DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600088
88
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080043429202349. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais odontológicos e radiologia, para atender a todas as unidades da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
16/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima 222 S.501, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-
5-00194-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 11/10/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.126688/2023-02.
Dispensa Nº 179/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: Construção
de muro localizado na área ao norte do restaurante universitário, entre o prédio e uma
área de preservação permanente (app).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
12/02/2024. Valor Total: R$ 28.443,95. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081133833202301 . Objeto: Aquisição de testes TOEFL ITP no Brasil Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor comprovou a exclusividade através de atestado
emitido pela FECOMERCIO Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2023. JOSE CARLOS
SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 11/10/2023. MARTHA BOHRER
ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 22.022,00. CNPJ CONTRATADA : 40.273.987/0001-32
MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA.
(SIDEC - 11/10/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081122065202352.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: (Chuveiro e lava olhos de emergência, Bomba manual
rotativa de transferência de líquidos, Microcentrífuga, Termociclador, Condutivímetro de
bancada, Monitor de oxigênio ambiental, Banho de aquecimento redondo, Nobreak,
capacidade 10KVA, DATA LOGGER...), destinados para o CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E
EXATAS/CCNE/UFSM, E OUTOS SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 53. Edital:
16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 21/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081128419202372. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO
DE ALIMENTAÇÃO (LANCHERIA) CUMULADA COM CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM
IMÓVEL - Uso de área física de 97,58m², localizada no PRÉDIO ANEXO localizado no Prédio
97H, na Universidade Federal de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 25. Ed i t a l :
16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00171-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/10/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 011/2023 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A, sociedade
anônima, inscrita no CNPJ sob o nº 09.391.823/0002-40, representado neste ato por seu
Diretor de operações, Dimas Maintinguer e por seu Diretor presidente, Daniel Faria Costa;
a AMTK SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.254.657/0001-27,
representada por seu Diretor comercial, Nelson Cobra; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano
Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL,
inscrita no CNPJ 74.704.008/0001-75, representada por sua Presidente, Ana Rita Facchini.
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de projeto desenvolvimento de 01 (um)
sistema de monitoramento preditivo online de torres de transmissão para detecção
antecipada de necessidade de manutenção e vandalismo. Assinatura: 10/10/2023. Vigência:
10/04/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo
Administrativo n. 23081.131420/2023-84.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.033181/2022-47.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 96.355.854/0001-60 - CONVIVA SERVICOS E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de tradução e interpretação da libras (língua brasileira de
sinais) para atender as necessidades da UNIFESP.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 04/01/2024. Valor
Total: R$ 51.156,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.033181/2022-47.
Pregão Nº 224/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACA. Objeto: Prestação de serviços de tradução e interpretação da libras (língua
brasileira de sinais).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 394.970,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.018770/2023-86.
Dispensa Nº 97/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de
extensão: anatomia microcirúrgica dos sulcos, giros e ventrículos cerebrais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2023 a
21/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23089.001471/2021-41.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Alterar a razão social de INNOVAMED MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI para INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA conforme documento alteração da natureza jurídica. Prorrogar a vigência
do contrato nº 112/2022 por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de
20/11/2023 a 19/11/2024. Reajustar os valores contratuais, em razão da variação do valor
contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº
112/2022 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros decorrentes do reajuste
vigoram a partir de 20/11/2023.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 104.717,26. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS DIADEMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o Registro de Preços do
Pregão nº 108/2023. Processo SEI 23089.001904/2021-68. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos para funcionamento da Farmácia Universitária do
campus Diadema. Ata nº 412/2023: MAXIMARCAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
67.827.568/0001-51 - Valor Total: R$ 11.370,00. ATA nº 413/2023 - COMERCIO N OV O
RUMO LTDA, CNPJ: 23.964.820/0001-07 - Valor Total: R$ 4.754,55. ATA nº 414/2023 -
MILLENIUM IND. E COM. DE PRODUTOS METALICOS LTDA, CNPJ: 22.058.536/0001-09 -
Valor Total: R$ 2.535,00 - Data de Assinatura: 10/10/2023. Vigência das Atas: 12 meses. Os
itens
e
respectivos
valores
registrados
podem
ser
consultados
no
site
www.compras.gov.br.
MÁRCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.008379/2023-82. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás,
CNPJ n. 07.460.294/0001-83. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório
aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura.
Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Carlos de Lima Barbosa,
Secretário Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos diversos para atender
demandas
do Instituto
de Estudos
em
Desenvolvimento Agrário
e Regional,
da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2023) 158718-26448-2023NE002023
Fechar