DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.032235/2022-80.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:
Fornecimento e entrega de água mineral potável, própria para o consumo humano,
conforme relacionado no encarte A, para atender às necessidades do Ministério da
Educação (MEC), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23121.001652/2019-17.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato
no 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/11/2023 a 23/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993..
Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$
126.241,20. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) comunica
que a consulta pública prevista pela Portaria nº 1.838, de 14 de setembro de 2023, sobre
propostas de alteração em dispositivos da Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de
2017, que regulamenta a oferta de cursos de graduação na modalidade Educação a
Distância (EaD), será aberta para recebimento de contribuições dos interessados.
A consulta pública permanecerá disponível na Plataforma Participa + Brasil, no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/educacao-a-distancia, de 19
de outubro de 2023 até o dia 20 de novembro de 2023.
HELENA SAMPAIO
Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23062.012960/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 10.776.130/0001-74 - GERAIS IMOBILIARIA LOCACAO E VENDA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 04 (quatro) meses.. Vigência: 13/10/2023 a
13/02/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 13.597,28 . Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto - TEP CCONT 002/2022.
PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à
Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Atualização do modelo
de Planilha Financeira, de forma a especificar e explicitar as formas de remunerações
existentes. Data de assinatura: 10/10/2023. Processo eletrônico: 23062.025916/2022-67.
EDITAL 685, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - MG
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação (TAE) - Edital nº 027/2023
INFORMAÇÕES SOBRE A APURAÇÃO DE NOTAS:
1. MNC1: Média da nota de conteúdo no Bloco 1 da Prova Discursiva, em conformidade com o disposto no item 10.7.9 do edital 027/23.
2. NE1: Número de erros no Bloco 1 da Prova Discursiva
3. TL1: Total de linhas escritas pelo candidato no Bloco 1 da Prova Discursiva
4. NB1: Nota do Bloco 1 da Prova Discursiva - NB1 = MNC1 - 12(NE1 /TL1)
5. MNCa: Média da nota de conteúdo na questão A do Bloco 2 da Prova Discursiva, em conformidade com o disposto no item 10.7.9 do edital 027/23.
6. NEa: Número de erros na questão A do Bloco 2 da Prova Discursiva
7. TLa: Total de linhas escritas pelo candidato na questão A do Bloco 2 da Prova Discursiva
8. NQa: Nota da questão A do Bloco 2 da Prova Discursiva - Nqa = MNCa - 4(NEa/TLa)
9. MNCb: Média da nota de conteúdo na questão B do Bloco 2 da Prova Discursiva, em conformidade com o disposto no item 10.7.9 do edital 027/23.
10. NEb: Número de erros na questão B do Bloco 2 da Prova Discursiva
11. TLb: Total de linhas escritas pelo candidato na questão B do Bloco 2 da Prova Discursiva
12. NQb: Nota da questão B do Bloco 2 da Prova Discursiva - NQb = MNCb - 4 (NEb/TLb)
13. NB2: Nota do Bloco 2 da Prova Discursiva - NB2 = NQa + NQb
14. NPD: Nota Prova Discursiva - NPD = NB1 + NB2
15. Estão ELIMINADOS do presente concurso público os candidatos que obtiveram NPD < 50,00 (cinquenta) pontos, em conformidade com o disposto subitem "g" do item 10.7.10 do Edital
027/23
16. Foi atribuído nota zero, no respectivo componente da Prova Discursiva, ao texto que obtiver NB < 0,00 (zero) ponto; NQ < 0,00 (zero) ponto e/ou NQ < 0,00 (zero) ponto, em conformidade com
o disposto no Subitem "f" do item 10.7.10 do Edital 027/23
17. NEG: Indica que o candidato está inscrito para concorrer a vagas reservadas a Negros
18. PCD: Indica que o candidato está inscrito para concorrer a vagas reservadas a Pessoas com Deficiência
19. A tabela a seguir, com as notas apuradas na Prova Discursiva, está organizada em ordem descrente de NPD - Nota prova discursiva
.
