DOMCE 16/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3314 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E23B7A0F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE 
MILAGRES - AMAEM 
AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS) 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.01.2 
 
Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de 
Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento 
da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.06.01.2, 
sendo o seguinte resultado: a empresa EUGENIA FERNANDA 
PEREIRA FEITOSA, sagrou-se vencedora com proposta no valor 
global de R$ 221.123,29 (duzentos e vinte e um mil cento e vinte e 
três reais e vinte e nove centavos). Empresa com Proposta 
Desclassificada: G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI teve sua 
proposta declarada desclassificada por apresentá-la com valor global 
superior ao estimado pelo município; JAO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA e OV ENGENHARIA LTDA, item 4.2.2.1. 
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça 
Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 
às 17:00hs ou ainda através do email: milagresceara@outlook.com. 
  
Milagres/CE, 11 de outubro de 2023 
  
. LUAN DOS SANTOS FERREIRA -  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:69EE891C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 
2023.05.05.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de 
Preços nº 2023.05.05.1. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais em 
diversas localidades do Município de Milagres/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 105.647,83 (cento e 
cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), 
em conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 - José Agnaldo Barbosa Landim - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas. 
  
Milagres/CE, 13 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:3931B9A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO JULGAMENTO FINAL E ABERTURA DAS 
PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO JULGAMENTO FINAL E 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
DAS 
EMPRESAS 
HABILITADAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-003/2023- SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DA 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DIVERSAS RUAS, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A 
COMISSÃO INFORMA AOS INTERESSADOS QUE APÓS 
TÉMINO 
DO 
PRAZO 
DE 
APRESENTAÇÃO 
DAS 
CONTRARRAZÕES JULGOU PROCEDENTE OS RECURSOS 
IMPETRADOS PELAS EMPRESAS: PILARTEX CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
42.211.559/0001-48 
E 
BRANCA 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
01.204.150/0001-80, 
PORTANTO 
CONSIDERADAS 
HABILITADAS, E, QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS DAS 
EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO DIA 17 DE 
OUTUBRO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS, A DESCISÃO FINAL 
DOS 
RECURSOS 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
  
A COMISSÃO 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:10E7F197 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-011/2023 - DIVERSAS. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DIVERSOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
27.10.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7C3CA91E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20230815 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 20230815 - 
SEINFRA – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL 
DE POTENGI/CE – A Presidente da Comissão de Licitações do 
Município de Potengi/CE torna público para conhecimento dos 
interessados que, neste dia 01 de novembro de 2023, às 09h, na sede 
da Comissão de Licitação localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 
135, centro– Potengi/CE, estará realizando sessão para recebimento e 
abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de 
preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA - IP COM A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE 
GESTÃO DE IP E REALIZAÇÃO DA EFICIENTIZAÇÃO 
ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE.O edital e seus 
anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das