Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600028
28
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023-10ª RM
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 19-10ªRM-001-00. Processo 64305.008591/2019-
30. Celebrantes: Cmdo 10ª RM, CNPJ 09.560.963/0001-14, e o Município de Fortaleza, por
intermédio da SETFOR, CNPJ 07.805.447/0001-87 e SECULTFOR, CNPJ 10.321.307/0001-48.
Objeto: prorrogação da vigência de pactuação de compromissos para execução do Projeto
de divulgação do Sítio Histórico da Fortaleza de N. S. da Assunção. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 22/08/2023. Signatários: Gen Div Cristiano Pinto Sampaio,
Cmt 10ª RM; Sr Alexandre Pereira Silva, Secretário Municipal de Turismo de Fortaleza; e Sr
Elpídio Nogueira Moreira, Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza.
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço sorteados para o serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável no
1º quadrimestre de 2024
para o município de
Acauã-PI, sob
responsabilidade deste escritório, bem como dos 05 (cinco) primeiros reservas do referido
município, conforme relação nominal abaixo, para comparecerem na data, horário e local
também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa
cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do
motorista e o CRLV atual do caminhão. Não haverá chamamento extra para a realização da
atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os titulares e reservas faltosos
serão considerados desistentes e substituídos pelos reservas aptos, obedecendo à ordem
do sorteio de cada município.
Município Acauã-PI:
Nome/CPF/Placa Caminhão
Data: 26/10/2023 - Hora: 08:00 às 14:30 horas - Local: 3º BECnst (Picos-PI)
01. JOSE AGOSTINHO FILHO/ 353.430.283-49/ CGO3206
02. ISMAEL MELQUIADES RODRIGUES/ 033.672.963-41/ CDM3988
03. MOISES JOAO RODRIGUES/ 011.315.883-12/ GWR2021
04. EDVALDO SEBASTIÃO DE MACEDO/ 740.409.523-91/ JOC5732
05. SEBASTIÃO JOSE DE SOUSA/ 373.497.673-15/ BWH3382
06. GABRIEL ANTONIO DE SOUZA JUNIOR/ 900.487.843-20/ GUR4224
07. DAMIÃO COELHO DE SOUZA/ 073.894.273-10/ CDM7760
08. DANIEL BENTO RODRIGUES/ 063.496.244-24/ JNZ4528
09. ANDRE VITOR RODRIGUES DE LIMA/ 068.204.714-75/ KIP8469
10. ALGECIRO ANTONIO DA SILVA/ 013.600.423-77/ KJM5459
11. JOAO JOSE DE CARVALHO/ 170.476.358-40/ LWL2810
12. WAGNER MANUEL DE SOUSA/ 047.267.803-52/ BYD5680
13. VALDEMAR DA COSTA BARBOSA/ 012.937.063-02/ BXI9513
14. HAMILTON FELIPE DE SOUSA/ 221.574.923-72/ JMY2703
15. CRISOSTOMO ADAO RODRIGUES/ 232.440.458-39/ HZJ3152
Teresina, PI, 11 de outubro de 2023.
Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.019524/2021-57. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA G U A R N I C AO
DE 
NATAL. 
Contratado: 
37.168.895/0001-88 
- 
ORBITEL 
TELECOMUNICACOES 
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato
administrativo nº 03/2023 (contratação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e
fixo-móvel), na modalidade local e longa distância para atender as necessidades do 17°
grupo de artilharia de campanha, por intermédio da base administrativa da guarnição de
natal) e do contrato administrativo nº 04/2023 (contratação de serviços de telefonia fixa
comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local e longa distância para atender as
necessidades da base administrativa da guarnição de natal), por acordo entre as partes, e
considerada a conveniência e oportunidade da administração pública.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.019524/2021-57. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA G U A R N I C AO
DE 
NATAL. 
