DOMCE 16/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3314
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ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE GUARACIABA DO NORTE/CE Retificação: Onde se lê: “Nova
Vigência: 29/09/2023 a 29/05/2024)”, Leia-se: “Nova Vigência:
29/09/2023 a 29/04/2024)” –
ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA.
Secretária Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:DEC2F8DD
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde –
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de
Licitação nº DP/180923/01SESA – Objeto: Aquisição de material e
Equipamentos para Atender as Demandas do Centro de Reabilitação,
junto à Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE
– Favorecida: Natália Gonçalves dos Santos, CNPJ:21.588.014/0001-
48 – Valor Global: R$ 11.540,20 (Onze mil quinhentos e quarenta
reais e vinte centavos) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei
Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9EAF9652
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº – Processo
Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/180923/01/SESA – Objeto:
Aquisição de material e Equipamentos para Atender as Demandas do
Centro de Reabilitação, junto à Secretaria de Saúde do Município de
Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria de Saúde –
Contratada: Natália Gonçalves dos Santos, CNPJ nº 21.588.014/0001-
48 – Valor: R$ 11.540,20 (Onze mil quinhentos e quarenta reais e
vinte centavos) – Data da Assinatura do Contrato:25/09/2023 –
Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art.
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Ana Maíra
Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Natália Gonçalves dos Santos
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:96E60A5C
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 3001- 2301/05, – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/170322/SEINFRA –
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº
33.056.057/0001-61 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou
no ACRÉSCIMO da Contratação de empresa especializada para
execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas
do município de Guaraciaba do Norte - Mapp 1300. – Valor da
Alteração: de R$ 88.569,07 (oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e
nove reais e sete centavos), – Novo Valor Global R$ 608.985,55
(seiscentos e oito mil, novecentos oitenta e cinco reais sete centavos)
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/08/2023 –
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; inciso I alínea “b” § 1° do
art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo
Pires
(CONTRATANTE);
JADERSON
SENA
AUFRÁSIO
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:DA6B95F1
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO
DO
CEARÁ
–PREFEITURA
MUNICIPAL
DEGUARACIABA
DONORTE/CE–
Título:AVISO
DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO– UnidadeAdministrativa:Secretaria
de
Assistência
Social
e
Cidadania–Regente:Comissão
de
Licitação– Processo Originário:Dispensa de Licitação nºDP-1809-
01/2023-SAS– Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO
PARAFUNCIONAMENTO DO ABRIGO MUNICIPAL DE
ACOLHIMENTO,
PARACRIANÇAS
E
ADOLESCENTE
JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDE
GUARACIABA DO NORTE/CE.Favorecida:JUDITH MARTINS
LEMOS,CPF nº 540.765.603-53–Valor:R$ 10.800,00 (dez mil e
oitocentosreais)– Fundamentação Legal:Inciso X, art. 24, Lei
Federal nº8.666/93–
Presidente da Comissão de Licitação:
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:609C8BEB
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO
DO
CEARÁ
–PREFEITURA
MUNICIPAL
DEGUARACIABA
DONORTE/CE–
Título:AVISO
DE
CONTRATAÇÃO–
Termo
Original:ContratoNº1601-2303/07–
Processo
Originário:Dispensa
de
LicitaçãoNº
DP
1809-
01/2023SAS–
Objeto:Locação
de
imóvel
destinado
parafuncionamento de imóvel destinado para funcionamento do
abrigomunicipal de acolhimento, para crianças e adolescente
junto aSecretaria de Assistência Social e Cidadania de
Guaraciaba doNorte/CE.– Locatária:Secretaria de Assistência
Social e Cidadania–Locadora:Judith Martins Lemos, CPF nº
540.765.603-53– Valor:R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)–
Data
da
Assinatura
doContrato:
20/09/2023
–
Vigência:20/09/2023à20/09/2024- 12(doze) meses– Fundamentação
Legal:§único, art. 61 e art. 62, LeiFederal nº 8.666/93–
Signatários:Daiany
de
Lima
Oliveira(LOCATÁRIA);Judith
Martins Lemos(LOCADORA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B8618535
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.09.12.1.
A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna
público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de
Preços, tombada sob nº 2023.09.12.1, sendo o seguinte: EMPRESAS
HABILITADAS:
PODIUM
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA, KLEBIO
LANDIM DE FRANCA EIRELI, RAMALHO SERVICOS E
OBRAS LTDA, J. H. S. SERVICOS E OBRAS LTDA, RIOFE
SERVICOS E CONTRUCOES LTDA, M5 CONSTRUTORA &
SERVICOS
URBANOS
LTDA,
ECOS
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS,
WU
CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA, H B SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA,
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
LTDA,
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LIMITADA,
G7
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