DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600106
106
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 909899/2021. Processo n. º
71000.038271/2021-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ:
02.977.827/0001-85.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909899/2021.
Vigência: 23/12/2021 a 23/04/2024.
Data de Assinatura: 10/10/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: VICTOR
RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário Interino de Estado de Esporte e Lazer do Distrito
Federal - CPF: ***.906.305-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 896922/2019. Processo n. º
71000.081529/2019-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - CNPJ: 11.762.196/0001-78.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 896922/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 18/06/2024.
Data de Assinatura: 10/10/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOSE
RUDNEY CUNHA NUNES - Secretário de Estado do Desporto e do Lazer - CPF: ***.205.622-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940961/2023. Processo n. º 71000.030912/2023-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Molekada Ação de Integração Social - CNPJ: 29.127.138/0001-38.
Objeto: Realização do Evento Compete Mais no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024.
Data da Assinatura: 10/10/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: RICARDO
LEONARDO DE SOUZA SILVA - Presidente da Molekada Ação de Integração Social - CPF:
***.896.201-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 944832/2023, Nº Processo: 71000.056455/2023-22,
Concedente:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE,
CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente:
CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE
TRIATHLON, CNPJ
nº 40.738.924/0001-04.
Objeto:
"Realização da 2023 World Triathlon Cup Brasília, com a finalidade de preparação de
atletas com intercâmbio de vivência para o esporte de alto rendimento, na cidade de
Brasília/DF". Valor Total: R$ 1.010.697,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.010.697,50, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013, Valor: R$ 1.010.697,50, PTRES: 225336,
Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 11/10/2023 a 11/01/2024, Data de
Assinatura: 11/10/2023, Signatários: Concedente: MARTA DE SOUZA SOBRAL, Secretária
Nacional de Esporte de Alto Desempenho, CPF: 069.167.618-65, Convenente: E R N ES T O
TEIXEIRA PITANGA, Presidente da Confederação Brasileira de Triathlon, CPF nº
326.856.105-53.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO BRA-34/2022
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia BRA-34/2022. FINALI DA D E :
Financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação
Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP".
PARTES: Município de Hortolândia/SP e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da
Bacia do Prata - FONPLATA. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº:
17944.102629/2022-50. VALOR: US$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de dólares dos
Estados
Unidos
da América).
DATA
DE
CELEBRAÇÃO:
11
de outubro
de
2022.
REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ NAZARENO ZEZÉ GOMES, pelo
FONPLATA, o Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA
EXTRATO DE ACORDO
Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023, que entre si celebram a União,
por intermédio
da Delegacia
da Receita
Federal do
Brasil em
Boa Vista/RR
-
DRF/BVT/RR, e o Município de Caroebe/ RR, através da Prefeitura Municipal.
Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do presente acordo mediante triagem, recepção
e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do Município, a um Processo
Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços fornecidos no site da
RFB e no Portal e-CAC.
Data da assinatura: 22 de março de 2023
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
Signatários: Pela DRF/BVT/RR - CNPJ 00.394.460/0076-69, o (a) Sr (a). Roberto Paulo da
Silva Santos - Delegado (a), e pela Prefeitura Municipal de Caroebe/RR - CNPJ
01.614.606/0001-80, o Sr (a). Osmar Serra Bonfim Filho - Prefeito (a) Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 03/2023, de
25/04/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Boa Vista, Rr, e o Município de Mucajai, Rr, através da Prefeitura
Municipal.
Objeto: Adequar as cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual
(PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município às regras
estabelecidas pela Portaria COGEA nº 27, de 10/08/2022, que altera anexos da Portaria
RFB nº 29, de 16/04/2021, que institui o PAV; bem como implementar no ACT as
atualizações estabelecidas pela Portaria COGEA nº 33, de 30 de junho de 2023,
notadamente na Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, com ênfase aos
ditames da LGPD (Lei nº 13.709/2018), e ainda na Lista de Serviços constante do item 2,
intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho e do item 1,
intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital",
do Anexo II.
Data da assinatura: 03 de outubro de 2023
Vigência: A mesma do ACT aditado.
