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DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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112
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de
Venda, estará à disposição dos interessados de 22/10/2023 até 23/11/2023, em horário
bancário, 
nas
Agências 
da
CAIXA 
em 
todo
território 
nacional,
no 
site
www.kronbergleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) HÉLCIO KRONBERG, no
endereço Rua André de Barros, 226, 15º andar, Centro, Curitiba/PR, CEP 80.010-080,
Telefone/WhatsApp (41) 3233-1077, no horário de segunda a sexta-feira, das 08h30m às
18h,
contato@kronbergleiloes.com.br
O
Edital estará
disponível
também
no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 21/11/2023, às 10h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
24/11/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.kronbergleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JADA CLINICA INTEGRADA
LTDA, CNPJ: 27.604.030/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de
Assistência em serviços
de PSICOLOGIA,
TERAPIA OCUPACIONAL,
FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SENSORIAL CONSULT TERAPIA
OCUP FISIO FONO PSICO LTDA - CPF/CNPJ: 21.037.015/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da habilitação para
atendimento TGD/TEA, nas especialidades Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia
Ocupacional, foram incluídas no contrato de credenciamento. - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 13/07/2023.
CONTRATANTE:
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO:
CDM 
CENTRO
DE
DIAGNOSTICO DA MULHER - CPF/CNPJ: 03.644.451/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO: 
Termo
Aditivo 
referente
à
exclusão 
das
especialidades
CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, MASTOLOGIA, OFTALMOLOGIA ,
OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, REUMATOLOGIA e RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM. - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de
27/09/2023.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ALVORADA/RS - CNPJ 88.000.906/0001-57. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL UMBU I APF 0421.748-35. Valor: R$ 460.800,00 (sem alteração). Vigência:
02/01/2024 a 01/01/2025. Data da assinatura: 10/10/2023. JOSÉ ARNO APPOLO DO
AMARAL E JAIRO ANTONIO MANFRO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAT U / BA
CNPJ 13.800.685/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL DOUTOR
ANTONIO CARLOS GOIS APF 0361.774-88. Valor: R$ 445.545,57 (sem alteração). Vigência:
16/02/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura: 09/10/2023. NARLISON BORGES DE SALES E
JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAT U / BA
CNPJ 13.800.685/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ANTONIO
CARLOS COSTA APF 0361.771-56. Valor: R$ 474.440,41 (sem alteração). Vigência:
29/12/2023 a 28/12/2024. Data da assinatura: 09/10/2023. NARLISON BORGES DE SALES E
JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945925/2023, firmado pelo Município de Formo s a - G O,
CNPJ 01.738.780/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
de
vias
no município
de
Formosa/GO;
Programa
Mobilidade Urbana;
Valor:
R$
1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE
2023NE001424, de 22/09/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 -
10/10/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Gustavo Marques de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945007/2023, firmado pelo Município de São Lourenço do
Oeste-SC, CNPJ 83.021.873/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica
tipo cbuq
sobre pedras
irregulares na
rua pedro
alvares
cabral,bairro cruzeiro no perímetro urbano do município de são lourenço do oeste sc;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001006, de 06/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 09/10/2026 - 11/10/2023 Carlos Alberto Bonin e Agustinho Assis Menegatti.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944101/2023, firmado pelo Município de São Tiago-
MG, CNPJ 17.749.904/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de complexo esportivo, no município de são tiago - mg.; Programa Esporte;
Valor: R$ 675.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2023, 
UG 
180006, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
27812502600SL0001,
NE
2023NE000172,
de 
04/09/2023
e
R$
7.000,00
de
contrapartida. Vigência 11/10/2026 - 11/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e
ALEXANDRE NONATO ALMEIDA VIVAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945759/2023,
firmado pelo Município de São Tiago-MG, CNPJ 17.749.904/0001-17; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de ruas no município de são
tiago/mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 546.297,00; dos recursos: R$
525.297,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001370, de 20/09/2023
e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2026 - 11/10/2023 SERGIO WE R N EC K
RODRIGUES e ALEXANDRE NONATO ALMEIDA VIVAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944436/2023, firmado pelo Município de Farol-PR, CNPJ
95.640.124/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Execução
de calçadas em vias públicas do município de Farol/PR; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000761, de 29/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2023 -
30/10/2026. MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e OCLECIO DE FREITAS MENESES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945278/2023, firmado pelo Município de Chuí-RS, CNPJ
01.606.399/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de pavimentação em vias públicas urbanas no município de chuí - rs.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001166, de 11/09/2023 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 -
11/10/2023 IURI JADOVSKI e Marco Antônio Vasques Rodrigues Barbosa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944826/2023, firmado pelo Município de Bastos-SP, CNPJ
45.547.403/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de cobertura de quadra poliesportiva, no município de bastos/sp.; Programa Esporte;
Valor: R$ 286.900,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000221, de 04/09/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2026 -
11/10/2023 José Carlos Simões e Manoel Ironides Rosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
945016/2023, firmado pelo Município de Tupã-SP, CNPJ 44.573.087/0001-61; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias urbanas do
município de tupã.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001012, de 06/09/2023 e R$
15.795,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2026 - 11/10/2023 José Carlos Simões e Caio
Kanji Pardo Aoqui.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945043/2023, firmado pelo Município de Veranópolis-RS,
CNPJ 98.671.597/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal em área rural do
município de veranópolis; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 248.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000320, de 08/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
11/10/2023 Iuri Jadovski e Waldemar de Carli.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945046/2023, firmado pelo Município de Serafina Corrêa-
RS, CNPJ 88.597.984/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000323, de 08/09/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 11/10/2023 Iuri Jadovski e Valdir
Bianchet.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944851/2023, firmado pelo Município de Vista Alegre do
Prata-RS, CNPJ 91.566.877/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª
etapa da construção de uma ciclovia, no município de vista alegre do prata/rs; Programa
Esporte; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2023NE000245, de 06/09/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026
- 11/10/2023 Iuri Jadovski e Adair Zecca.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944522/2023, firmado pelo Município de Mombaça-CE,
CNPJ 07.736.390/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação na sede do município de Mombaça / CE; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.582.107,00; dos recursos: R$ 1.577.107,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000780, de 30/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2027 -
11/10/2023 Lidianne Araújo Monteiro e Orlando Benevides Cavalcante Filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944760/2023, firmado pelo Município de Joanópolis-
SP, CNPJ 45.290.418/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em vias públicas do município de Joanópolis - SP; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 7.188.555,00; dos recursos: R$ 7.180.555,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, 
NE 
2023NE000945,
de 
30/08/2023 
e 
R$
8.000,00 
de
contrapartida. Vigência 10/10/2027 - 10/10/2023 HELEN RODRIGUES VIEIRA e A DAU T O
BATISTA DE OLIVEIRA.

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