DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Semoventes; Parecer Jurídico nº 115.121/2023, de
18/08/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Produtor Rural José Everaldo Barbosa Cadena
(Donatário) - CPF/MF 127.402.334-34; Objeto: à Embrapa considerando o interesse social e
avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica decide doar um Bode da raça
alpina, Registro Patrimonial nº 9073179, Nota Fiscal Eletrônica N° 000000067 Série: 1,
Emissão: 08/05/2021, adquirido com recursos do Termo de Execução Descentralizada (TED
13/2019, PROCESSO nº 04000.000015/2019-47), firmado entre a Embrapa Caprinos e
Ovinos e o Ministério da Agricultura e Pecurária em 08/11/2019 (SAIC nº 20300.19/0038-
4); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 3.450,00 (três mil e
quatrocentos e cinquenta reais); Data de Assinatura: 06/09/2023; Vigência: a partir da data
de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e José Everaldo Barbosa Cadena (Donatário).
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento ao Contrato de Comodato entre Embrapa e a Cooptma/Rs. Onde se
lê: neste ato representada pelo seu Chefe Adjunto de Administração, Sr. Carlos Leandro
Padilha Barneche e pelo seu Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - SPS, Sr.
Paulo Roberto Britzius Barwald. Leia-se: neste ato representada pelo seu Chefe Geral Sr.
Roberto Pedroso de Oliveira e seu Chefe Adjunto de Administração Sr. Carlos Leandro
Padilha Barneche. Data de assinatura: 11/10/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de
Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado
e Sr. Philyp Tyago Xavier Rodrigues - Presidente Cooptma/Rs.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Matheus Resende Nobre (CPF 125.686.726-84); Objeto: permite ao
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Nanotecnologia. Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceria para apoio
à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação
junto ao ambiente produtivo" firmado entre a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e
a Embrapa em 14/10/2019, registrado na Embrapa sob o código SAIC 10200.19/0051-9,
e ao Contrato de Parceria Técnica especializada para execução de projeto de atividade
mediante colaboração financeira junto ao ambiente produtivo nacional", datado de
01/07/2021, firmado entre a instituição privada Açucareira Quatá S/A - Divisão BIORIGIN,
a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa Gado de Leite, sob o código SAIC
20500.21/0041-2; Vigência 27/09/2023 a 30/04/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 27/09/2023; Signatários:, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-
Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Matheus Resende Nobre - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Rafaella Lima Oliveira de Magalhães (CPF 130.513.396-01); Objeto:
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Laboratório de Genética Molecular. Fundamento Legal: Instrumento
jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa
tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados ao Programa de Iniciação Científica,
Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2,
celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Vigência 01/09/2023 a 31/08/2024; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/09/2023; Signatários:, Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa e Rafaella Lima Oliveira de Magalhães - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Hyago Passe Pereira (CPF 094.326.056-63); Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo
essa liberalidade os
seguintes bens
e equipamentos:
Laboratório de Reprodução Animal. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/NCI
nº. 56991748/2022 registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.22/0156-7, celebrado em
06/12/2022, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG; Vigência 01/09/2023 a 21/02/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 01/09/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fe r n a n d e s ,
Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa e Hyago Passe Pereira - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Denise Silva Okano (CPF 089.272.536-20); Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, compreendendo
essa liberalidade os
seguintes bens
e equipamentos:
Laboratório Multiusuário de Bioeficiẽncia e Sustentabilidade da Pecuária - LMB do Campo
Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB. Fundamento Legal: Termo de Outorga
FAPEMIG/DAP nº. 56228255/2022 registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.22/0151-
8, celebrado em 19/11/2022, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG.; Vigência 25/09/2023 a 12/05/2024; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/09/2023; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Denise Silva Okano - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Larissa da Costa Teodoro (CPF 125.253.926-63); Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de
Microbiologia do Leite. Fundamento Legal: Termo de Outorga, modalidade: Edital
001/2018
-
Demanda
Universal,
APQ-00017-18
no
SAIC/Embrapa
sob
o
nº
20500.18/0107-6, celebrado em 22/12/2018, entre a Embrapa, a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE.; Vigência 20/09/2023 a 31/08/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 20/09/2023; Signatários:, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Larissa da Costa Teodoro - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), João Marcos Alves da Silva (CPF 102.245.866-37); Objeto: permitir
ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo
essa liberalidade os
seguintes bens
e equipamentos:
Laboratório
de Genética
Molecular.