Signatários: Pela DRF/BVT - CNPJ 00.394.460/0076-69, o Sr. Roberto Paulo da Silva Santos
- Delegado, e pela Prefeitura de Mucajai, Rr - CNPJ 04.056.198/0001-86, a Sra. Eronildes
Aparecida Gonçalves - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 05/2020, de
27/07/2020, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Boa Vista, Rr, e o Município de Pacaraima, Rr, através da Prefeitura
Municipal.
Objeto: Adequar as cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual
(PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município às regras
estabelecidas pela Portaria COGEA nº 27, de 10/08/2022, que altera anexos da Portaria
RFB nº 29, de 16/04/2021, que institui o PAV; bem como implementar no ACT as
atualizações estabelecidas pela Portaria COGEA nº 33, de 30 de junho de 2023,
notadamente na Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, com ênfase aos
ditames da LGPD (Lei nº 13.709/2018), e ainda na Lista de Serviços constante do item 2,
intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho e do item 1,
intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital",
do Anexo II.
Data da assinatura: 29 de setembro de 2023
Vigência: A mesma do ACT aditado.
Signatários: Pela DRF/BVT - CNPJ 00.394.460/0076-69, o Sr. Roberto Paulo da Silva Santos
- Delegado, e pela Prefeitura de Pacaraima, Rr - CNPJ 01.612.675/0001-54, o Sr. Juliano
Torquato dos Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo nº 1; ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2020, de
16/07/2020, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 24/07/2020, Seção 3,
página 141; que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Boa Vista, Rr, e o Município de Rorainópolis, Rr, através da Prefeitura
Municipal.
Objeto: Adequar as cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual
(PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município às regras
estabelecidas pela Portaria COGEA nº 27, de 10/08/2022, que altera anexos da Portaria
RFB nº 29, de 16/04/2021, que institui o PAV; bem como implementar no ACT as
atualizações estabelecidas pela Portaria COGEA nº 33, de 30 de junho de 2023,
notadamente na Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, com ênfase aos
ditames da LGPD (Lei nº 13.709/2018), e ainda na Lista de Serviços constante do item 2,
intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho e do item 1,
intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital",
do Anexo II.
Data da assinatura: 13 de setembro de 2023
Vigência: A mesma do ACT aditado.
Signatários: Pela DRF/BVT - CNPJ 00.394.460/0076-69, o (a) Sr (a). Roberto Paulo da Silva
Santos - Delegado (a), e pela Prefeitura de Rorainópolis, Rr - CNPJ 01.613.031/0001-80, o
Sr (a). Leandro Pereira da Silva - Prefeito (a) Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo nº 1; ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2021, de
17/03/2021, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 26/07/2021, Edição
139, Seção 3, página 39; que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Boa Vista, Rr, e o Município de Bonfim, Rr, através da
Prefeitura Municipal.
Objeto: Adequar as cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual
(PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município às regras
estabelecidas pela Portaria COGEA nº 27, de 10/08/2022, que altera anexos da Portaria
RFB nº 29, de 16/04/2021, que institui o PAV; bem como implementar no ACT as
atualizações estabelecidas pela Portaria COGEA nº 33, de 30 de junho de 2023,
notadamente na Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, com ênfase aos
ditames da LGPD (Lei nº 13.709/2018), e ainda na Lista de Serviços constante do item 2,
intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho e do item 1,
intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital",
do Anexo II.
Data da assinatura: 06 de setembro de 2023
Vigência: A mesma do ACT Aditado.
Signatários: Pela DRF/BVT - CNPJ 00.394.460/0076-69, o Sr. Roberto Paulo da Silva Santos
- Delegado, e pela Prefeitura de Bonfim, Rr - CNPJ 04.056.214/0001-30, o Sr. Joner Chagas
- Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 170058
Nº Processo: 13083.109982/2023-78.
Dispensa Nº 36/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 39.967.316/0001-92 - 39.967.316 ANA ELISABETE LEITE CAMPELO DE
BARROS. Objeto: Aquisição, montagem e instalação de cortinas, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a
05/02/2024. Valor Total: R$ 17.240,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).