DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
PREGAO 
Nr 
13/2023. 
Registrado: 
02.430.968/0003-45-GASBALL
ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 13.008.566/0001-01-FORT GAS LTDA VALOR
TOTAL: R$976.982,80 Responsável pelo Julgamento: CLEIDIANA DO NASCIMENTO PIRES- 3º
SGT, PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.
DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64195.005443/2021-72.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCIT O.
Contratado: 06.012.019/0001-34 - 4BEARS INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços, com base no art. 65, inciso ii e § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/10/2023
a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.300,00. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64219.001938/2020-26.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Supressão de
34% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no
inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, valor mensal: r$ 4.412,23,
valor anual: r$ 52.946,78.. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.946,76. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64219.005138/2020-84.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 28.871.366/0001-55 -
KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Registrar o reequilíbrio financeiro contratual,
referente aos subitens, material, uniforme e equipamentos: percentual com base no índice
nacional de preços ao consumidor - ipca-ibge de 3,9924%. Vigência: 09/09/2020 a
08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.495,59. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219010997202338. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
aquisição de equipamentos e ferramentas para manutenção das instalações.. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 11/10/2023) 160073-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
DIRETORIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Diretoria de
Fabricação, DF, órgão do Departamento de Ciência e
Tecnologia do Exército Brasileiro, torna pública a realização de Chamada Pública, tendo
por finalidade dar início ao processo de solicitação de informações, Request for
Information - RFI, junto às empresas, consórcios, sociedades de propósito específico ou
outras formas de associação interessadas em participar do Projeto de Modernização da
Viatura Blindada de Combate Carro de Combate Leopard 1A5 (VBC CC Leopard), por
meio do desenvolvimento conjunto de peças de reposição novas ou recondicionadas
destinadas
a
substituir as
peças
de
produção
originais, caracterizadas
pela sua
adequação 
e
intercambiabilidade, 
podendo 
ou
não 
apresentar
as 
mesmas
especificações técnicas, características de qualidade (por exemplo, material, resistência,
tratamento de beneficiamento, desempenho e durabilidade) da peça de produção
original. As empresas poderão visualizar a documentação correspondente na página
eletrônica do DF, a partir desta publicação, por meio do endereço www.df.eb.mil.br e
deverão entregar a resposta à solicitação de informações até o dia 05 de dezembro de
2023.
Rio de Janeiro-RJ, 11 de outubro de 2023.
GEN DIV TALES EDUARDO ARECO VILLELA.
Diretor de Fabricação
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2022 - UASG 160013
Nº Processo: 64255.006860/2022-61.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 27.997.307/0001-65 - M S A DOS SANTOS ALIMENTACAO. Objeto: Cessão de
uso, a título oneroso, de um imóvel da administração para atividade de cantina situada nas
dependências do colégio militar de manaus..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário escolar para o
CMRJ e unidades participantes do GCLAC 1ªRM Total de Itens Licitados: 00075 Novo Edital:
13/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier,
N. 267 - Maracana Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
13/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2023) 160292-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160318
Nº Processo: 65368003505202315. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de Tecnologia da Informação visando atender o Projeto de Educação Assistida
por Tecnologias Digitais do CEADEx.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/10/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179 - Deodoro, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAIL RODRIGUES DE ASSUNCAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160318-00001-2023NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.022038/2023-51.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica para os veículos ford.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 1.170,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 64000.016110/2022-90.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de serviços ao contrato 71/2023 e dilatação dos prazos de execução e vigência..
Vigência: 03/10/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.957,68.
Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no Quartel-
General do Exército, Bloco "A", telefone (61) 3415-5678, em conformidade com o § 8º do
Art. 31 da Port. nº 1.845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, vem por meio deste,
NOTIFICAR, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. JOSÉ
HENRIQUE DANTAS ALVES, CPF 067.291.401-86, que conforme apurado em Sindicância
instaurada pela Portaria nº 018-SG1/Gab/Ch Gab/EME, de 24 ABR 23, consta em seu nome
débito proveniente de infrações de trânsito e danos causados em veículo de propriedade
da União no período de 16 e 17 de novembro de 2022, facultando-lhe o prazo de 10 (dez)
dias, a contar desta data, para, querendo, apresentar requerimento solicitando
parcelamento do débito ou 15 (quinze) dias, para o recolhimento em parcela única, por
meio de GRU.
Ten Cel Reginaldo GALDINO Ramos Junior
Ordenador de Despesas do EME
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante:
UNIÃO -
MINISTÉRIO DA
DEFESA
- COMANDO
DO EXÉRCITO
-
SECRETARIA DE
ECONOMIA E
FINANÇAS -
CNPJ 00.394.452/0284-58.
Objeto:
processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao
Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de
2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de
2021.
Número do Contrato: 23-142-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
EDIFICIO PRAIA VERMELHA CNPJ 48.118.953/0001-85. Data Assinatura: 11/OUT/23.
Vigência: 10/OUT/24.