Fundamento
Legal: instrumento
jurídico de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados ao Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; Vigência 22/09/2023 a 31/08/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 22/09/2023; Signatários:, Elizabeth Nogueira Fernandes,
Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa e João Marcos Alves da Silva - Bolsista.
Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), ), Paola Eduarda de Almeida Souza (CPF
140.735.086-28); Objeto: permitir à BOLSISTA a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendido nessa liberalidade o uso dos
bens e equipamentos do Laboratório de Genética Molecular/ Imunologia básica e
aplicada, situado no endereço discriminado no preâmbulo deste instrumento, autorizado
pela supervisora/orientadora: Wanessa Araújo Carvalho.; Fundamento legal: Convênio
Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Pd&I) de Concessão de Cota De Bolsas De
Iniciação Científica E Tecnológica Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA,
registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: xx/xx/xx a 28/02/2025; Código da
Unidade Gestora:
135015; Data de
assinatura: 28/10/2022;
Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa
e Desenvolvimento
da Embrapa
e Paola
Eduarda de
Almeida Souza
-
Bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Alexandre Marcos de Melo (CPF 060.018.266-50); Objeto
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Processo n° 800434/2022-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, ao
Termo de Outorga n° 161372/2023-6 assinado entre o bolsista e o CNPq em 15/09/2022
e ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 26/09/2022; Período de Vigência: 26/09/2023 a 31/08/2024.
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Jorge Fe r n a n d o
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Alexandre Marcos de
Melo - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lucas Pavel Dias (CPF 082.424.206-88); Objeto permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para a
realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento Legal: Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n° 800434/2022-6
Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2023/2024, ao Termo de Outorga n°
161296/2023-8 assinado entre a bolsista e o CNPq em 19/09/2022 e ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
02/10/2023; Período de Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024. Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Lucas Pavel Dias - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), André Lopes Cirino (CPF 119.070.146-40); Objeto permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para a
realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento Legal. Processo n°
800434/2022-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, ao Termo de Outorga n°
161366/2023-6 assinado entre a bolsista e o CNPq em 13/09/2022 e ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
20/09/2022; Período de Vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024. Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e André Lopes Cirino - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Letícia Milena de Jesus (CPF 137.783.986-95); Objeto permitir
à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para a
realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento Legal. Processo n°
800434/2022-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, ao Termo de Outorga n°
161273/2023-8 assinado entre a bolsista e o CNPq em 24/09/2022 e ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
26/09/2022; Período de Vigência: 26/09/2023 a 31/08/2024. Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Letícia Milena de Jesus - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Cinthia de Carvalho Coutinho (CPF 192.794.957-20); Objeto
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Processo n° 800434/2022-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, ao
Termo de Outorga n° 161293/2023-9 assinado entre a bolsista e o CNPq em 19/09/2022
e ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 25/09/2022; Período de Vigência: 25/09/2023 a 31/08/2024.
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Jorge Fe r n a n d o
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Cinthia de Carvalho
Coutinho - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Victor Felipe Sophia da Costa Neves (CPF 141.217.487-27);
Objeto permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Processo n° 161311/2023-7 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, ao
Termo de Outorga n° 161311/2023-7 assinado entre a bolsista e o CNPq em 28/09/2022
e ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 29/09/2023; Período de Vigência: 29/09/2023 a 31/08/2024.
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