DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-151-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO D DA SHCE/S 805
CNPJ 03.025.821/0001-70. Data Assinatura: 11/OUT/23. Vigência: 10/OUT/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-155-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DOS
BLOCOS B/C DA SQN 303 CNPJ 03.006.190/0001-42. Data Assinatura: 11/OUT/23. Vigência:
10/OUT/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-168-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
BLOCO F DA SQN 103 CNPJ 03.017.600/0001-50. Data Assinatura: 11/OUT/23. Vigência:
10/OUT/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-169-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQN 113 CNPJ
02.992.697/0001-50. Data Assinatura: 11/OUT/23. Vigência: 10/OUT/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-170-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 306 CNPJ
02.992.707/0001-57. Data Assinatura: 11/OUT/23. Vigência: 10/OUT/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-176-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA
MILITAR DE SANTOS REIS CNPJ 34.530.693/0001-46. Data Assinatura: 11/OUT/23. Vigência:
10/OUT/24.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EDITAL Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
IMBEL - FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
MODALIDADE - ANÁLISE CURRICULAR, DOCUMENTAL E ENTREVISTA
(Art. 443, § 1º e § 2º, "A" e Artigo 445, da CLT; Art. 121 DO ESTATUTO SOCIAL DA IMBEL
DE 27 DE JANEIRO DE 2021;e ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública
Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, em
face dos princípios da especificidade, da produtividade e da continuidade contidos na Lei
da criação, Lei 6227, de 14/07/1975 e na Lei das Empresas Estatais, Lei 13.303, de
30/06/2016, que é a produção de produtos de defesa, destinados prioritariamente às
Forças Armadas, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Forças Auxiliares
(Polícia Civil e Militar), torna-se público o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - Edital nº 01/2023, publicado no DOU nº 182, seção 3, página 27, de
22/09/2023, para contratação temporária em face de necessidade excepcional de interesse
público de VAGAS POR PRAZO DETERMINADO para a filial localizada em Itajubá - Minas
Gerais - Fábrica de Itajubá, em razão de não haver concurso público válido em vigência na
unidade de Itajubá/MG, e também pelo impedimento administrativo de realização de
prova do Concurso Público Nº 01 da IMBEL publicado em 06 de janeiro de 2021 no
Município de Itajubá, diante das normas de prevenção e combate à pandemia, conforme
o que segue:
. Emprego/Função
Nome do Aprovado
Classificação
Situação
. Técnico de Enfermagem do
Trabalho
João Paulo Camargo
1º
Aprovado
. Técnico de Enfermagem do
Trabalho
Ana Fabrícia de Sousa
Pereira
2º
Aprovado
. Técnico de Enfermagem do
Trabalho
Alexandre
dos
Santos
Nascimento
3º
Aprovado
. Técnico de Enfermagem do
Trabalho
Luciana Aparecida Alves
4º
Aprovado
. Técnico de Enfermagem do
Trabalho
Patrícia
Aparecida
do
Carmo Santos
5º
Aprovado
. Técnico de Enfermagem do
Trabalho
Vania
de
Paiva
Lima
Fa r i a
6º
Aprovado
. Técnico de Enfermagem do
Trabalho
Daniela
Malizia
Kr a m b e r g e r
7º
Aprovado
. Técnico de Enfermagem do
Trabalho
Weverton
Benedito
Santos Nora
8º
Aprovado
. Técnico de Enfermagem do
Trabalho
Elisa Piedade Cortez
9º
Aprovado
. Técnico de Enfermagem do
Trabalho
Ricardo Alexandre
dos
Reis
10º
Aprovado
. Técnico
de
Segurança
do
Trabalho
Francismir Antonio Pinto
1º
Aprovado
. Técnico
de
Segurança
do
Trabalho
Ana Aparecida da Silva
2º
Aprovado
. Técnico
de
Segurança
do
Trabalho
Palloma Campelo
3º
Aprovado
. Técnico
de
Segurança
do
Trabalho
Michelle
Kathleen
Martins
4º
Aprovado
. Técnico
de
Segurança
do
Trabalho
Isabel Cristina da Silva
5º
Aprovado
. Técnico
de
Segurança
do
Trabalho
Silvio Erasmo Rocha de
Oliveira Borges
6º
Aprovado
. Técnico
de
Segurança
do
Trabalho
Roseane Almeida
7º
Aprovado
. Técnico
de
Segurança
do
Trabalho
Virgínia
Adriana
de
Almeida
Sampaio
dos
Santos
8º
Aprovado
. Técnico
de
Segurança
do
Trabalho
Franciane
Aparecida
Gonçalves de Souza
9º
Aprovado
. Técnico
de
Segurança
do
Trabalho
Ely Moselli Araújo
10º
Aprovado
O Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2023 visa à
contratação, conforme empregos e número de vagas constantes no item 3.1 Quadro de
Vagas, além da constituição de um Cadastro de Reserva de candidatos aprovados, que
poderão ser contratados de acordo com a solicitação e necessidade desta Unidade de
Produção, devidamente autorizada pela IMBEL.
