DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
56, no valor global de R$ 93.292,30; BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA., CNPJ:
74.161.373/0001-80, no valor global de R$ 186.900,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Valdézio Bezerra de
Figueiredo. / Sr. Mateus de Lima Pícoli. / Sr. Dimas Fernando Alves Beserra. / Sr.
Ricardo
Fernando 
Spinola
Moniz.
/
Sr. 
Antonio
Carlos
Pereira
da 
Silva
,
respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 46/2020-UFPE, firmado em 09.10.2023, entre a
UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CNPJ:
33.050.196/0001-88, a COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, CNPJ: 04.172.213/0001-
51, a COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA, CNPJ: 53.859.112/0001-69, a RGE SUL
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, o INSTITUTO AVANÇADO DE
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CNPJ: 23.696.238/0001-07, a ACUMULADORES MOURA S.A .,
CNPJ: 09.811.654/0001-70, o INSTITUTO DE TECNOLOGIA EDSON MORORÓ MOURA, CNPJ:
17.222.768/0001-02, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Execução do Projeto
"CS3059 - Soluções de Suporte à Expansão da Infraestrutura de Recarga de Veículos
Elétricos". / VALOR: R$ 10.400.763,08. / VIGÊNCIA: De 01.06.2024 a 19.12.2024. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Pela CPFL PAULISTA, CPFL
PIRATININGA, RGE e CPFL JAGUARI: Srs. Flavio Henrique Ribeiro - Diretor Administrativo e
Rafael Lazzaretti - Diretor Comercial; Pela IATI: Sr. Guilherme Cardim - Representante legal;
Pela MOURA: Sr. Luiz José de Azevedo Mello e Sr. Tiago Silveira Tasso - Representantes
Legais; Pelo ITEMM: Sr. Spartacus Pereira Pedrosa e Sr. Moacy de Freitas Melo -
Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. /
Processo: 23076.066473/2019-18.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
099331/2023-74. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO PAULO FERNANDO SILVA
SOUSA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 06.10.2023,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158092
Contrato: 02/2020.
Número do Processo: 23007.001314/2020-92
Pregão Eletrônico nº 02/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratado: MONEY TURISMO. CNPJ nº
37.979.739/0001-05. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 10/10/2023 a 03/03/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura:
10/10/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10547.21.1323; PROCESSO Nº 23077.130167/2023-19; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio
da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do
Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente
de EXTENSÃO - CURSO DE DIVULGAÇÃO sob o título: " I Curso de Atualização em Medicina
Psicodélica: Impacto na Saúde Mental. R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Vigência:
A partir da data de sua assinatura e vigorará por 4 meses. Data de assinatura: 11/10/2023.
Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, na Lei n° 8.666/93 e suas alterações, nas normas da
Lei nº 8.958/94 e suas alterações, na Lei Federal nº 12.772/12, no Acórdão TCU nº
2731/08, no Decreto n° 7.423/10, no Decreto nº 8.241, de 21/05/14, e, internamente, na
Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, na Resolução
nº 229/2016-CONSEPE, de 20 de dezembro de 2016ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de
Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DUPLA DIPLOMAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.101153/2023-
80; UNIVERSITÉ DE TECHNOLOGIE DE TROYES - UTT - FRANÇA - SIRET 19101060200032;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
OBJETO: Este Acordo de Cooperação para Dupla Diplomação tem por objetivo promover o
intercâmbio de estudantes dos cursos de graduação em Engenharia de Produção e
Engenharia Mecânica entre a UFRN e a UTT. Este Acordo de duplo diploma permite aos
estudantes participantes satisfazer às exigências previstas para a obtenção simultânea de
dois diplomas: Diplôme d'ingénieur da UTT e Diploma de Engenheiro da UFRN. A fim de
permitir o desenvolvimento e a continuidade deste acordo, os coordenadores de cada
estabelecimento serão responsáveis por: 1. promover ações que permitirão cumprir os
objetivos e as condições estabelecidas no acordo; 2. verificar a eficácia da ação pedagógica
desenvolvida em cada uma das instituições; 3. fazer uma avaliação da cooperação e do
desempenho acadêmico dos estudantes. O presente Acordo permanecerá em vigor por
cinco (5) anos, exceto se for denunciado por uma das instituições. Vigência:29/09/2023 a
28/09/2028. Data de assinatura:29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSITÉ DE TECHNOLOGIE DE
TROYES - UTT: Christophe Collet (Presidente).
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO, PROCESSO Nº 23077.101153/2023-80;
UNIVERSITÉ DE TECHNOLOGIE DE TROYES - UTT - FRANÇA - SIRET 19101060200032;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-
83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo promover o intercâmbio de estudantes. A
UTT e a UFRN por meio do ensino, pesquisa e extensão e reconhecendo os
intercâmbios educacionais e culturais que podem ser realizados entre ambas as
instituições, guiadas pelos princípios da excelência acadêmica e da responsabilidade
ética, entram neste acordo no intuito de desenvolver todas ou parte das seguintes
atividades de cooperação: 1. Intercâmbio recíproco de estudantes de graduação para
pesquisa ou estudo; 2. intercâmbio de pessoal docente, incluindo convites para
conferências conjuntas e simpósios sobre tópicos de interesse mútuo; 3. Publicações e
atividades de pesquisa conjuntas; 4. Teses com supervisão conjunta (cotutela); 5. Troca
de informações em áreas técnicas de interesse para ambas as instituições; 6. Propostas
de financiamento comum para projetos de pesquisa e educativos de interesse mútuo;
7. Outras atividades que possam ser acordadas mutuamente. Serão definidos e
acordados termos e condições detalhados para atividades não constantes deste Acordo
em separado em acordos específicos. Estes termos incluirão pelo menos uma descrição
da 
atividade 
proposta, 
acordos 
financeiros
e 
pessoa(s) 
responsável(is) 
pela
implementação. Os acordos específicos estarão em conformidade com as cláusulas
deste Acordo Geral. Vigência:29/09/2023 a 28/09/2028. Data de assinatura:29/09/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), e pela UNIVERSITÉ DE TECHNOLOGIE DE TROYES -UTT: Christophe Collet
(Presidente).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10571.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60033/2023. PROCESSO Nº
23077.125918/2023-77. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive
na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e
execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Curso de Especialização sob o
título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DOCUMENTAL. Valor: R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 10/10/2023 a 04/08/2025. Data de assinatura:
10/10/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010,
Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor
Geral).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077024833202372. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 09/2023 - Aquisição de materiais médico-hospitalares para
atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 16/10/2023 das
08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das
Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIDEC - 11/10/2023) 153103-15234-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: SANIPLAN
ENGENHARIA E
SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA-itens: 1(R$4,99),
2(R$7,89), 
3(R$7,89),
CRIL 
EMPREENDIMENTO
AMBIENTAL 
LTDA-Itens:
4(R$5,00),
5(R$7,90).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas:
PROCLIN
APARELHOS
E ARTIGOS
CIENTIFICOS
LTDA-Itens:
24(R$15,80),
26(R$17,30), 39(R$15,00), LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI-Itens: 27(R$23,98),
46(R$5,55), 48(R$6,90),
49(R$5,27), 53(R$6,90), 54(R$6,30), FORLAB
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA-Itens: 32(R$0,72), 44(R$480,00),
45(R$31,00), 
50(R$86,00), 
52(R$330,00), 
70(R$370,00), 
71(R$42,00), 
75(R$86,00),
77(R$0,12), 78(R$370,00), FASTLABOR COMERCIAL LTDA-Itens: 03(R$20,00), 08(R$13,81),
09(R$26,34), 
10(R$254,41),
11(R$448,33), 
12(R$162,33),
13(R$3,33), 
14(R$8,64),
16(R$62,55), 17(R$10,35), 18(R$3,50), 20(R$6,17), 30(R$0,36), 34(R$184,11), 35(R$310,00),
37(R$12,00), 38(R$12,05), 40(R$29,30), 41(R$14,60), 51(R$24,30), MERCAUTIL COMERCIO
DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA-Itens: 21(R$23,60), 22(R$37,00), 23(R$56,80), SA
CONSUMIVEIS 
PRODUTOS
DE 
LABORATORIO
LTDA-Itens: 
79(R$37,60),
AMBARLAB
PRODUTOS 
LABORATORIAIS 
LTDA-Itens: 
15(R$8,53), 
19(R$16,79), 
55(R$138,00),
56(R$120,00), 57(R$187,25), 63(R$146,00), 65(R$125,00), 66(R$148,00), 67(R$255,00),
68(R$1.016,02), 72(R$129,00), 73(R$0,12), 74(R$35,37).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2023) 153103-15234-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077040028202396. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
13/2023 - Aquisição de material para áudio, vídeo e foto para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 16/10/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn 
- 
Prédio 
da 
Cpl, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 11/10/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 115/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3,
p. 125/126, EXCLUIR do quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de
Ciências Sociais - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Ciências
Sociais". EXCLUIR do quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO:
Engenharia de Estruturas".
Em 11 de outubro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora

                            

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