DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Jorge Fe r n a n d o
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Victor Felipe Sophia
da Costa Neves - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ariany Lacerda Nogueira (CPF 066.704.006-40); Objeto
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Processo n° 161311/2023-7 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, ao
Termo de Outorga n° 161287/2023-9, assinado entre a bolsista e o CNPq em 24/09/2022
e ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 26/09/2023; Período de Vigência: 26/09/2023 a 31/08/2024.
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Jorge Fe r n a n d o
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Ariany Lacerda
Nogueira - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Alice De Jesus Silva (CPF 124.067.796-02); Objeto
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Complexo Experimental Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da
Pecuária no Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB. Fundamento Legal:
Processo n° 161311/2023-7 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, ao Termo de
Outorga n° 161302/2023-8, assinado entre a bolsista e o CNPq em 13/09/2022 e ao
Acordo de Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 05/10/2023; Período de Vigência: 05/10/2023 a 31/08/2024.
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Jorge Fe r n a n d o
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Laura Alice De Jesus
Silva - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Souza Lima Arantes (CPF 161.543.886-67); Objeto
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: 
Socioeconomia.
Fundamento 
Legal:
Processo 
n°
161311/2023-7
Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, ao Termo de Outorga n° 161323/2023-5,
assinado entre a bolsista e o CNPq em 13/09/2022 e ao Acordo de Cooperação Técnica e
Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/10/2023;
Período de Vigência: 05/10/2023 a 31/08/2024. Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes,
Chefe Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Maria Souza Lima Arantes - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Luís Augusto Calsavara Costa (CPF 131.393.606-57); Objeto
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Setor de Entomologia. Fundamento Legal: Processo n° 161311/2023-7
Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, ao Termo de Outorga n° 161379/2023-0,
assinado entre a bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao Acordo de Cooperação Técnica e
Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/10/2023;
Período de Vigência: 05/10/2023 a 31/08/2024. Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes,
Chefe Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Luís Augusto Calsavara Costa - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Clarissa Vidal de Carvalho (CPF 131.050.856-96); Objeto
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Laboratório de Genética Molecular. Fundamento Legal: Processo n°
161311/2023-7 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, ao Termo de Outorga nº
161359/2023-0, assinado entre a bolsista e o CNPq em 28/09/2023 e ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
05/10/2023; Período de Vigência: 05/10/2023 a 31/08/2024. Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Clarissa Vidal de Carvalho - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Camila Souza Coelli (CPF 103.155.466-11); Objeto permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
de Genética Molecular. Fundamento Legal: Processo n° 161311/2023-7 Edital/Chamada:
PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, ao Termo de Outorga nº 161356/2023-0, assinado entre a
bolsista e o CNPq em 14/09/2023 e ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica,
registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016,
entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/10/2023; Período de
Vigência: 06/10/2023 a 31/08/2024. Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral
da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Camila Souza Coelli - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lucas Cantarino Soares Garcia (CPF 136.318.916-60); Objeto
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Laboratório de Genética Molecular. Fundamento Legal: Processo n°
161311/2023-7 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, ao Termo de Outorga nº
161345/2023-9, assinado entre a bolsista e o CNPq em 13/09/2023 e ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
06/10/2023; Período de Vigência: 06/10/2023 a 31/08/2024. Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Lucas Cantarino Soares Garcia - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Raíssa Cury Ferreira (CPF 121.166.226-89); Objeto permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
de Genética Molecular. Fundamento Legal: Processo n° 161311/2023-7 Edital/Chamada:
PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, ao Termo de Outorga nº 161307/2023-0, assinado entre a
bolsista e o CNPq em 13/09/2023 e ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica,
registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016,
entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/10/2023; Período de
Vigência: 06/10/2023 a 31/08/2024. Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral
da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Raíssa Cury Ferreira - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Alina Vaz Das Graças (CPF 133.083.796.78); Objeto permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
de Genética Molecular. Fundamento Legal: Processo n° 161311/2023-7 Edital/Chamada:
PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, ao Termo de Outorga nº 161278/2023-0, assinado entre a
bolsista e o CNPq em 13/09/2023 e ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica,
registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016,
entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/10/2023; Período de
Vigência: 09/10/2023 a 31/08/2024. Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral
da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Alina Vaz Das Graças - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Carolina David Vieira (CPF 074.849.806-09); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo
Supervisor, Luiz Sérgio de Almeida Camargo e em conformidade com o "Plano de At i v i d a d e s " .
Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de
Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF
e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 04/10/2023; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Carolina David Vieira - Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo Aditivo Nº 2 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
celebrado em 12/11/2021; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Joice Fátima Moreira Silva (CPF 109.634.916-79); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 12/11/2021 e
registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.21/0122-0 para 22/11/2023; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/08/2023; Signatários: Jorge Fernando
Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Elizabeth Nogueira Fernandes,
Chefe Geral e Joice Fátima Moreira Silva - estudante.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Sociedade Universitária para o Ensino Médico e Assistencial -
SUPREMA, CNPJ 05.079.440/0001-08; Objeto: Concessão de estágio de complementação
educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 10/10/2023; Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da assinatura; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de
Administração, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite,
Djalma Rabelo Ricardo, Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão pela SUPREMA e Jorge
Montessi, Diretor Pedagógico pela SUPREMA.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0076-7): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91, Serasa S.A.
(Serasa Experian) - CNPJ 62.173.620/0001-80 e Brain Soluções de Tecnologia Digital S.A.
(Brain) - CNPJ 34.849.124/0001-68; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais
especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via
acesso 'Application Programming Interface' (API Agritec). Modalidade de licitação: Não
aplicável; Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 10/10/2023; Vigência: de
10/10/2023 a 10/10/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor
Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, Mariana Staudt
Rodrigues e Danielle Pereira Santos, pela Serasa Experian e pela Brain.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.23/0079-1): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação
CPqD -
Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento
em Telecomunicações
- CNPJ
02.641.663/0001-10; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital
(CCD-AD/SemeAr): Data da assinatura: 10/10/2023; Vigência: de 10/10/2023 a 31/10/2027.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário,
pela Embrapa, e Sebastião Sahão Júnior, pelo CPqD.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001428/2023. Objeto: Registro de Preço para Futura e
Eventual AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE INFORMÁTICA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO,
COMPREENDENDO SUPORTE E GARANTIA, para Embrapa Agricultura Digital, conforme
especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Andre Josello
S/nr. 
- 
Cid. 
Univ. 
- 
Caixa 
Postal 
5010, 
Barão 
Geraldo 
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 09/10/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato firmado entre a Embrapa Milho e Sorgo e Sig
Informática Ltda, divulgado no D.O.U em 01/11/22, nº 207, sessão 3, pág. 13,
onde se lê valor global: R$ 17.172,24, leia-se R$ 85.861,20.

                            

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