062/2023-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Ubajara, torna público para conhecimento dos 
interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.062/2023-PE, cujo o objeto é a 
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria 
e assessoria em comunicação para atender as necessidades das 
diversas secretarias do município de Ubajara – CE, com abertura 
prevista para o dia 20.10.2023, às 09:00hs, para o dia 27.10.2023, no 
mesmo horário.   
  
Ubajara/CE, 11 de Outubro de 2023. 
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE  
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 16/10/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:B59F9058 
 

                            

Fechar