DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 30/EPCAR/2023.
Objeto: eventual contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e
reparo de telhados nas instalações e edificações da Guarnição de Aeronáutica de
Barbacena (GUARNAE-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Data de Assinatura: 11 de outubro de 2023; Vigência: 11 de outubro
de 2023 à 11 de outubro de 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 3.575.325,00 (três
milhões quinhentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais); Valor Unitário:
registrado conforme
Ata disponibilizada
no Sitio
http://www.comprasnet.gov.br/.
Adjudicatária: REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA, CNPJ 15.656.953/0001-80 (grupo
único). JOEL DE CASTRO SALES Cel Av - Ordenador de Despesas Delegado. 11/10/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 30/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e reparo
de telhados nas instalações e edificações da Guarnição de Aeronáutica de Barbacena
(GUARNAE-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.
Foi vencedora a empresa: REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA, CNPJ
15.656.953/0001-80.
Em 11 de outubro de 2023.
JOEL DE CASTRO SALES CEL AV
Ordenador de Despesas Delegado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.009385/2023-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SER V I D O R ES
DO C T A. Objeto: Objeto deste termo é a permissão de uso de área a título oneroso para
a utilização de imóvel para a realização de evento do baile do aviador..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/10/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$
1.463,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 095/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 417 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA - R$
24.480,00 / 418 - FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.804,80 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 095/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.006645/2023-04. /4) Objeto: eventual
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLOGICOS DO GSAU-SJ, conforme Termo de Referência.
/5) Data de Assinatura: 06 Out 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo
Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas PromitentesSANDRO DE
CASSIO FERNANDES - Representante Legal / SHEILA RODRIGUES SAMPAIO - Representante
Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 091/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 401 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - R$ 109.160,00 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 091/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.004388/2023-68. /4)
Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE GASES PARA O IAE, conforme Termo de Referência. /5)
Data de Assinatura: 28 Set 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente
PERCIVAL AFONSO REIS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 415 - AUTO ESCOLA SOL NASCENTE LTDA - R$ 19.500,00 / 416 -
INOVE CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA - R$ 64.760,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico
nº 097/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005050/2023-23. /4) Objeto: eventual CO N T R AT AÇ ÃO
DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MOTORISTAS, conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura: 06 Out 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-
SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas
Promitentes: WALTER TADASHI MURAOKA - Representante Legal / ALDOMANZIA MELO
TEIXEIRA - Representante Legal /8) As
atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 67720.013674/2019-38.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
37.993.575/0001-62 - DIMAS BARBOSA MARTINS JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses, cujo objeto trata-se da cessão de uso onerosa de imóvel para exploração de
serviços de lanchonete, o qual vigorará de 15 de novembro de 2023 a 15 de novembro de
2024.. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.671,44. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006689202326. Objeto: Serviço comum de engenharia para
readequação do sistema de drenagem pluvial do IFI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das
Acácias, 
Vila
Das 
Acácias
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação
Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº 001/ITA/2023/4) Origem:
PAG nº 67750.005106/2021-21./5) Objeto: apoio e o suporte da FUNDAÇÃO, na qualidade
de fundação credenciada junto ao MEC/MCTIC como fundação de apoio do ITA, a fim de
implementar a fase 2 do Projeto de C,T&I denominado de "Centro Espacial ITA"/6) Valor:
R$ 2.500.000,00/7) Data de Assinatura: 05 de outubro de 2023./8) Vigência: 30 (trinta)
meses contados da data de assinatura./9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr.
Anderson Ribeiro Correia/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente
da FCMF e Sra. Regina Lúcia Carneiro, Procuradora.
Anderson Ribeiro Correia - Reitor do ITA.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3,
de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de
cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a
quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida
ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para
apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. S/NUP - DIGITAL
JETSMART AIRLINES S.A.
35.184.890/0001-13
R$ 2.587.326,41
. S/NUP - DIGITAL
JOAO BATISTA RODRIGUES.
003.015.231-34
R$ 224,85
. S/NUP - DIGITAL
LUBARANI ADM. DE BENS PRÓPRIOS LTDA
21.378.671/0001-60
R$ 802,18
. S/NUP - DIGITAL
LUCAS SCHEFFER DAL PONT
902.173.221-15
R$ 983,90
. 67600.016146/2021-11
MARCOS VINICIUS PEREIRA DE HARO FERREIRA
031.272.261-36
R$ 330,98
. 67600.006508/2020-85
MAURO ALBERTO PARRAS ESPINDOLA
254.632.251-68
R$ 762,67
. S/NUP - DIGITAL
MRD PARTICIPAÇÕES 2021 EIRELI
43.239.671/0001-12
R$ 96,36
. S/NUP - DIGITAL
MUSTANG AGROPECUARIA LTDA
20.644.495/0001-07
R$ 61,01
. 67600.022315/2023-14
NATIONAL AIR CARGO GROUP
R$ 3.491.130,50
. 67600.015673/2020-28
OCEANAIR LINHAS AÉREAS
02.575.829/0001-48
R$ 550.230,26
. S/NUP - DIGITAL
PARICA RESIDENCE SPE LTDA - EPP
24.781.548/0001-84
R$ 293,93
. 67600.003760/2021-13
PAULO CESAR DE CARVALHO
003.342.941-34
R$ 57,05
. 67600.003944/2021-83
RAFAEL CHAMOUN MARQUES
062.524.206-89
R$ 726,27
. S/NUP - DIGITAL
RJSC SPE LTDA
50.383.689/0001-59
R$ 1.562,86
. S/NUP - DIGITAL
SAB SERVIÇOS AER. BRASILEIROS LTDA
04.168.360/0001-58
R$ 113,03
. 67600.020452/2023-14
SILK WAY LTD
R$ 601.595,76
. S/NUP - DIGITAL
TAB AVIATION TÁXI AÉREO LTDA
03.348.354/0001-10
R$ 5.046,47
. S/NUP - DIGITAL
TPX COM TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
37.408.356/0001-79
R$ 132,64
. S/NUP - DIGITAL
WALDONYS JOSE TORRES DE MENEZES
513.282.403-04
R$ 57,83
. S/NUP - DIGITAL
WERNER VIEIRA SPENNER
204.622.120-68
R$ 119,88
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA

                            

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