DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÕES DO EDITAL Nº 8/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial
da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008
e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital, torna pública a presente
divulgação para informar as retificações do Edital de Abertura do Concurso Público nº 08/2023 conforme segue:
No ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO do Edital de Abertura:
Onde se lê:
. PROCEDIMENTOS
DAT A S
. Consulta às Notas Definitivas da Prova Prática - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)
16/10/2023
. Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares da Prova Prática - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)
16/10/2023
. Consulta às Notas Definitivas das Provas de Desempenho Didático - Cargos de Docentes (EBTT)
16/10/2023
. Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Provas de Desempenho Didático - Cargos de Docentes (EBTT)
16/10/2023
. Divulgação da Lista dos Aprovados para Entrega de Títulos - Cargos de Docentes (EBTT)
17/10/2023
. Período para Entrega dos Títulos - Cargos de Docentes (EBTT)
18 e 19/10/2023
. Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Títulos - Cargos de Docentes (E BT T )
31/10/2023
. Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares Prova de Títulos - Cargos de Docentes (EBTT)
01 a 03/11/2023
. Consulta às Notas Definitivas da Prova de Títulos - Cargos de Docentes (EBTT)
10/11/2023
. Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares da Prova de Títulos - Cargos de Docentes (EBTT)
10/11/2023
. Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público - Todos os Cargos
15/11/2023
Leia-se:
. PROCEDIMENTOS
DAT A
. Consulta às Notas Definitivas da Prova Prática - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)
23/10/2023
. Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares da Prova Prática - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)
23/10/2023
. Consulta às Notas Definitivas das Provas de Desempenho Didático - Cargos de Docentes (EBTT)
23/10/2023
. Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Provas de Desempenho Didático - Cargos de Docentes (EBTT)
23/10/2023
. Divulgação da Lista dos Aprovados para Entrega de Títulos - Cargos de Docentes (EBTT)
23/10/2023
. Período para Entrega dos Títulos - Cargos de Docentes (EBTT)
24 e 25/10/2023
. Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Títulos - Cargos de Docentes (E BT T )
01/11/2023
. Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares Prova de Títulos - Cargos de Docentes (EBTT)
03 a 07/11/2023
. Consulta às Notas Definitivas da Prova de Títulos - Cargos de Docentes (EBTT)
13/11/2023
. Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares da Prova de Títulos - Cargos de Docentes (EBTT)
13/11/2023
. Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público - Todos os Cargos
14/11/2023
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 40/2023
PROCESSO Nº: 23436.001221.2023-85
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui objeto deste instrumento a
oferta gratuita do curso "STEAM usando Arduino", na modalidade de Curso de Formação
Continuada (FIC), por professores do IFSP Câmpus Registro, para a população do Município
de Sete Barras, atendida por projetos e/ou ações mantidas pela Prefeitura Municipal de
Sete Barras. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste
ato representado por seu Reitor e o Município de Sete Barras, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob nº 46.587.275/0001-74, doravante designada simplesmente
Prefeitura Municipal
de Sete Barras, neste
ato representado por
seu Prefeito.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 meses a partir da assinatura.
ASSINATURA: 11/10/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, DEAN ALVES
MARTINS, pela PREFEITURA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23310.001182/2023-32.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3154/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO.
Contratado: 73.694.788/0001-57 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção
civil para obra de construção de caixa d'água potável em anéis, com capacidade para
100.000 litros, no Campus Caraguatatuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra,
necessários à execução de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 16/10/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 976.000,00. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 68154/2022.
Nº Processo: 23439.001940/2022-95.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro
Termo de Aditamento ao Contrato nº 68-154/2022 , celebrado em 09/01/2023, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de
150 (cento e cinquenta) dias, com fulcro no art. 57, §1º, I e IV, da Lei nº 8.666/93 e em
conformidade com o Ofício nº 146/2023 DIE-PRA/PRO-ADM/RET/IFSP e demais
documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.018459.2023-35. Vigência:
10/10/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.000,00. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 19154/2023.
Nº Processo: 23309.002453/2022-25.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO
PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de
Aditamento ao Contrato nº 19-154/2023 , celebrado em 07/03/2023, tem por objeto prorrogar
o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 60 (sessenta) dias, com
fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Ofício nº 140/2023 DIE-
PRA/PRO-ADM/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº
23305.017686.2023-43. Vigência: 10/10/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 612.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 49154/2022.
Nº Processo: 23305.008940/2022-31.
Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
50.943.133/0001-70 - EMPRESA SAO JOAO DE TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato no 49-154/2022, celebrado em 17/10/2022, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 02 (dois) meses, estipular o índice de reajustamento do
valor
contratual e
a
concessão
do reajuste,
nos
termos
do processo
Suap
no
23305.018049.2023-94.. Vigência: 26/10/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7581/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23427001376202321. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para Merenda Escolar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, 250, - Araraquara/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07581-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..
ELI ANTONIO CAMPANHOL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7528/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23435001460202345. Objeto: FIREWALL FORCEPOINT NGFW 352
APPLIANCE e seus softwares inclusos, necessários para operação/utilização, de acordo as
especificações detalhadas constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Diácono Jair de
Oliveira, 
1005,
Cep: 
13414-155,
Santa 
Rosa
- 
Piracicaba/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07528-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
REGINALDO APARECIDO CAMILO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/10/2023) 158154-26439-2022NE000183
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6528/2023 - UASG 158528
Nº Processo: 23435.000914/2023-61.
Pregão Nº 5528/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.
Contratado:
05.872.814/0001-30 -
VOGEL SOLUCOES
EM TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de serviços continuados de link dedicado de
internet, para manter a conexão do ifsp campus piracicaba por meio de link
suplementar (em via diferente do link utilizado pela rnp), com fornecimento mínimo de
4 (quatro) endereços ips navegáveis, devendo apresentar índices de disponibilidade e
capacidade de transmissão com velocidade mínima de 500mb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 33.246,50. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).