DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato SAIC No 34907.23/0069-1. Partes: EMBRAPA e SEGUROS SURA SA; CNPJ/MF
n° 33.065.699/0001-27; Objeto: Contrato de prestação de serviços de Seguro de Vida e de
Acidentes Pessoais em Grupo para empregados da Embrapa ativos e afastados por doença e
respectivos dependentes, Presidente da Embrapa, Diretores Executivos da Embrapa,
empregados de outras instituições à disposição da Embrapa, estagiários, estudantes de
graduação e bolsistas dos Programas de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento
Tecnológico (PIBIC e PIBITI) e/ou programas similares; e de Assistência Funeral para
empregados da Embrapa e respectivos dependentes, inclusive para os Dirigentes. Modalidade:
Pregão Eletrônico N°. 25/2023 - Embrapa - SEDE; Data da assinatura: 15/9/2023. Vigência:
11/10/2023 a 11/10/2024; Valor Global: R$ 4.469.519,21; Signatários: Superintendente
Substituta da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, Erica Moreira Torres e a
Gerente-Adjunta de Contratações Substituta - SUSEC/GAC, Cátia Sales Baldez, pela EMBRAPA e
a procuradora Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e a ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. - ExxonMobil (SAIC nº 23900.23/0065-
9). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não
se aplica; Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2033. Data da assinatura: 11/10/2023. Signatários:
Patrícia Verardi Abdelnur e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e Marcio Gimenez Assis
Bastos, pela ExxonMobil.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA PEDRO
PEREIRA DE MESQUITA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Pedro Pereira de
Mesquita. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos das Plantas 1 e 2 e respectivos laboratórios; Laboratório de leite e derivados.
Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Pedro Pereira de Mesquita, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE DAIANA FERREIRA AMANCIO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Daiana Ferreira Amancio. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo orientador Otniel Freitas Silva e em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 26/09/2023. Vigência: 26/09/2023 a
01/03/2025. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral Substituta e Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Daiana Ferreira Amancio, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA BIANCA DE
FRANÇA LOPES AMARAL. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Bianca de França
Lopes Amaral. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos Laboratório de Bioacessibilidade - ASA 1. Valor Global:
Sem ônus.
Data da Assinatura:
02/10/2023. Vigência: 02/10/2023
a 31/08/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Bianca de França Lopes Amaral, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA THUANE
TOMÉ ALVES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Thuane Tomé Alves. Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-
se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto
IV. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a
31/08/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Thuane Tomé Alves, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA PEDRO
PEREIRA DE MESQUITA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Pedro Pereira de
Mesquita. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos das Plantas 1 e 2 e respectivos laboratórios; Laboratório de leite e derivados.
Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Pedro Pereira de Mesquita, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- Embrapa E O BOLSISTA RAYANE DA SILVA LUCIO CORDEIRO REGISTRADO NO SAIC SOB O
Nº 22100.23/ 0045-1. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rayane da Silva Lucio
Cordeiro. Objeto: As partes resolvem distratar a partir da assinatura deste instrumento
jurídico o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas
celebrado em 15/05/2023. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 02/10/2023.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Rayane da Silva Lucio, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA GABRIEL
NOGUEIRA SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriel Nogueira
Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da Planta Piloto 4, LASI e laboratório de propriedades físicas. Valor Global:
Sem ônus. Data da Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Gabriel Nogueira Santos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA ALEF
MARTINS MARCONDES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Alef Martins
Marcondes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos do Laboratório de Cromatografia Líquida. Valor Global: Sem ônus. Data da
Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento e Alef Martins Marcondes, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA VANESSA
NASCIMENTO RIBEIRO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Vanessa Nascimento
Ribeiro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos do Laboratório de Óleos Graxos. Valor Global: Sem ônus. Data da
Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento e Vanessa Nascimento Ribeiro, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E
O(A) ESTUDANTE RONEL JOEL BAZAN COLQUE. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Ronel Joel Bazan Colque. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E
COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.21/0086-7, firmado
entre as partes em 06/12/2021, fica prorrogada de 04/10/2023 a 31/12/2023. Valor Global:
Sem ônus. Data da Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Ronel Joel Bazan Colque, Estudante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0682023 . Objeto: Serviço de Contratação de 01 video de 02 minutos para
atender usuários na utilização do aplicativo Manjatech-açai da Embrapa Amazônia Oriental
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Parecer Juridico Declaração de Dispensa em 11/10/2023. MARIA
ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
10.988,00. CNPJ CONTRATADA : 29.678.409/0001-43 MAURO VIEIRA DE MELO.
(SIDEC - 11/10/2023) 135006-13203-2023NE801045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEI 21159. 001170/2022-00 - Dispensa nº 009/2022. Partes: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL (Contratante), CNPJ:
00.348.003/0128-03 e a empresa Alternativa Telecom LDTA, (Contratada), CNPJ/MF sob o
n° 01.857.112/0001-26; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses
relativo ao fornecimento de Serviço de Link de Internet dedicado para o Campo
Experimental de Paragominas-PA. Vigência: de 29/10/2023 a 29/10/2024; Valor anual: R$
6.000,00; Modalidade: Data de assinatura: 04/10/2023; Signatários: Maria Rosa Travassos
da Rosa Costa, pela Contratante e Renata Pezzin, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da
Embrapa Amazônia Oriental, mediante pagamento de taxa de administração por estudante,
de forma a preencher de 20 (vinte) até 80 (oitenta) vagas de estágio da Embrapa Amazônia
Oriental. Os serviços serão prestados de forma contínua, sob demanda, por preço
unitário
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 11/10/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.23/0143-7; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35
e a Bionat Soluções Biológicas LTDA - CNPJ 29.513.685/0001-51. Objeto: Acordo de
confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial
sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da
agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Valor: não se aplica. Data de assinatura: 11/10/2023. Signatários: Elcio Perpetuo
Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Roselene de Queiroz Chaves, Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente:
Luciano de Gissi, Representante Legal pela BIONAT SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes S E M E N T ES
ALIANÇA CSR LTDA - CNPJ: 34.243.441/0001-36. Objeto: a integração de esforços entre as
Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de Feijão comum, da(s)
cultivar(es) BRS FP403, visando exclusivamente à obtenção de sementes de Feijão comum
para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há
repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 11.10.2023.
Registro no SAIC n. 20200.23/0113-0. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: RAFAEL LOREA LAWSON,
responsável pela SEMENTES ALIANÇA.

                            

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