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DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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10
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 251/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 250/2021.
Nº Processo: 01340.001980/2021-11.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 01.06.025.0/21 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/10/2023 a 15/04/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de
1993 (R.D. Nº 01.06.025.1/23). Vigência: 15/10/2023 a 15/04/2026. Valor do Termo
Aditivo: R$ 141.696,30. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA torna público o resultado final das
propostas das bolsas PCI/CNPq nos termos da Chamada Pública 01/2023, ordenados os
aprovados por Código da bolsa, categoria e por ordem de classificação e alfabética: Código
da Bolsa- 1.1 Categoria PCI-D-A: Leandro de Almeida, Laerte Brandão Paes Andrade e
Marcos Antônio Fonseca Faria; Código da Bolsa - 1.2 Categoria PCI-D-B: Túlio de Pinho
Freitas; Código da Bolsa - 7.1 - Categoria PCI-D-C: Wander Mendes Martins; Código da
Bolsa - 8.1 Categoria PCI-D-B: Hélio Dotto Perottoni.
Itajubá, 11 de outubro de 2023.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
Diretor
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01205.000164/2022-17.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
04.887.307/0001-07 - AC&F SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aditamento de prazo
contratual de 120 dias, a contar do dia 12/10/2023, que encontra amparo legal na cláusula
segunda do termo de contrato, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º, da lei nº.
8.666/1993.. Vigência: 12/10/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.680.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 01205.000158/2019-64.
Pregão.
Nº 6/2019.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 12/2019, contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de
atendimento ao público (bilheteria, recepção e agente de portaria) em ações museais do
parque zoobotânico e campus de pesquisa do museu paraense emílio goeldi/mcti, pelo
período de 12 meses, contada a partir de 27/10/2023 a 26/10/2024.. Vigência: 27/10/2023
a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.828,98. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.002631/2023-58
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, e a Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: A execução do Projeto "Residência em TIC 20 - Programa Capacita Brasil", no
contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários
de Informática (PPI).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses a contar da data da sua
publicação, encerrando em 17/01/2026.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000584/2023. Objeto:
Aquisição de Câmara Névoa
Salina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00229-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 113205-11501-2023NE800030
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2068/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, IARA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
31.081.568/0001-08 com sede no Município de Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida
Professor Moraes Rego, 1235, Edifício Especial 000SN, Primeiro Andar, Sala 04, Prédio
Diretoria de Inovação, Bairro Cidade Universitária CEP: 50740-465, e SAPURA NAVEGAÇÃO
MARÍTIMA S.A., CNPJ nº 14.072.869/0001-56, com sede no Município do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, na Avenida República do Chile 230, 20° Andar, Sala 2.201, Bairro
Centro, CEP: 20031-919. Objeto: Execução do Projeto "ICED - Inspeção da Capa Externa de
Dutos". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
-
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000915 6/7/2023. PTRES:
172669. Valor do Instrumento: R$ 967.126,00 (novecentos e sessenta e sete mil e cento e
vinte e seis reais) Valor de Contrapartida: R$ 209.208,00 (duzentos e nove mil e duzentos
e oito reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF
477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários IARA
ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA: Vinícius Miranda César, CPF 054.766.304-81. Signatários
SAPURA NAVEGAÇAO MARÍTIMA S.A.: Edmundo Falcão Koblitz, CPF 821.484.737-00 e
Rogerio dos Santos Salbego, CPF 693.272.700-53. Data de assinatura: 10/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1955/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, GAINTECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 36.781.908/0001-27,
com sede no Município de Serra, Estado do Espírito Santo, na Rua Ubatuba, nº 21 Sala 39,
Bairro Morada de Laranjeiras, CEP 29166-845, EJL IMPROVEMENTS LTDA, CNPJ nº
27.965.895/0001-55, com sede no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo, na
Rua Doutor Eurico de Aguiar, 888, sala 905, Bairro Santa Lucia, CEP 29056-200, e VAMTEC
VITÓRIA S/A, CNPJ nº 02.284.444/0001-21, com sede no Município de Serra, no Estado do
Espírito Santo, na Rua E Quadra nº 13 S/N Lotes 1 a 8 Sala 1 e 2, Bairro Civit 1, CEP 29168-
040. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento de Protótipo de um Sistema de
Controle de Eletrodos de Fornos de Ferroligas para Aplicações Multicliente". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2023NE000869 27/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
908.199,00 (novecentos e oito mil, cento e noventa e nove reais). Valor de Contrapartida:
R$ 275.466,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e seis reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e
Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários GAINTECH TECNOLOGIA LTDA:
Leonardo Gonçalves Batista, CPF 138.351.967-66. Signatários EJL IMPROVEMENTS EIRELI:
EUCLYDES JOSE LOURENÇO, CPF 039.601.148-93. Signatários VAMTEC VITÓRIA S/A: José
Roberto Varella, CPF 008.838.018-17. Data de assinatura: 10/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1945/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, QUICKIUM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 34.930.959/0001-48,
com sede no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, na Avenida Cezira Giovanoni
Moretti, n° 955 - Sala 105, Loteamento Santa Rosa, CEP: 13.414- 157, e MT4 TECN O LO G I A
LTDA, CNPJ nº 04.626.836/0001-57, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São
Paulo, na Rua Joaquim Antunes, n° 767, conjunto n° 66, Pinheiros, CEP nº 05415-012.
Objeto: Execução do Projeto "Módulo de Visão Computacional aplicado à ambientes
industriais". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000931 6/7/2023. PTRES:
172669. Valor do Instrumento: R$ 799.948,80 (setecentos e noventa e nove mil,
novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) Valor de Contrapartida: R$
513.504,00 (quinhentos e treze mil e quinhentos e quatro reais). Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de
Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários QUICKIUM TECNOLOGIA LTDA: Artur Roberto
Medeiros Assed, CPF 153.608.338-07. Signatários MT4 TECNOLOGIA LTDA: Gustavo Voltani
von Atzingen, CPF 307.560.298-13. Data de assinatura: 10/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0160.02; Data de Assinatura: 10/10/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 18/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0182.02; Data de Assinatura: 10/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
GORCEIX; CNPJ nº 23.063.118/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
18/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0535.01; Data de Assinatura: 10/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 12/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0524.01; Data de Assinatura: 10/10/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE; CNPJ nº 97.500.037/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 29/05/2024; Prazo de Prestação de Contas: 28/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.19.0138.02; Data de Assinatura: 10/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC; CNPJ nº 07.722.779/0001-06; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 14/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0170.02; Data de Assinatura: 10/10/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ; CNPJ nº 01.606.606/0001-38; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 19/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 17/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0216.02; Data de Assinatura: 10/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 21/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 19/02/2025.

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