DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às
exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados,
para 
consulta 
e 
retirada, 
no 
portal 
www.gov.br/compras 
e 
no 
site
www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital
social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002178202382. Objeto: Execução de obras de pavimentação
com Concreto Betuminosos Usinado a Quente (CBUQ) da Via de Acesso ao Aterro Sanitário
(Bairro Fazenda Três Barras) e Rua Serjobes Marinho (Bairro Mamonal), no município de Itaúna,
na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais,
dividida em 02 (dois) itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se
à
disposição
dos
interessados, para
consulta
e
retirada,
no
portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento
de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001582/2022-39-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0525.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ/MF nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato e execução do objeto, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação
das demais cláusulas e condições; Data: 11.10.2023; Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Milton Sales Santana - Mobicon.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000745/2021-85-e. ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
2.258.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF 10.547.708/0001-10; Objeto: Repactuação de preços,
pagamento retroativo, prorrogação excepcional e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 11.10.2023; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR e Reinad Luiz Moura de Farias - Terceirize.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000890/2022-28-e. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0114.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos
Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Visando à
readequação da planilha orçamentária, à aprovação do novo cronograma físico-
financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA:
Fica, por meio deste instrumento, readequada a planilha orçamentária, sem a inclusão
de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.312.583,37 (um milhão, trezentos
e doze mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos), representando
24,1810% do valor original do contrato, e supressão de R$ 22.349,02 (vinte e dois mil,
trezentos e quarenta e nove reais e dois centavos), representando 0,4117% do valor
original do contrato, aumentando o valor original do contrato em R$ 1.290.234,35 (um
milhão, duzentos e noventa mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco
centavos), passando o valor do contrato
de R$ 5.428.150,90 (cinco milhões,
quatrocentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta reais e noventa centavos) para R$
6.718.385,25 (seis milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais
e vinte e cinco centavos). CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo
cronograma físico-financeiro,
constante à peça 49
(eDOC6141E3D9)do Processo
Administrativo nº 59530.000890/2022-28-e. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023.
ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR -
CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000918-2023-99. Termo de Doação nº 04.0519.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Consórcio Público do Agreste Central
Sergipano - CPAC, estado de Sergipe, CNPJ nº 15.314.802/0001-43. OBJETO: Doação de 01
CAMINHÃO IVECO, MODELO TECTOR 15-210, Equipado Com Caçamba Basculante, Cabine
Curta, Com Ar Condicionado, Motor A Diesel, Tração 4x2, 210 Cv de Potência, Cor Branco,
Motor 
Diesel,
ANO/MODELO: 
2023/2023,
CHASSI: 
93ZA61LFZP8700359,
MOTOR:
F4AFE411Z*6280853*, PLACA: RRD2D07, Tombamento sob nº 334.150-6. RECURSOS:
Emenda de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 2078272, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DA ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Florivaldo José Vieira/ Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000741/2023-21. Termo de Doação nº 4.0232.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Luciele de Brejo Grande,
com sede no município de Brejo Grande/SE, CNPJ nº 29.153.943/0001-36. OBJETO: Doação
de 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL, TIPO RETA COMPLETA, COM MOTOR
3450 RPM, BANCADA, TAMPO, 1 AGULHA, LUBRIF., AUTOMÁTICA MAKSPECIAL,
Tombamento nº 319.089-6, no valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); 01 (uma)
MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO GALONEIRA, COMPLETA, MARCA MAFRAN,
Tombamento nº 319.365-5, no valor de R$ 2.454,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e
quatro reais); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA OVERLOCK INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN
, Tombamento nº 334.013-4, no valor de R$ 2.352,94 (dois mil, trezentos e cinquenta e
dois reais e noventa e quatro centavos); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INTERLOCK,
BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN, TIPO SPECIAL, Tombamento nº 334.051-2, no
valor de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos); e, -01
(uma) MÁQUINA DE CORTAR TECIDOS, DISCO 4 POLEGADAS, MARCA MAFRAN ESPECIAL,
Tombamentos nº 319.421-6, no valor de R$ 777,78 (setecentos e setenta e sete reais e
setenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 9.869,77 (nove mil, oitocentos e
sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de
Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
29/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
André Góis Ferreira/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000291-2023-76. Termo de Doação nº 4.0286.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Consórcio Público do Agreste Central
Sergipano - CPAC, estado de Sergipe, CNPJ nº 15.314.802/0001-43. OBJETO: Doação de 01
(uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 278.271-9, adquirida em 04/05/2021, por R$
297.800,00 (duzentos e noventa e sete mil, e oitocentos reais), conforme Laudo de
Avaliação de Bens Móveis, pertencente ao patrimônio da Codevasf, sob a responsabilidade
da 4ª Superintendência Regional - 4ª SR. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Florivaldo José Vieira/ Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550001183202300. Objeto: Contratação dos serviços de apoio
na elaboração de documentos técnicos específicos, para execução de obras custeadas por
emenda parlamentar, na área de atuação da 5ª superintendência regional, no estado de
Alagoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 11/10/2023) 195001-11201-2023NE000267
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001738/2021-24. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
6.031.00/2021.
CONTRATADA: 
JMAC
CONSTRUÇÕES 
E
SERVIÇOS 
LTDA.,
CNPJ:
18.087.443/0001-27. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato
referenciado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 24 de outubro de 2023, passando,
assim, seu termo final para o dia 23 de abril de 2024; b) Aprovar o novo cronograma físico
financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, bem como, no art. 133,
do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001229/2020-11. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
6.403.00/2020. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ:
05.604.422/0001-90. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato
referenciado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 25 de outubro de 2023,
passando, assim, seu termo final para o dia 22 de janeiro de 2024; b) readequação da
planilha contratual, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$
43.699,15 (quarenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos),
representando 3,90605% do valor contratado; e com decréscimo no mesmo valor de R$ R$
43.699,15 (quarenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos), que
representa 3,90605% do valor contratado, sem alteração do valor do contrato que é de R$
1.118.755,53 (um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e
cinquenta e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 146
do processo nº 59560.0001229/2020-11; c) Aprovar o novo cronograma físico financeiro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, IV e §2º, e art. 65, §1º, ambos da Lei 8.666/93, arts.
71, 72 e 81, inciso II e §1º, da Lei 13.303/2016 e arts. 133, §2º e §3º e 134, II, do RILC
Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001503/2023-02. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0503.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, 
CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA:
Associação 
para
o
Desenvolvimento 
Sustentável 
dos 
Territórios 
de 
Identidade 
da 
Bahia, 
CNPJ:
34.959.455/0001-50, estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de: 01
(um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) carreta tanque dois eixos com capacidade para 6.000
(seis mil) litros; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos com capacidade 06 (seis) toneladas; 01
(uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) grade aradora de
controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; 01 (uma) máquina
ensiladeira com motor a diesel e reboque; e 06 (seis) roçadeiras costais motorizadas.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 299.485,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001569/2023-94. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0524.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação dos
Pequenos
Agricultores Familiares da Fazenda Bom Passar, CNPJ: 29.365.349/0001-49, estabelecida no
município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência
92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001627/2023-80. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0540.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de
Contendas, CNPJ: 16.432.114/0001-40, estabelecida no município de Santo Estevão/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma)
carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de
controle
remoto 14
discos x
26". VALOR
TOTAL DOS
BENS: R$
207.365,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 29/09/2023.

                            

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