DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 64658.005004/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 36.729.914/0001-35 - REABITRAT CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 64658.005905/2020-86.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 04.298.578/0001-27 - SEA - SERVICOS DE CLINICA MEDICA LTDA. - EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 64658.005913/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 87.784.963/0001-01 - INSTITUTO DE ELETROMIOGRAFIA NCM LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069010210202307.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 50.490.874/0001-42 - CITYLIMP SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço comuns de limpeza de fossa séptica, esgotamento, remoção
dos detritos de fossa séptica , sumidouro e caixa de gordura..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a
21/05/2024. Valor Total: R$ 11.940,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64133.002361/2021-09.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
27/10/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.745,00. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64133.002361/2021-09.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
06/10/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.304,00. Data de
Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64133.005534/2022-13.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
11/10/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.920,00. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64548.002769/2021-09.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 
19.766.584/0001-39
- 
SCHEIDT
SOLUCOES 
RADIOLOGICAS
E
IMAGINOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 03/08/2023 a
04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.116,80. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666010335202390. Objeto: Registro de preços para a prestação
de serviço de lavanderia . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, -
SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160431-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.006469/2023 . Objeto: Prestação de serviço de OCS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atende a legislação Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. SANDRO
GINDRI MINUSSI. Od. Ratificação em 01/09/2023. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.767.014/0001-04 D C DA SILV A
GORGES TRANSPORTES.
(SIDEC - 11/10/2023) 160438-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280004856202332 . Objeto: Credenciamento de OCS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atende aos parâmetros da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
30/08/2023.
SANDRO GINDRI
MINUSSI. Od.
Ratificação
em 01/09/2023.
ROVIAN
ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.570.774/0001-37 EC CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 11/10/2023) 160438-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280006557202332 . Objeto: Credenciamento de OCS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atende os parâmetros da LEI 8.666 Declaração de Inexigibilidade em
30/08/2023.
SANDRO GINDRI
MINUSSI. Od.
Ratificação
em 01/09/2023.
ROVIAN
ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
45.595.483/0001-52 GIORDANICAMICIA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 11/10/2023) 160438-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 168/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.006670/2023 . Objeto: Credenciamento de OCS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atende os parâmetros da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
04/09/2023.
SANDRO GINDRI
MINUSSI. Od.
Ratificação
em 06/09/2023.
ROVIAN
ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
51.133.366/0001-70 ALLEX MALDONADO SILVEIRA.
(SIDEC - 11/10/2023) 160438-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação do
seguinte candidato, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2023 - CRO
5, de 3 de agosto de 2023.
CARGO 5 - Técnico em Eletrotécnica
- Guilherme Righi Zurlo
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Chefe da CRO 5
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
12º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado de
julgamento do Pregão eletrônico SRP 05/2023. Objeto: Registro de preços para
Aquisição de Material de Combate a Incêndio,em proveito do 12¨ R C Mec e Unidades
Participantes. 
Empresa 
com 
respectivos 
itens 
e 
valor 
global: 
ART 
PLACAS
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA: itens 1,2 e 24 - R$ 1.177,10. SANEX COMERCIO E SERVICS
LTDA: itens 9 e 12 -R$ 5.989,00. ARP RESGATE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA:itens 4,14 e 27 - R$ 5.814,00.IMPERMEABILIZA COMERCIO DE TINTAS
LTDA: itens 21,29 - R$ 14.805,00. LOJA DO CONSTRUTOR LTDA: itens 3,5,17,20,23,26 e
28 - R$ 7.878,61. NUNES DE ALMEIDA LTDA: itens 6,8 e 25 - R$ 9.953,05. Valor Global
da Ata: R$ 45.616,76. Vigência de 19 de setembro de 2023 até 19 de setembro de
2024.
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
Ordenador de despesas
(SIDEC - 11/10/2023) 160383-00001-2023NE000001