DOMCE 16/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 16 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3314 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO AVISO DE EDITAL 
 
AVISO DE EDITAL 
  
A Prefeitura Municipal de ARACOIABA - CE, pessoa jurídica de 
direito público interno, neste ato representada pelo Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal THIAGO CAMPELO NOGUEIRA, no uso de 
suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e à 
Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as 
inscrições para o Concurso Público, Edital n.º 001/2023. As 
inscrições acontecerão entre os dias 13 de outubro a 06 de 
novembro de 2023 e serão efetuadas diretamente no site 
www.consulpam.com.br, cujo Edital de regulamentação com o 
respectivo cargo, salário e atribuições na íntegra está disponível no 
citado site. Mais informações nos telefones (85) 3224-9369 / (85) 
3239-4402 e no e-mail contato@consulpam.com.br.  
  
Aracoiaba - CE, 11 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:70FE3299 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
2023.10.11.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.10.11.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na 
modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.11.1, cujo objeto é a 
contratação de prestação de serviços técnicos especializados de 
consultoria e assessoria visando à recuperação de créditos de natureza 
diversa, incluindo-se – à taxa de localização e funcionamento (TLF, 
TFF), ISS de empresas optantes pelo simples nacional e ISSQN de 
instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, 
construtoras, operadoras de cartão de crédito, clínicas e principais 
empresas prestadoras de serviços estabelecidas em Barbalha/CE, e 
ainda, a elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a 
conferência das faturas de água, esgoto e saneamento da 
administração direta e indireta do município, elaboração de memorial 
de cálculo de consumo e a verificação do modelo tarifário aplicado 
em cada unidade consumidora, conforme especificações apresentadas 
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos 
envelopes marcado para o dia 01 de novembro de 2023, a partir das 
14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 
(88) 3532-2459. 
  
Barbalha/CE, 11 de outubro de 2023,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DB5F39B5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
PORTARIA Nº 1010.001/2023 – GPCMCS 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO 
DO(A) SERVIDOR(A) QUE ABAIXO INDICA E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei 
Orgânica do Município de Campos Sales e o Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Campos Sales/CE, e: