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DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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52
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA
BAIANO - CAMPUS VALENÇA UASG: 154579 CNPJ: 10.724.903/0009-26. CONTRATADO:
ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: aquisição com instalação de galpões pré-moldados,
aprisco e para implementos agrícolas, localizados no Instituto Federal Baiano Campus
Valença. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
163.174,67. Data de Assinatura: 09/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA BAIANO
- CAMPUS VALENÇA UASG: 154579 CNPJ: 10.724.903/0009-26. CONTRATADO: ELECTRA PRE-
MOLDADOS LTDA. Objeto: aquisição com instalação de galpões pré-moldados, aviário,
localizados no Instituto Federal Baiano Campus Valença. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.045,01. Data de Assinatura: 09/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA
BAIANO - CAMPUS VALENÇA UASG: 154579 CNPJ: 10.724.903/0009-26. CONTRATADO:
MANPAR PREMOLDADOS LTDA. Objeto: aquisição com instalação de centros de manejo e
acessórios para estruturação das unidades educativas de campo - Bovinocultura localizados
no Instituto Federal Baiano Campus Valença. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 145.999,99. Data de Assinatura: 27/09/2023.
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154618
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23337.251107/2021-51.
Contratante: 
INST. 
FED. 
BAIANO 
-
CAMPUS 
GOV. 
MANGABEIRA. 
Contratado:
14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Repactuação do contrato n° 12/2021, conforme a convenção coletiva de trabalho
2023/2023 sindilimp-ba/seac/ba, registro no mte nº ba000506-2023.. Vigência: 01/11/2021
a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.335,84. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155891
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23807.250712/2020-40.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2020 por mais
12(doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e com base no inciso ii, art.
57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.898.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155891
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23807.251044/2022-30.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado:
10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a revisão do contrato para remoção do adicional de insalubridade, bem como
o acréscimo de 01 (um) auxiliar de serviços gerais ao contrato nº 04/2022. Vigência:
01/09/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.291,60. Data de
Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000130202220. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de uniformes escolares, sendo camisetas básicas e camiseta baby look,
para atender as necessidades dos 10 Campi do Instituto Federal de Brasília - IFB.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIS MARQUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 158143-26428-2023NE080000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.003588/2022-01. Regime Diferenciado de Contratações Nº
12/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
CATARINENSE 
-
REITORIA.
Contratado:
04.550.949/0001-16 
-
LUPA
CONSTRUCOES 
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra
de reforma e ampliação de bloco para laboratórios do curso de agronomia para
atender necessidades do IFC - Campus Camboriú, totalizando uma área de
233,17 m², com fornecimento de todo o material e serviços necessários para
a execução total da obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico-
financeiro e
memorial descritivo anexo ao
edital do RDC
nº 12/2023.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 -
Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 623.074,45. Data
de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158125
Nº Processo: . Sagrou-se vencedora do certame a empresa OFACK PROJETOS
ESPECIAIS LTDA - CNPJ:23.352.079/0001-15, no valor de R$ 164.291,8013.A Adjudicação foi
homologada pelo Diretor Geral e o processo encontra-se disponível a partir desta publica-
ção.
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Numero do
Contrato: 211/2022. Nº
Processo: 23351.005121/2022-87.
Pregao. Nº
123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA. Objeto: Reajuste e
prorrogacao, por mais 12 meses, do prazo de vigencia do contrato administrativo de
servicos continuados n. 211/2022, conforme previsto na clausula 2.1 - da vigência e nos
termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2023 e termino
em 23/10/2024.. Vigencia: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 21.705,45. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 099/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Marilu Pohlenz; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.692,37. A contratada apresentou a Titulação de Mestrado. DATA
DA ASSINATURA: 11/10/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e
Marilu Pohlenz pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 100/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Marcio 
Alberto
Geihs; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 6.356,02. A contratada apresentou a Titulação de
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo
Contratante e Marcio Alberto Geihs pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 66 CAMSDP-IFC, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Videira instituído pelo Edital nº 066 de
05/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2023, seção 3, pag. 62.
Área: Automação Industrial
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23353.002790/2023-68
Nº de vagas: 01
Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência:
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
GUSTAVO CLAUDIO KARL COUTO
89,25
. 2º
LEANDRO CHELSKI DA MOTTA
70,00
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23256014075202295. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras de reforma da salas de descompressão da Reitoria e do estacionamento
do Polo de Inovação do IFCE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158133-2-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
31/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, -
Fo r t a l e z a / C E .
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 11/10/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.001828/2023-08.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 26.099.463/0001-46 - SANTOS
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de
cabeamento
estruturado
com
fornecimento de
material,
para
atender
às
necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará -
campus aracati, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 152.173,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).

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