DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado da
Concorrência nº 04/CAE/2023, cujo objeto é a aquisição de dois sistemas de radares
tridimensionais móveis para o Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (1º GCC), em
conformidade com os requisitos definidos na Especificação Técnica nº 000.03.T01.EP.001.01,
na Especificação Logística Padrão nº 000.00,L00.EP.037.02, tendo como empresa vencedora:
THALES LAS FRANCE SAS, no valor global de R$ 185.588.167,00 (cento e oitenta e cinco
milhões, quinhentos e oitenta e oito mil Reais e cento e sessenta e sete centavos),
conforme ata do pregão disponibilizada no www.gov.br/compras(CAE - UASG 120195).
Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2023.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA MAJ INT
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001899202375. Objeto: Contratação de serviço de leitura de dosimetria
radiológica pessoal, para monitoramento individual (externa) de doses absorvidas durante a
jornada de trabalho, por profissionais que trabalham rotineiramente com equipamentos de
radiodiagnósticos, expostos ocupacionalmente à radiação ionizante, para atender as
necessidades do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00202-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 120195-00001-2023NE078526
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001757202316. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação
da área de procedimentos e consultórios de atendimento no setor de Oncologia do HFAG. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00178-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/10/2023) 120195-00001-2023NE078526
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000155202333. Objeto: Aquisição de material para Hemoterapia. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-
5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/10/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE PENALIDADE PAAI 006/PAAI/GAP-BE/2023
Processo: 67211.006748/2021-44
O Chefe do GAP-BE informa que o presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa: G. R. DA ROCHA LTDA, CNPJ 27.188.869/0001-68, sob os
fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93 e item 11.1.1, do
Contrato nº 12/GAP-BE/2022 em especial o item 11.1. por não manter sua proposta,
acarretando no item 11.1.2, ensejar o retardamento da execução do objeto. Conforme
Parecer nº 8/9284/2023, PAAI 006/PAAI/GAP-BE/2023. Sanção: Suspensão Temporária.
CEL INT ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2023
Processo
nº 67215.002583/2023-63
- Objeto:
Aquisição
de bandeiras,
insígnias,
fardamentos e acessórios - Firma Vencedora: 18.655.861/0001-73 - H DE F PIRES SERVICOS
LTDA; 21.883.166/0001-73 - MERITO BRINDES E PREMIACOES LTDA; 50.583.738/0001-05 -
RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA; 14.275.225/0001-65 - RAQUEL DE OLIVEIRA MEIRA
DOMINGOS; 
08.664.980/0001-39 
- 
BANDESUL
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA;
46.884.905/0001-72 - COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA; 46.885.012/0001-
41- HG REPRESENTACOES DE QUALIDADE LTDA; 37.278. 582/0001-82 - LEONARDO GOM ES
DE AGUIAR; 13.395.341/0001-55 - ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS;
04.608.529/0001-43 - PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE IDENTIFICACAO LTDA -
Valor Total: R$ 194.613,0700.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67292005782202319. Objeto: Serviços de reparos preventivos e corretivos, com
fornecimento de peças e materiais para os motores de popa da Esquadrilha SAR do Sétimo
Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação (7o/8o GAv) da BAMN. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 16/10/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430
- Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00081-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/10/2023) 120630-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298001817202382. Objeto: Aquisição de DOM, tarjeta e Distintivos de Condições
Especiais (DCE) da Seção de Fardamento em proveito do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAP-
MN). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00075-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 120630-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67292004872202384. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de emprego
tático-militar para as unidades apoiadas pela Base Aérea de Manaus. Total de Itens Licitados:
49. Edital: 16/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio,
430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00073-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67100.005725/2023-31.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção dos elevadores
do comgap, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267006752202329. Objeto: Aquisição de Gẽneros Alimentícios carne bovinas,
para atender às necessidades das Seções de Subsistẽncia bem como outros setores interessados
do Comando Geral de Apoio (COMGAP), Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-
SP), Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP),
Base Aérea de São Paulo (BASP) e Base Aérea de Santos (BAST). Total de Itens Licitados: 60. Edital:
16/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 -
Santana, SP - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00114-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438005246202311. Objeto: Aquisição de reagentes com fornecimento de
equipamento em comodato. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00103-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio ica aos interessados
adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 65/GAP-
DF/2023. Objeto: Serviço de logístic a cerimonial para a seção de comunicação socia l,
Empresas vencedoras: PALCO LOCACAO LTDA CNP J: 02.486.144/0001-25 ITENS 1, 2, 3 E 4,
VALOR R$ 368.800,00.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 11/10/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67282003674202312. Objeto: Aquisição de Materiais/pec–as para apoiar a
manutenção do Sistema Integrado de Seguranc–a das Instalações (SISI), em prol de atender
às necessidades do Grupo de Seguranc–a e Defesa da Base Aérea de Brasília (GSD). Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt.
503 - Asa Sul - BR, BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00077-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 120625-00001-2023NE800262