DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130080
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 21020.000637/2021-71.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/G O.
Contratado: 07.844.938/0001-37 - INTERLIFTS GERENCIAMENTO E AUTOMACAO DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: Refere-se à cláusula segunda do contrato original: o presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 007/2021 pelo período
de mais 36 (trinta e seis) meses, permanecendo inalteradas as demais condições
estabelecidas nesta cláusula,
inclusive seus parágrafos.. Vigência:
03/01/2024 a
03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.268,00. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE APREENSÃO CAUTELAR
Pelo presente Edital fica notificado a pessoa jurídica PATRIMÔNIO DE MINAS
INDUSTRIA E COMERCIO DE QUEIJOS LTDA , SIF 594, de Cruzeiro da Fortaleza/MG, CNPJ
05.812.875/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer
pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal - 3º SIPOA, na Unidade Técnica Regional da Agricultura (UTRA-
Patos de Minas/MG), localizada na Rua Major Gote, 1748, Ministério da Agricultura, Alto
dos Caiçaras, Patos de Minas - MG, CEP: 38.702-054, das 08 às 12 h e das 14 às 18h, para
que, sendo do vosso interesse, venha manifestar-se quanto às embalagens apreendidas,
conforme consta no Termo de Apreensão Cautelar nº 003/10045/2023, referente ao
processo 21000.071947/2023-70, em decorrência do cancelamento do registro no Serviço
de Inspeção Federal junto à empresa em questão. A empresa deve manifesar-se dentro do
prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, por aplicação do disposto no artigo 26,
§ 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias contados do último dia da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, as embalagens serão descartadas,
independente do comparecimento do intimado.
ROBERIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 44/6SIPOA/2023
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4°
da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto
6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com
domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em),
pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro
Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para
tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s)
infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:
NATIVE MICROBIALS DO BRASIL LTDA, CNPJ 41.818.067/0001-15, Termo de
Julgamento em 1a Instância n° 260/2023/6SIPOA, de 08/09/2023, Processo n°
03853.000551/2022-44.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130063
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21044.001004/2021-10.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/RJ.
Contratado:
13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Innova air serviços
técnicos eireli cnpj/mf sob o nº 13.411.926/0001-11 o presente termo de apostilamento
tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do contrato
original, mediante a aplicação do índice previsto na cláusula terceira da convenção coletiva
de trabalho, em epígrafe, com vigência no período de 01 de junho de 2023 a 31 de maio
de 2024 e, registro de data base em 01 de junho de 2023, estipulado na cláusula primeira
e terceira da referida convenção.. Vigência: 04/01/2022 a 03/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.466,09. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40,
inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração
de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
CERTIFICADO
DE
PROTEÇÃO Nº
DATA
DA
E X P I R AÇ ÃO
. Sorghum Moench
Silotec 20
200702675
07/08/23
. Phaseolus vulgaris L.
BRSMG Pioneiro
200700007
28/08/23
. Glycine max (L.) Merr.
TMG123RR
200800068
08/09/23
. Lactuca sativa L.
Bolinha
200800020
08/09/23
. Gerbera L.
Dune
200702737
08/09/23
. Glycine max (L.) Merr.
TMG115RR
200601154
28/08/23
. Lactuca sativa L.
Laís
200800018
08/09/23
. Lactuca sativa L.
Marcela
200800019
08/09/23
. Oryza sativa L.
Puitá INTA-CL
200800096
08/10/23
. Fragaria L.
Sabrosa
200700112
08/10/23
. Glycine max (L.) Merr.
M7578RR
200700162
08/10/23
. Glycine max (L.) Merr.
RUBI RR
200800006
08/10/23
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000673202314. Objeto: Aquisição de Insumos de material
de consumo (Biológicos), para atender a Unidade de Diagnóstico Animal - Encefalopatias
Espongiformes Transmissíveis (DIA-EETs) do LFDA-PE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
16/10/2023 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00030-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/10/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000254/2023-87.
Dispensa
Nº
25/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 21.950.432/0001-33 - PARTITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de equipamentos em caráter emergencial para a
garantia da manutenção da biossegurança da área laboratorial destinada às análises
laboratoriais para o enfrentamento da emergência zoossanitária relacionada à epidemia de
Influenza Aviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2024. Valor Total: R$ 376.955,86. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000254/2023-87.
Dispensa
Nº
25/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de equipamentos em caráter emergencial para
realização de
análises laboratoriais
destinadas ao
enfrentamento da
emergência
zoossanitária relacionada à epidemia de Influenza Aviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 20.448,70. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21043.000860/2023-11.
Dispensa
Nº
35/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 31.480.100/0001-96 - LTL INSTRUMENTS - COMERCIO E REPRESENTACOES DE
EQUIPAM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos em
caráter emergencial para a garantia da manutenção da biossegurança da área laboratorial
destinada às análises laboratoriais para o enfrentamento da emergência zoossanitária
relacionada à epidemia de Influenza Aviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: a. Vigência:
10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 556.855,98. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21043.000860/2023-11.
Dispensa
Nº
35/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 72.949.449/0001-01 - INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos em caráter emergencial
para realização de análises laboratoriais destinadas ao enfrentamento da emergência
zoossanitária relacionada à epidemia de Influenza Aviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: a. Vigência:
10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 88.926,84. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 publicado no D.O.U de 01/09/2023, Seção 3,
página 3.
Onde se lê: 11/12/2023 a 11/12/2024.
Leia-se: 16/10/2023 a 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00038/23, SAIC 34905.23/0226-9, Partes: Embrapa
e AGROCINCO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de ALFACE, cultivar BRS LEILA; Valor Global: R$ 4.500,00; Vigência:
05/10/2023 a 05/10/2028; Data Assinatura: 05/10/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Warley Marques Nascimento e Luis Carlos da Silva Galhardo.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0077-4. Partes: EMBRAPA e 3F LTDA; CNPJ/MF n°
23.484.444/0001-45; Objeto: Contrato de prestação de serviços com o fornecimento de um
sistema de orçamentos de obras e serviços de engenharia. Modalidade: INEXIG I B I L I DA D E
Nº 003/2023 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 9/10/2023. Vigência: 9/10/2023 a
9/10/2028; Valor Global: R$ 9.990,00; Signatários: Superintendente da Superintendência de
Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de
Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e os Sócios
Administradores RONELLE RODRIGUES SANTA ANA e FABIO JOSÉ DOS SANTOS SANTOS,
pela Contratada.
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