DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0425.01; Data de Assinatura: 10/10/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA ,
APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 19/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 18/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0126.13; Data de Assinatura: 11/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 29/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0160.02; Data de Assinatura: 10/10/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 18/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0182.02; Data de Assinatura: 10/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
GORCEIX; CNPJ nº 23.063.118/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
18/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2020/00121; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.18.0081.05; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SOMPO
SEGUROS S/A, CNPJ nº 49.786.401/0001-08. Objeto: registrar a substituição da contratada
SOMPO SEGUROS S A pela SOMPO Consumer Seguradora S A, CNPJ 49.786.401/0001-08,
em razão da cisão realizada na primeira. Assinatura em 10/10/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 31/08/2023, Seção 3, página nº 9. Aviso de Chamada
para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI Nº 02/2023 - Feiras de Ciências e
Mostras Científicas. Onde-se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas:
16/10/2023; Leia-se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 20/10/2023.
No item 5.6 Onde se lê:
.
Linha/Abrangência
Custeio máximo por
proposta
Nº máximo de
bolsas ICJ por
proposta
Nº
máximo
de bolsas
ATP-A por
proposta
Nº
máximo
de bolsas
ADC-1C
por
proposta
. Linha 1 - Municipal
Até R$ 30.000,00
15
3
-
. Linha 2 - Estadual
Até R$ 100.000,00
40
5
1
. Linha 3 - Nacional
Até R$ 300.000,00
100
15
2
No item 5.6 Leia -se:
.
Linha/Abrangência
Valor máximo por
proposta
Nº máximo de
bolsas ICJ por
proposta
Nº
máximo
de bolsas
ATP-A por
proposta
Nº
máximo
de bolsas
ADC-1C
por
proposta
. Linha 1 - Municipal
Até R$ 80.000,00
15
3
-
. Linha 2 - Estadual
Até R$ 180.000,00
40
5
1
. Linha 3 - Nacional
Até R$ 430.000,00
100
15
2
Brasília, 11 de outubro de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado
em em 22 de dezembro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência
Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado: José Carlos Gomes Torquato
Edital nº 04/2023
Valor: R$ 109.663,70 (cento e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta
centavos)
Vigência do contrato: 07/10/2023 a 04/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado
em 22 de dezembro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado: Wankes Leandro Ribeiro
Edital nº 03/2023
Valor: R$ 164.411,06 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e seis
centavos)
Vigência do contrato: 07/10/2023 a 24/04/2024
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E OUTORGA DE
RADIODIFUSÃO PRIVADA
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e OLA FM SOCIEDADE LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a OLA
FM SOCIEDADE LTDA, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria
GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 20/2010 - CEL/MC
(processo nº 53000.026104/2010-91).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do
Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Paranapuã,
Estado de São Paulo.
DATA E ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Igor Gabriel Borges - Sócio-Administrador da entidade
OLA FM SOCIEDADE LTDA.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 413004
Nº Processo: 53516000093202323. Objeto: Serviços de transporte, incluindo
veículos, motoristas e demais insumos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atendimento da GR03/Paraná. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Vicente
Machado,
720
Batel,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2023) 413004-41231-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar
em local incerto e não sabido, NOTIFICA os(as) interessados abaixo identificados, nos
termos do § único, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela
Resolução nº 612/2013, da aplicação das sanções nos autos dos processos também
mencionados na tabela infra. Observado o disposto no §6º, do art. 115, do RIA, que
concede o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, para
interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO. O Recurso poderá ser apresentado nos
seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE,
CEP 60.170-192; Avenida Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909, 19º
andar, Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN,
CEP 59020-200, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional,
devidamente identificado com o CPF ou CNPJ da entidade e assinado pelo próprio
interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa natural, ou pelo
representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos documentos
comprobatórios da representação. A aferição da tempestividade recursal considerará a
data do protocolo do Recurso na Agência e não a data de sua postagem nos Correios. O
processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Decorrido o
prazo recursal, a sanção aplicada será considerada como agravante na aplicação de outra
sanção, com fulcro no art. 178, da LGT. O boleto para quitação da multa poderá ser
retirado em qualquer unidade da Anatel no território nacional ou ser impresso através do
site da Agência, por meio do Sistema Boleto. Se o interessado renunciar expressamente ao
direito de recorrer da decisão, mediante documento protocolado na Anatel dentro do
prazo recursal de 10 (dez) dias, fará jus a uma redução de 25% (vinte e cinco por cento)
no valor da multa aplicada, caso faça o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias da
publicação deste Edital. Nos termos do art. 2º, da Resolução nº 637/2014, que aprova o
Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrativos pela Agência
Nacional de Telecomunicações, o crédito decorrente da sanção ora intimada pode ser
parcelado, por meio do Sistema Boleto, desde que o infrator não tenha optado por
renunciar ao direito de recorrer. O pedido de vista/cópia poderá ser solicitado pela página
da Anatel, por meio do Aplicativo ou Sítio Anatel Consumidor.
. Interessado
C P F/ C N P J
Processo
. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE RADIODIFUSÃO ELITE FM
39.273.064/0001-00
53566.000495/2022-51
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo no TLB-PRO-2023/04990
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e YELLOW DATA - MARCIA G O N C A LV ES
FARIA ROSA, CNPJ nº 16.454.959/0001-37.
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria esportiva, organização, apoio
técnico, logístico e estrutural para participação da equipe de colaboradores da Telebras,
em caminhada (3km) e corrida (5km, 10km e 21km), em comemoração ao aniversário de
51 anos da empresa e Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT). A
participação dos colaboradores será no evento BSB HALF MARATHON, no dia 05/11/2023,
com largada prevista às 6h30, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
Valor total: R$ 20.850,00 (vinte mil, oitocentos e cinquenta reais).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores).