DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600008
8
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 01 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE EPIs
E
UNIFORMES, QUE
ENTRE
SI CELEBRAM
A
EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa E A EMPRESA ALSCO TOALHEIROS BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato n° 20700.22/0175-5 original por mais 12 (doze) meses até
26/09/2024. Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônico no 14/2022; Valor Global: R$
9.876,20. Data da assinatura: 26/09/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração, Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e a Srª. Rosângela Silva Gomes - Sócia Diretora -
ALSCO TOALHEIROS BRASIL LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135016
Nº
Processo:
21189.002432/2023.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
especializada para execução de serviços de Manutenção em Redutores de roda, Moto
redutores e Motores elétricos das torres dos Pivôs Centrais nas instalações da Embrapa
Milho e Sorgo, com fornecimento de peças e materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65
Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 11/10/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400031381 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de funcionalidades dentro
do software agro360; Valor Total Contratado: R$ 23.925,00; Vigência: 12 meses; Contratada:
GREEN BELT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 20.621.257/0001-78; Data de Assinatura: 03/10/2023.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 135012
Nº
Processo:
21198001145202332.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e mão de obra, através de
rede credenciada de fornecedores, por meio de sistema informatizado e integrado de
gestão que seja executado via web, para a frota de veículos da Embrapa Semiárido.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 11/10/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Termo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e RWTH AACHEN UNIVERSITY; Objeto: Envio de materiais
biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura:
07/09/2023;
Vigência:
até
07/09/2028;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; e Caspar Langenbach - Pesquisador
do Departamento de Fisiologia Vegetal pela Rwth Aachen University.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203.003967/2023. Objeto:
Aquisição de Componentes
Eletrônicos e Suprimentos de Informática.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 16/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de
Julho, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 11/10/2023) 135013-13203-2023NE135013
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 275079
Nº Processo: 001/2023 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada,
publicada no D.O.U em 22/09/2023 . Objeto: Serviço de reforma da estação ferroviária de
Bayeux da STU-JOP/CBTU.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora
(SIDEC - 11/10/2023) 275079-27209-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 275079
Nº Processo: 002/2023 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada,
publicada no D.O.U em 22/09/2023 . Objeto: Serviço de reforma da estação ferroviária
Jacaré da STU-JOP/CBTU.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora
(SIDEC - 11/10/2023) 275079-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 114/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: WEST PARTS
PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lubrificantes em geral -
1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 005/GOLIC/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, contados a partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz
Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Vandir Jorge Filho - Representante Legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023
A Trensurb publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de serviço de reforma e recuperação de cadeiras, poltronas,
bancos e sofás. Lote único, valor total R$ 8.500,00. Empresa: Maria de Fátima dos Santos
Costa. Processo 0538/2023-18.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.004019/2023-10.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de
combustíveis (gasolina comum, etanol comum e diesel s-10), em conformidade com as
especificações
da agência
nacional
do petróleo
- anp,
por
meio de
sistema
informatizado, utilizando cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética em
rede de postos credenciados no df e seu entorno, sem o fornecimento de mão de
obra, objetivando atender às necessidades da frota de veículos do ministério da
ciência, tecnologia e inovação - mcti..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024.
Valor Total: R$ 120.626,83. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EDITAL Nº 3/2023/SEI-CETEM
RETIFICA O EDITAL Nº 2/2023/SEI-CETEM
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE P ES Q U I S A
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO TCNOLÓGICO
A Diretora do CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria
GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, a Portaria
MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente e a Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, torna pública a Retificação do EDITAL Nº 2/2023/SEI-CETEM, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023,
EDIÇÃO EXTRA, NA SEÇÃO 3, NÚMERO 194-A, PÁGINAS 15 A 24, conforme as alterações a seguir:
1. Na página 16, na Tabela Do Cronograma Previsto, item 4, nos subitens 4.1 e 4.3, onde se lê:
. Ev e n t o
Data
. 4.1. Publicação do Edital
09/10/2023
. 4.2. Período para impugnação do Edital
10 e 11/10/2023
. 4.3. Realização do sorteio das vagas reservadas a candidatos negros e candidatos portadores de deficiência (de acordo com item 3.7)
17/10/2023
. 4.4. Publicação do resultado do sorteio das vagas PcD e PPP
17/10/2023
. 4.5. Abertura das inscrições (mínimo de 20 dias úteis após publicação do edital; Resolução CPC 2/1994, art. 4º).
08/11/2023
. 4.6. Prazo de inscrições (60 dias)
08/11/2023 a
09/01/2024
. 4.7. Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição
09/01/2024
. 4.8. Encerramento das inscrições (mínimo de 10 dias úteis após abertura; Resolução CPC 2/1994, art. 4º)
09/01/2024
. 4.9. Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas
(menos de 10 dias após encerramento)
18/01/2024
Fechar