DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 4.10. Prazo para interposição de recurso do resultado preliminar das
inscrições homologadas (até 3 dias úteis após divulgação do resultado preliminar)
23/01/2024
. 4.11. Divulgação do resultado final das inscrições homologadas
29/01/2024
. 4.12. Divulgação das datas e horários das provas (até 10 dias úteis após homologação final das inscrições)
09/02/2024
. 4.13. Divulgação da composição das comissões examinadoras (até 10 dias corridos antes da realização da primeira prova)
22/03/2024
. 4.14. Prazo para impugnação das comissões examinadoras (até 3 dias úteis após a divulgação)
27/03/2024
. 4.15. Período previsto das provas (mínimo de 60 dias corridos após a publicação do Edital; Portaria GM/MGI 1.369/2023, art. 5º)
01/04/2024 a
26/04/2024
Leia-se:
. Ev e n t o
Data
. 4.1. Publicação do Edital
10/10/2023
. 4.2. Período para impugnação do Edital
10 e 11/10/2023
. 4.3. Realização do sorteio das vagas reservadas a candidatos negros e candidatos portadores de deficiência (de acordo com item 2.6)
17/10/2023
. 4.4. Publicação do resultado do sorteio das vagas PcD e PPP
17/10/2023
. 4.5. Abertura das inscrições (mínimo de 20 dias úteis após publicação do edital; Resolução CPC 2/1994, art. 4º).
08/11/2023
. 4.6. Prazo de inscrições (60 dias)
08/11/2023 a
09/01/2024
. 4.7. Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição
09/01/2024
. 4.8. Encerramento das inscrições (mínimo de 10 dias úteis após abertura; Resolução CPC 2/1994, art. 4º)
09/01/2024
. 4.9. Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas
(menos de 10 dias após encerramento)
18/01/2024
. 4.10. Prazo para interposição de recurso do resultado preliminar das
inscrições homologadas (até 3 dias úteis após divulgação do resultado preliminar)
23/01/2024
. 4.11. Divulgação do resultado final das inscrições homologadas
29/01/2024
. 4.12. Divulgação das datas e horários das provas (até 10 dias úteis após homologação final das inscrições)
09/02/2024
. 4.13. Divulgação da composição das comissões examinadoras (até 10 dias corridos antes da realização da primeira prova)
22/03/2024
. 4.14. Prazo para impugnação das comissões examinadoras (até 3 dias úteis após a divulgação)
27/03/2024
. 4.15. Período previsto das provas (mínimo de 60 dias corridos após a publicação do Edital; Portaria GM/MGI 1.369/2023, art. 5º)
01/04/2024 a
26/04/2024
2. Na página 19, na Tabela do item 16.7, do Cargo de Tecnologista Pleno I, nos perfis 10 e 11, onde se lê:
. Cargo
Perfil
Número de vagas disponíveis
Quantidade máxima de aprovados
. Assistente de pesquisa
Perfil 1
01
6
.
Perfil 2
01
6
.
Perfil 3
04
22
.
Perfil 4
01
6
.
Perfil 5
01
6
.
Perfil 6
03
17
. Tecnologista Pleno I
Perfil 7
02
11
.
Perfil 8
02
11
.
Perfil 9
01
6
.
Perfil 10
04
22
.
Perfil 11
01
6
Leia-se:
. Cargo
Perfil
Número de vagas disponíveis
Quantidade máxima de aprovados
. Assistente de pesquisa
Perfil 1
01
6
.
Perfil 2
01
6
.
Perfil 3
04
22
.
Perfil 4
01
6
.
Perfil 5
01
6
.
Perfil 6
03
17
. Tecnologista Pleno I
Perfil 7
02
11
.
Perfil 8
02
11
.
Perfil 9
01
6
.
Perfil 10
01
6
.
Perfil 11
04
22
3. Na página 19, onde se lê item 19.6, leia-se item 20.6.
Os Demais itens do Edital permanecem válidos e inalterados.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação 
Direta
por 
Dispensa
de 
Licitação
Eletrônica 
N°
99/2023. 
Processo:
01202.000358/2023-23. Objeto: aquisição de bancadas e móveis planejados para CENTRAL
ANALÍTICA - CEAN, incluindo instalação. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de
1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000206. Valor Total: R$ 39.996,63 (trinta e nove mil
novecentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). Contratante: Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: CASAMODELLO
COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 38.132.107/0001-66.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 101/2023 - UASG 240137. Nº Processo: 01202.000396/2023-86. Objeto: Contratação
de
empresa especializada
para prestação
do
serviço de
curso de
capacitação
denominado Folha de Pagamento no Funcionalismo Público. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III, Alínea F, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Justificativa: 
Contratação 
de 
serviços 
técnicos 
especializados 
de 
natureza
predominantemente 
intelectual 
com 
profissionais
ou 
empresas 
de 
notória
especialização.
Declaração de
Inexigibilidade em
11/10/2023. EDUARDO
EUGENIO
FERREIRA CAMPOS - Chefe do Setor de Apoio a compras. Ratificação em 11/10/2023.
Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de Gestão Administrativa/Ordenadora de
Despesas.
Valor Global: R$ 3.290,00. CONTRATADA: ESAFI- ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E
TREINAMENTO - CNPJ: 35.963.479/0001-46.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 100/2023 - UASG 240137. Nº Processo: 01202.000401/2023-51. Objeto: Contratação do
evento de capacitação denominado "17th Interamerican Congress on Microscopy (17th
CIASEM) and the 29th Meeting of the Brazilian Society for Microscopy and Microanalysis (29th
CSBMM)" para os servidores da área de Nanotecnologia e Microscopia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III, Alínea F, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Justificativa: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente
intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de
Inexigibilidade em 11/10/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS - Chefe do Setor de
Apoio a compras. Ratificação em 11/10/2023. Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de
Gestão Administrativa/Ordenadora de Despesas.
Valor Global: R$ 2.055,00. CONTRATADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MICROSCOPIA E
MICROANÁLISE (SBMM) - CNPJ: 53.632.600/0001-39.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000404202394. Objeto: Aquisição de 01(um) Compressor
de Ar Parafuso do tipo Industrial para o Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE/MCTI, em conformidade ao Termo de Referência e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2023) 240137-00001-2023NE800010