Nome
Nº Inscrição
MNC1
NE1
TL1
NB1
MNCa
N Ea
TLa
NQa
MNCb
NEb
TLb
NQb
NB2
NPD
N EG
PCD
S I T U AÇ ÃO
. JEAN CARLOS DA SILVA
CARNEIRO
202302003666
55,50
11
28
50,79
19,75
3
10
18,55
15,75
3
10
14,55
33,10
83,89
Sim
Não
N ÃO
ELIMINADO
. THAÍS ALDRED IASBIK DE
AQ U I N O
202301002819
53,50
6
25
50,62
17,00
0
9
17,00
15,25
1
9
14,81
31,81
82,43
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO
. FABRICIO SILVA MENDES
202303004174
51,00
4
29
49,34
20,00
3
6
18,00
15,00
3
7
13,29
31,29
80,63
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO
. DEBORA SILVA SOUZA
202302003659
46,50
2
30
45,70
18,50
0
6
18,50
16,00
0
8
16,00
34,50
80,20
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO
. IARA IVANA PEREIRA
202301002888
47,50
7
29
44,60
18,00
2
10
17,20
17,50
1
7
16,93
34,13
78,73
Sim
Não
N ÃO
ELIMINADO
. ROSILENE DE SOUZA LIMA
202302003770
47,00
6
30
44,60
18,00
1
8
17,50
13,00
2
10
12,20
29,70
74,30
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO
. SAMUEL MORAIS DE SA
202301002830
40,50
4
28
38,79
16,00
1
7
15,43
15,00
0
10
15,00
30,43
69,21
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO
. ADRIANA 
CRISTINA
GREGÓRIO IZABEL
202301003001
41,00
5
26
38,69
20,00
3
8
18,50
13,50
3
7
11,79
30,29
68,98
Sim
Não
N ÃO
ELIMINADO
. LUCIANA 
FERNANDES
BRAGA DO NASCIMENTO
202301002909
27,00
2
25
26,04
18,50
1
6
17,83
20,00
0
6
20,00
37,83
63,87
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO
. DANIELLE CASSARO PRETTI
202301003136
47,00
1
30
46,60
0,00
2
9
0,00
17,00
1
10
16,60
16,60
63,20
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO
. THALITA FERREIRA GODOI
202301002910
49,00
6
25
46,12
17,00
1
7
16,43
0,00
2
10
0,00
16,43
62,55
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO
. MISLENE SILVA AMARAL
202302003768
35,50
7
30
32,70
18,50
3
10
17,30
11,75
3
10
10,55
27,85
60,55
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO
. IARA DE LIMA MARTINS
202302003474
30,00
7
28
27,00
20,00
3
10
18,80
15,25
2
7
14,11
32,91
59,91
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO
. RENAN SILVA DUARTE
202302003676
49,50
0
30
49,50
0,00
2
7
0,00
9,25
0
6
9,25
9,25
58,75
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO
. GERMANO 
LUCIO
F E R N A N D ES
202301002672
27,00
8
27
23,44
18,50
4
9
16,72
19,00
2
9
18,11
34,83
58,28
Sim
Não
N ÃO
ELIMINADO
. FLAVIO 
FELICIANO 
DE
A L M E I DA
202303004453
28,00
4
30
26,40
20,00
4
9
18,22
13,00
2
10
12,20
30,42
56,82
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO
. DAURIENE MOREIRA
DA
S I LV A
202302003546
45,00
7
27
41,89
15,25
5
7
12,39
6,00
6
6
2,00
14,39
56,28
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO
. NATALIA VENTURA LEAL
202303004423
44,50
5
27
42,28
13,75
2
7
12,61
0,00
1
6
0,00
12,61
54,88
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO
. KARINA CAMPOS RÓCIO
202301002811
34,50
9
24
30,00
6,00
1
6
5,33
20,00
1
6
19,33
24,67
54,67
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO
. MARIA DO CARMO FIRMO
CASTRO
202301002696
29,50
2
30
28,70
18,75
0
9
18,75
7,25
2
8
6,25
25,00
53,70
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO
. DEBORA 
MAIARA
SILVA
P A R AG U AY
202301002834
33,50
14
29
27,71
16,75
4
9
14,97
9,00
3
8
7,50
22,47
50,18
Não
Não
N ÃO
ELIMINADO

                            

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