DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 117/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vistas à
contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a
ser executado de forma contínua, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas
neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 16/10/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 11/10/2023) 155904-15226-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760013452202350. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material médico-hospitalar (OPME - Trauma), a fim de atender as
necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de
Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/10/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 710/2022 - Pregão Eletrônico n° 39/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Contratado: Stock Med Produtos Médico-Hospitalares Ltda CNPJ: 06.106.005/0001-80
Objeto: A formalização da alteração da razão social da empresa Stock Med Produtos
Médico-hospitalares Ltda para Stock Med S/A. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542007712202322 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para
manutenção corretiva em VIDEOGASTROSCÓPIO EG-590WR da marca Fujifilm, com
fornecimento de peças e serviços para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade da competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.495,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.991.790/0001-38 CR MEDICAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 11/10/2023) 155180-26443-2023NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155901
Nº 
Processo: 
23762017014202260. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Lavanderia Hospitalar. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Professor 
Dr. 
Araujo, 
Nº 
538, 
Centro, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 11/10/2023) 155901-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 155901
Nº 
Processo: 
23762011152202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo da Construção Civil para execução de serviços de engenharia, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para a obra de
reforma e adequação do Prédio da Laneira para implantação do Ambulatório de
Especialidades do HE-UFPel, conforme o Projeto Básico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Dr.
Araujo, Nº 538, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-99-
00063-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
FERNANDA COSTA DA COSTA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 11/10/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155915
Nº Processo:
23818007795202372. Objeto:
Aquisição de
Reativos de
Gasometria, com Equipamento em Comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi,
Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00099-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/10/2023) 155915-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 163/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR -
INSTRUMENTAL OFTALMOLÓGICO, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/10/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.009116/2023-16.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado:
38.482.591/0001-53 -
SKYLAB COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA.
Objeto:
Aquisição de equipamentos médicos (fotopolimerizador e laser terapêuco).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.009116/2023-16.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 28.877.319/0001-19 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (fotopolimerizador e laser terapêuco).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 118/2020.
Nº Processo: 23530.013322/2020-88.
Pregão. Nº 96/2020.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
07.347.607/0002-72 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. No extrato da publicação
do 6º Termo aditivo ao contrato nº 118/2020, publicado no DOU em 05/09/2023, seção 3,
página 87. Onde se lê: " Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.348.815,36", leia-se:
"Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.640.431,92"
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23522.007770/2019-16.
Inexigibilidade. Nº
770/2019. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DE BRASILIA .
Contratado: 29.251.258/0001-42 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 23/01/2024 e encerramento em 22/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 23/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.635,00. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.710.825/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no
art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do
Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 028/2023,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento dos incisos IV e IX do artigo 69 da
Lei nº 13.303/16 e do Termo de referência do Edital de Licitação Eletrônica nº 0022/2020.
A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma
eletrônica, pelo e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua
Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº
028/2023) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos
autos 
ao 
interessado, 
deverá 
haver 
solicitação 
através 
do 
e-mail 
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias
úteis para interposição de recurso.
Juiz de Fora, MG 16 de outubro de 2023.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765010829202379. Objeto: Sistema de Registro de
preço (SRP), para aquisição de insumos da tecnologia da informação para
abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de
Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 16/10/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de
Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00074-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/10/2023) 155903-26443-2023NE000123