DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 927378/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE REDENTORA, CNPJ nº 87613113000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 146.000,00, Valor de Contrapartida: 2.750,00, Vigência: 27/10/2022 a 06/02/2026.
Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914971/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BROTAS, CNPJ nº 46362927000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
293.366,67, Valor de Contrapartida: 102.366,67, Vigência: 30/12/2021 a 16/05/2025. Data
de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 910974/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ARMAZEM, CNPJ nº 82928664000180. Solicitar aditivo de
contrapartida no valor de R$ 336.200,00 (Trezentos e trinta e seis mil e duzentos reais), do
Convênio nº 910974/2021, para concluir a execução desse processo. Valor Total: R$
87.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.700,00, Vigência: 19/10/2021 a 19/06/2024. Data
de Assinatura: 19/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES, CPF nº
***.656.349-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 938306/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO, CNPJ nº 04217860000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 785.000,00, Valor de Contrapartida: 403.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
20/02/2025. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 921986/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CARNEIRINHO, CNPJ nº 26042515000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 255.000,00, Valor de Contrapartida: 54.450,00, Vigência: 30/12/2021 a 29/11/2024.
Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 921955/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE COXIXOLA, CNPJ nº 01612757000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
249.990,00, Valor de Contrapartida: 11.240,00, Vigência: 30/12/2021 a 11/03/2025. Data
de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 884276/2019.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, CNPJ nº 03452299000103. Termo aditivo de
valor. Valor Total: R$ 74.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.100,00, Vigência:
31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ODILON
FERRAZ ALVES RIBEIRO, CPF nº ***.079.321-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 921947/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 18013326000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
279.593,33, Valor de Contrapartida: 79.043,33, Vigência: 30/12/2021 a 04/11/2024. Data de
Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 921908/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO, CNPJ nº 17710476000119. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 413.333,33, Valor de Contrapartida: 174.583,33, Vigência: 30/12/2021
a 11/09/2025. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 912031/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ROLANTE, CNPJ nº 90936956000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
436.333,33, Valor de Contrapartida: 293.083,33, Vigência: 29/10/2021 a 13/04/2025. Data de
Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911258/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, CNPJ nº 29138369000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.957.500,00,
Valor de Contrapartida:
334.000,00, Vigência:
09/12/2021 a
09/09/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921890/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, CNPJ nº 18260489000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 232.690,00, Valor de Contrapartida: 32.140,00, Vigência: 30/12/2021 a 16/11/2024.
Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921896/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS, CNPJ nº 01613372000156. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 124.558,00, Valor de Contrapartida: 408,00, Vigência: 30/12/2021 a
29/12/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921550/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, CNPJ nº 80880107000100. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 626.666,67, Valor de Contrapartida: 340.166,67, Vigência: 30/12/2021 a
06/03/2025. Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921545/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA, CNPJ nº 76970383000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 289.000,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 02/08/2025.
Data de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921520/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JERICO, CNPJ nº 08931495000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
239.250,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 30/12/2021 a 02/01/2025. Data de
Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911672/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PORANGABA, CNPJ nº 46634580000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
347.990,00, Valor de Contrapartida: 61.490,00, Vigência: 10/12/2021 a 24/01/2025. Data de
Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911726/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MUQUI, CNPJ nº 27082403000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
379.500,00, Valor de Contrapartida: 93.000,00, Vigência: 08/12/2021 a 01/04/2025. Data
de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 927122/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MANDAGUARI, CNPJ nº 76285345000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.195.000,00, Valor de Contrapartida: 431.000,00, Vigência: 30/09/2022 a 20/11/2024. Data de
Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902851/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LUCELIA, CNPJ nº 44919918000104. prorrogacao
de prazo convenio aquisicao de trator agricola. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 26.750,00, Vigência: 10/10/2023 a 28/01/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO COELHO COSTA, CPF nº
***.840.798-**.