DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
O Reitor do IFRS torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico nº 35/2023- Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, para os elevadores da Reitoria do IFRS, sendo declarada a vencedora
do grupo 01 a empresa Elevasystem Assistência Técnica em Elevadores LTDA, CNPJ nº
05.370.798/0001-87. O processo eletrônico está disponível aos interessados por meio de
solicitação ao Setor de Licitações da Reitoria do IFRS. O resultado da licitação foi publicado
no site www.gov.br/compras.
Bento Gonçalves, 11 de outubro de 2023.
JÚLIO XANDRO HECK.
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158675 - CAMPUS IBIRUBA
Número
de Contrato:
115/2022. Nº
Processo: 23742.000333/2022-74.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Contratado: Comércio de
Confecções Ismadi Ltda. CNPJ Contratado: 09.035.893/0001-85. O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 23371.000298/2020-97.
Pregão.
Nº 4/2020.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
00.380.239/0001-34 - DEMOLINER TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 2 (dois)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
62/2020, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos termos do inc. II, do art. 57
da lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.974,87. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
contrato administrativo de serviços nº 115/2019 conforme previsto na Cláusula
Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início
na data de 17/10/2023 e término em 17/10/2024. 1.2. Esta apostila visa também, o
reajuste contratual, com fulcro nos arts. 65 da - Lei nº 8.666/93, art. 3º, § 1º, da Lei
n. 10.192/01 e art. 61, da IN n.º 05/2017. Fundamento Legal: Art. 57 e art. 65, inciso
II, alínea "d", inciso II da Lei 8.666/93. Valor Total Reajustado: R$76.025,00 -
Retroativos: R$ 456,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. Nota de Empenho
2023NE000172.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 35, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 160/2020-IFRS, de 17 de
fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas
( AC )
Vagas
(PPP**)
Vagas
(PcD*)
Carga horária semanal
Área/Disciplina
Requisito
.
01
0
0
40h
Zootecnia
Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária.
* Não haverá reserva imediata para pessoas com deficiência (pcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período de inscrições: de 13/10/2023 à 17/10/2023.
2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item 4.5 e dos títulos,
conforme determinado no item 8.2, para o e-mail profsubstituto@sertao.ifrs.edu.br, no período de inscrições.
2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato, será considerado
apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os arquivos poderão ser enviados de forma
compactada em formato ZIP ou RAR.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de
2(dois) anos.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4
O
Edital
de abertura,
contendo
todas
as
informações
relativas
ao processo
seletivo,
encontra-se
disponível
na
íntegra
no site
Oficial
do
Campus:
https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
CAMPUS ROLANTE
EDITAL Nº 26 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, p. 12 e de acordo com
o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP)
Vagas
(PcD)
CH semanal
Área/Disciplina
Requisito Mínimo Exigido
.
01
-
40 horas
Informática
Grad. em Ciência da Computação; ou
Grad. em Sistemas de Informação; ou
Grad. em Informática; Grad. em Análise
de Sistemas; ou Grad.
em Eng. da
Computação; ou Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento 
de 
Sistemas;
Licenciatura em Informática ou cursos de
áreas a fins da computação.
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência,
em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período: de 16/10/2023 até as 17h do dia 30/10/2023;
2.2. Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio
disponível no site da Instituição, https://ifrs.edu.br/rolante;
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático;
3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.;
3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União;
3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, 
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
no 
site 
oficial 
do 
Campus:
www.ifrs.edu.br/rolante.
CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158743
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23740.000242/2022-59.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 05.456.176/0001-76 -
ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria - ano base
2023, na forma do disposto no artigo 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e cláusula sexta
do Contrato nº 50/2022.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 121.450,80. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 169/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Lúcia Dal Corso CPF: 075.XXX.939-36 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 16/10/2023 a
19/03/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/10/2023. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lúcia Dal Corso - Professor Substituto.
Contrato nº 171/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Luiz Felipe Hallmann Piccoli CPF: 001.XXX.540-09 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 16/10/2023 a
16/11/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/10/2023. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luiz Felipe Hallmann Piccoli - Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão contrato nº 11/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60
- Câmpus-
Urupema-
Contratado Leonardo Zucuni Guasso CPF: 013.XXX.940-06 Fundamento: art. 12, inciso II
da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 03/11/2023. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Leonardo Zucuni Guasso - Professor Substituto.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 
n. 
82 
AT/GAB/IFSC 
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Cooperação 
Técnica 
Nº
23292.029937/2023-29 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e
o Instituto Politécnico de Setúbal OBJETO:
Promover o intercâmbio cultural, científico e tecnológico entre as duas instituições,
visando estreitar as relações acadêmicas entre o Brasil e Portugal, promovendo
nomeadamente a cooperação em áreas específicas, de interesse mútuo, definidas pelos
responsáveis das
duas instituições. Data
de Assinatura:
10/10/2023. Vigência:
10/10/2028.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, Denize Nobre Oliveira, Assessora
de Relações Internacionais e Ângela Lemos, Presidente do IPS.