Contratado: 
37.168.895/0001-88 
- 
ORBITEL 
TELECOMUNICACOES 
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato
administrativo nº 03/2023 (contratação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e
fixo-móvel), na modalidade local e longa distância para atender as necessidades do 17°
grupo de artilharia de campanha, por intermédio da base administrativa da guarnição de
natal) e do contrato administrativo nº 04/2023 (contratação de serviços de telefonia fixa
comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local e longa distância para atender as
necessidades da base administrativa da guarnição de natal), por acordo entre as partes, e
considerada a conveniência e oportunidade da administração pública.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Base Administrativa da
Guarnição de Natal, Major Mathias Vargas Brandt, torna pública a retificação do resultado
da licitação supracitada - NUP 64552.001585/2023-16, na qual declarada vencedora
adjudicatária a licitante Planeng Engenharia LTDA. - CNPJ 27.700.986/0001-69, com a
proposta no valor de R$ 251.147,94 (duzentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e
sete reais e noventa e quatro centavos).
MATHIAS VARGAS BRANDT - MAJOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/10/2023)
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE HABILITAÇÃO Nº 3
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA)
Número do processo 64106.004027/2023-71
A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, ELTON NUNES LOPES, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e o que consta no
Processo Administrativo nº 64106.004027/2023-71, resolve:
Art. 1º Ficam credenciados como prestadores de serviço de saúde, com a
finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator
de Custo (FC), aos servidores civis do Exército e dependentes, beneficiários da Prestação de
Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex
combatentes (SAMEx-Cmb), seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de
Assistência Médica-Hospitalar, as Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) descritos abaixo: FABIANE TENÓRIO QUINTILIANO FRANÇA LTDA
(39.702.933/0001-66); 
CAM 
-
CLÍNICA 
DE 
ANESTESIOLOGIA 
DE
MACEIÓ 
LTDA
(03.887.992/0001-09);
CLINPSICO
ATENDIMENTOS 
PSICOLÓGICOS
S/S
LTDA
(28.224.876/0001-30); SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ (12.307.187/0001-50);
COOPERATIVA DOS MÉDICOS DA SANTA CASA DE MACEIÓ LTDA (01.707.112/0001-40);
MICHELLE KELLE CAVALCANTE (041.586.724-06); MONIQUE DA COSTA LEITE DE OLIVEIRA
(031.376.304-60); EDJANE BUARQUE DE MELO FERREIRA (032.762.174-57); MARCELA DA
SILVA OLIVEIRA (700.456.654-43); ANDRÉIA LÚCIA GOMES DE CARVALHO TOMAZ FLO R ES
(604.845.864-91); 
DANIELE
ALVIM 
SOARES
(047.416.824-71); 
NIAD
NÚCEO
INTERDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA (03.279.655/0001-39).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 11 de Outubro de 2023
Maj ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas - 59 BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160004
Nº
Processo:
64106003129202379.
Objeto: Aquisição
de
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAL visando atender as necessidades das obras militares e
manutenção das instalações do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens
Licitados: 240. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.fernandes
Lima, 
N.
1970
-
Farol, 
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160004-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada Marcus Vinícius Gomes Bonifácio, por meio da Portaria nº 21 - DA/22ª Bda Inf
Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.007964/2023-56, resolve aplicar à empresa EXITO SOLUCOES DE SERVICOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 41.391.445/0001-27, a sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o
Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme
previsto no inciso III art. 87 da Lei nº 8.666/93, em decorrência do inadimplemento de
cláusula contratual.
Em 11 de outubro de 2023
MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO - GEN BDA
Agente Diretor do Cmdo 22ª Bda Inf Sl
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160167
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64121.008566/2019-12.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.138.730/0001-77 - MUNICIPIO DE ITAITUBA. Objeto: Cessão de uso sob
regime não oneroso de uma escola de ensino fundamental sob nome "duque de caxias"
localizada nas dependências da vila militar deste organização militar.. Vigência: 11/10/2023
a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160168
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00469.000103/2019-91.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado:
01.195.098/0001-42 - R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
coleta transporte tratamento e destinação final dos rsíduos de saude.. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.238,08. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Fechar