O
período de
validade estabelecido
no
Edital nº
01/2023 não
gera
obrigatoriedade para a contratação dos candidatos classificados e aprovados.
Os Candidatos Aprovados chamados para admissão passarão por avaliação
comprobatória dos documentos originais e exame admissional.
Embora os candidatos possam ser considerados habilitados por meio de
entrevista realizada pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, somente os
candidatos chamados quando de abertura de vaga, respeitado a ordem de classificação
definida pela comissão, que comprovarem posteriormente os requisitos do emprego,
comprovarem os documentos obrigatórios para contratação (9.2 Documentação para
Contratação) e estiverem aptos na avaliação de saúde (exame médico) poderão ser
contratados.
Cel R/1 Omar Tumas
Chefe da Fábrica de Itajubá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2023
Pregão Eletrônico n¨2023PR000069 (SRP) Objeto: Materiais de Manutenção
Civil. Empresasvencedoras: CNPJ 08.528.006/0001-48 CASA MIRANDA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 3.400,00. CNPJ: 13.338.681/0001-44 COMERCIAL
SPONCHIADO LTDA, no valor total de R$ 1.482,25. CNPJ 14.072.798/0016-78 NL TINTAS E
FERRAGENS LTDA, no valor total de R$ 2.675,80. CNPJ: B. V. EQUIPAMENTOS DE PROT EÇ ÃO
LTDA, no valor total de R$ 15.800,00. CNPJ: 19.612.735/0001-02 RIBEIRO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, no valor total de R$ 23.241,64. CNPJ: SANRE COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA, no valor total de R$ 5.160,00. CNPJ: 21.793.208/0001-85 DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, no valor total de R$ 189,00. CNPJ: 23.122.344/0001-79
IRGON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 64.770,00. CNPJ:
24.514.438/0001-56 CAMILLA DALL'IGNA, no valor total de R$ 4.455,00. CNPJ:
29.714.907/0001-02 ELETRICA CIDADE LTDA, no valor total de R$ 5.576,00. CNPJ:
30.820.280/0001-45 TT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 58.010,00.
CNPJ: 31.174.772/0001-73 BIANCA TEIXEIRA, no valor total de R$ 1.273,50. CNPJ:
34.641.081/0001-20 MIX REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA,no valor total de
R$ 9.624,53. CNPJ: DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, no valor total de R$ 1920,00.
CNPJ: L.A COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA, no valor total de R$
21.028,40. CNPJ: 37.628.401/0001-09 INTERBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de
R$ 4.770,00, CNPJ: 41.841.443/0001-92 PAULO ELETRO LTDA, no valor total de R$ 1.005,00.
CNPJ: 43.892.634/0001-09 BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 3.692,00.
CNPJ: 45.329.312/0001-81 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, no valor total de R$ 1.392,33.
CNPJ: 45.769.285/0001-68 REDNOV FERRAMENTAS LTDA, no valor total de R$ 55.201,60.
CNPJ: 46.497.089/0001-44 PRACIMAX CASA E CONTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$
28.272,30. CNPJ: 49.389.734/0001-01 BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$
11.850,00. CNPJ: 49.834.027/0001-79 AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$
4.341,70.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 133/2023
Pregão Eletrônico n¨2023PR000133 (SRP) Objeto: Aquisição de Armamentos.
Empresas Vencedoras: CNPJ: 26.953.149/0001-89 PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA, no
valor total de R$ 167.406,56. CNPJ/ ESTRANG0000288 GLOCK AMÉRICA S.A. no valor total
de R$ 14.969,70.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2023)
(Of. El. nº .)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
Processo Administrativo nº 2023PR000081-Objeto:Aquisição de CAIXA PLÁSTICA
KLT.
Empresas
vencedoras:
MEDMACH
SOLUÇÕES
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJnº
09.608.095/0001-03,
Valor: R$
192.835,00. G
PLÁSTICOS
COMÉRCIO VAREJISTA
E
ATACADISTA DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº 16.914.559/0001-67, Valor: R$ 51.585,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000320-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de conserto de calibrador universal, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 009/2023 - DVAPRO. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando
houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2023. LUCIO
FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2023. RONALDO
CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 2.760,00.
CNPJ CONTRATADA : 59.894.113/0001-20 PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 11/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
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