DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nao conhecidos: OTD5123/PA, T601711955, Mariana Coelho de Souza Almeida,
08650.076747/2023-91; OTD5123/PA, T607504587, Mariana Coelho de Souza Almeida,
08650.076752/2023-01; 
OTZ2A65/PA, 
T579200094, 
Peterson 
Paulo 
dos 
Santos,
08650.078057/2023-76; 
OTP3I97/PA, 
T612886271, 
TAMADIL 
Auto 
Pecas 
Ltda.,
08650.083250/2023-29; QVY3H00/PA, T576638277, Jose Airton Ribeiro Goncalves,
08650.094316/2023-14; 
QEY3769/PA, 
T210830654,
Sadi 
Jacinto 
Barbon,
08650.098535/2023-64;
QEH2I69/PA, 
T580497895,
Barbara 
Vinagre
Meireles,
08650.098729/2023-60; 
QDC7944/PA, 
T182544311, 
Rosangela 
Viana 
dos 
Santos,
08652.000532/2023-89; 
RWT6H39/PA,
T599739134, 
Lucas
dos 
Santos
Moreira,
08652.006056/2023-18; QEJ5241/PA, T175617619, Moises Max dos Santos Adriano,
08652.006089/2023-50; 
OTZ4167/PA,
T615312365, 
Robson
da 
Costa
Aguiar,
08652.006749/2023-01; QVQ2H09/PA, T611919052, Ademir Toigo, 08652.007215/2023-93;
QVD5149/PA, 
T206352522, 
Suammy 
de 
Moraes 
Silva, 
08652.007325/2023-55;
QDD7A64/PA, T592474011, Rubeny Gama Freire, 08652.007326/2023-08; QDD7A64/PA ,
T592474003, Rubeny Gama Freire, 08652.007329/2023-33; QDD7A64/PA, T592477096,
Rubeny Gama Freire, 08652.007330/2023-68; OSY4363/PA, T210969946, Maria Benedita
Moraes Lima, 08652.007424/2023-37; OSY4363/PA, T210969946, Maria Benedita Moraes
de Lima, 08652.007424/2023-37; JTS6187/PA, T473079507, Pedro Henrique Pojo Ferreira,
08652.007535/2023-43; 
OTS8591/PA,
T123790057, 
Alan
Erison 
Lira
Pinto,
08652.007654/2023-04; 
OTS8591/PA,
T123790042, 
Alan
Erison 
Lira
Pinto,
08652.007656/2023-95; PQW9E03/PA, T58693231, Mauro Afonso Silva de Mendonca,
08652.007687/2023-46; 
RWN9D27/PA, 
T606501835, 
Jorge 
Lucas 
Cunha 
Moreira,
08652.007692/2023-59; JVA7437/PA, T587435585, Raimundo Marcos Andrade Nascimento,
08652.007927/2023-11; QVJ3J00/MG, T539600277, Gabriel Nicolau Ribeiro da Silva,
08652.007957/2023-19; QDP8257/PA,
T591008351, Elaine
Cristina Silva
de Souza,
08652.008477/2023-75; QDP8257/PA,
T591008343, Elaine
Cristina Silva
de Souza,
08652.008478/2023-10;
QEW4564/PA, 
T604171838,
Erisvana 
Cardoso
Ferreira,
08652.008516/2023-34;
QEW4564/PA, 
T604716109,
Erisvana 
Cardoso
Ferreira,
08652.008517/2023-89;
QEW4564/PA, 
T604196156,
Erisvana 
Cardoso
Ferreira,
08652.008518/2023-23; JXV0159/PA,
T573541377, Jose
Augusto Brito
dos Santos,
08652.012778/2022-12; 
PSR1345/MA,
T193895897, 
Ananda
Cardoso 
Nagano,
08665.004255/2023-34; QHD5158/SC, T572110917, Jaime Bertoli, 08666.041648/2023-19;
NBX3323/RO, T209579595, Lucelma Pereira Cordeiro Pichek, 08671.005389/2023-93.
2ª instancia, Deridos: Não houve.
Inderidos:
QVD4606/PA, T192491776,
Maria
Irisvana Alencar
Ferreira,
08650.032348/2023-18; BDE5C15/PR, T607522615, Fabricio Paier, 08650.088005/2023-16;
QDA3292/PA, T197029302, VIALOC Tranp. de Pass., 08652.000399/2023-61; OTV7211/PA ,
T197664601, VIALOC Tranp. de Pass. , 08652.000401/2023-00; QEM1447/PA, T182116867,
Jaqueline Beatriz Aguiar dos Santos, 08652.002457/2023-91; OTF3587/PA, T464844126,
Antonio Jurandir Moreira de Moraes, 08652.002949/2023-86; GAO1885/SP, T474437957,
Lauro Rossanesi Filho, 08652.004423/2023-31; QEF9957/PA, T478573308, David Luis da
Silva Oliveira, 08652.005334/2022-21; QDY5793/PA, T501276874, Jayme Bentes Loureiro,
08652.006330/2022-60; NSV2000/PA, T497039583, Ana Vanessa de Oliveira Torres,
08652.006933/2022-61; NHL3640/MA, T497035967, Carleanne Andrade Nascimento de
Araujo, 
08652.007200/2022-44; 
QEN7E64/PA,
T505446006, 
Hildebrando 
Cardoso,
08652.007415/2022-65; 
GVE6276/MG, 
T481757457, 
JoAo 
Fernandes 
de 
Lima,
08656.027625/2023-11.
Nao Conhecidos: QEG3533/PA, T482766492, Vanuza Alves da Costa Pereira,
08652.004058/2023-64;
OFT7205/PA, T537378359,
Francisca Kelly
Bispo de
Souza,
08652.006738/2023-12; 
OTM2687/PA, 
T588410268, 
Ewerton 
da 
Silva 
Marinho,
08652.006758/2023-93; 
OTM2687/PA, 
T588410268, 
Ewerton 
da 
Silva 
Marinho,
08652.006758/2023-93;
QDI3655/PA,
T547359284, 
Dalcione
Lima
Marinho,
08652.006893/2023-39;
QDI3655/PA,
T547359284, 
Dalcione
Lima
Marinho,
08652.006893/2023-39; MCW5G51/PA, T511989137, Sergio Ricardo de Araujo Souza,
08652.007107/2022-30.
Belem/PA, 11 de outubro de 2023
VALTER AFONSO B BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200122
Nº Processo: 08663.001984/2023-59.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.
Contratado: 48.489.837/0001-72 - JB LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de
eletrodomésticos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 3.495,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200122
Nº Processo: 08663.001984/2023-59.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.
Contratado: 
50.605.706/0001-55
- 
PREMIER
COMERCIO 
DE
MATERIAIS 
E
EQUIPAMENTOS 
LTDA. 
Objeto: 
Aquisição
de 
eletrodomésticos, 
nas 
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 25.738,86. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200122
Nº Processo: 08663.001984/2023-59.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.
Contratado: 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de eletrodomésticos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 3.218,58. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200122
Nº Processo: 08663.001984/2023-59.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.
Contratado: 36.948.987/0002-07 - PESSANHA NEGOCIOS E INTERMEDIACOES LTDA.
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 348,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2023 - JARI PRF-RJ
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com as competências estabelecidas pela
Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª
instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito,
no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e
nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou
representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração,
quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste
placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Rodovia Presidente Dutra, BR-116, Km 163 - Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ,
21240-001 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na
internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada,
por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou por peticionamento eletrônico no sítio
https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome
do requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento.
.
P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
R ES U LT A D O
.
08657030620202101
Ademir da Silva
T210535318
Indeferido
.
08657027153202124
Adilson de Souza Silva Junior
R308499457
Não conhecido
.
08657027120202184
Adilson de Souza Silva Junior
R312829795
Não conhecido
.
08657027277202118
Adriana Mello Rodrigues Mendes
R446123587
Indeferido
.
08657027274202176
Adriana Mello Rodrigues Mendes
R447870238
Indeferido
.
08657027267202174
Adriana Mello Rodrigues Mendes
R442782047
Indeferido
.
08657027218202131
Adriana Mello Rodrigues Mendes
R442813244
Indeferido
.
08657027217202197
Adriana Mello Rodrigues Mendes
R442735413
Indeferido
.
08657027178202128
Adriana Mello Rodrigues Mendes
R444963235
Indeferido
.
08657027177202183
Adriana Mello Rodrigues Mendes
R447064017
Indeferido
.
08657027165202159
Adriana Mello Rodrigues Mendes
R444743855
Indeferido
.
08657027115202171
Adriana Mello Rodrigues Mendes
R393812367
Indeferido
.
08657027113202182
Adriana Mello Rodrigues Mendes
R392838044
Indeferido
.
08656018216202161
Alexandre Antonio Lopes
T105419303
Não conhecido
.
08657028873202115
Alexandre Bastos Lopes
T209247541
Indeferido
.
08657049534202083
Alexandre Dumas da Silva
T467894965
Indeferido
.
08657146077201931
Alexandre da Silva
R448233517
Não conhecido
.
08657026823202195
Alexandre de Carvalho Araujo
R453096476
Indeferido
.
08658025538202147
Angela Raquel Guimaraes de Oliveira Moura
R440176522
Indeferido
.
08658025540202116
Angela Raquel Guimaraes de Oliveira Moura
R444035478
Indeferido
.
08658025539202191
Angela Raquel Guimaraes de Oliveira Moura
R440184509
Indeferido
.
08657175528201947
Antenor Fontoura Junior
T195347285
Indeferido
.
08657175527201901
Antenor Fontoura Junior
T195318803
Indeferido
.
08657175537201938
Antenor Fontoura Junior
T195318749
Indeferido
.
08656018252202125
Antonio Carlos Pereira Fonseca
R438847458
Indeferido
.
08657029911202149
Bianca Turano Torres Prior
T208101063
Indeferido
.
08650015629202144
Bruna Soares Silva de Carvalho
T205466311
Indeferido
.
08650015496202114
Bruna Soares Silva de Carvalho
T204503159
Indeferido
.
08657172017201973
Bruno Alves da Silva
T197421447
Indeferido
.
08657042233202029
Carlos Alberto Ferreira da Silva
R448522799
Indeferido
.
08657030547202160
Carlos Damosel Domingues Loureno
T089181212
Não conhecido
.
08657026913202186
Carlos Francisco Monteiro
T204219892
Indeferido
.
08657135753201941
Carlos Moacir Ramos
T189569115
Indeferido
.
08657172890201966
Carmelita Sampaio de Matos
R449893367
Indeferido
.
08657173324201891
Claudio Jose Guimaraes
R390402637
Indeferido
.
08657029952202135
Claudio Loredo de Sa
R449578787
Indeferido
.
08657143319201934
Clayton da Silva Ferraz
T191770086
Indeferido

                            

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