DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Recôncavo
S R EC - T 1
.
Santos
SS-AR3
.
SS-AP4
.
S S - AU P 4
.
S S - AU P 5
.
Sergipe-Alagoas
S S EA L - T 1
.
S S EA L - T 2
.
S S EA L - T 3
.
Tucano
STUC-S
.
ÁREAS COM ACUMULAÇÕES MARGINAIS
.
BAC I A
SETOR
.
Amazonas
SAM-O
Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito
devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União.
A sessão pública de apresentação de ofertas do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2023. Até o dia 8 de novembro de
2023, todas as licitantes inscritas poderão apresentar declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os setores relacionados neste Comunicado.
A ata da 56ª reunião da CEL, realizada em 11 de outubro de 2023, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-
permanente/opc/cel.
HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
AVISOS DE ADIAMENTO
LEILÃO Nº 1/2023 - CPRM AGROMINERAIS AVEIRO (PA)
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica o adiamento
da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 001/2023 - CPRM, Processo SEI nº
48035.002531/2023-61, publicado no DOU nº 178, Seção 03, página 116 de 18 de
setembro de 2023. A nova data para o certame será disponibilizada nos canais oficiais do
Serviço Geológico do Brasil/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e será publicada
no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação do País.
INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO
Diretor-Presidente
LEILÃO Nº 2/2023 - CPRM - CPRM OURO DE NATIVIDADE (TO)
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica o adiamento
da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 002/2023 - CPRM, Processo SEI nº
48035.002531/2023-61, publicado no DOU nº 178, Seção 03, página 116 de 18 de
setembro de 2023. A nova data para o certame será disponibilizada nos canais oficiais do
Serviço Geológico do Brasil/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e será publicada
no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação do País.
INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO
Diretor-Presidente
LEILÃO Nº 3/2023 - CPRM - CPRM DIAMANTE SANTO INÁCIO (BA)
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica o adiamento
da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 002/2023 - CPRM, Processo SEI nº
48035.002531/2023-61, publicado no DOU nº 178, Seção 03, página 116 de 18 de
setembro de 2023. A nova data para o certame será disponibilizada nos canais oficiais do
Serviço Geológico do Brasil/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e será publicada
no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação do País.
INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO
Diretor-Presidente
LEILÃO Nº 4/2023 - CPRM - CPRM FOSFATO DE MIRIRI (PB/PE)
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica o adiamento
da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 004/2023 - CPRM, Processo SEI nº
48035.002517/2023-67, publicado no DOU nº 178, Seção 03, página 116 de 18 de
setembro de 2023. A nova data para o certame será disponibilizada nos canais oficiais do
Serviço Geológico do Brasil/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e será publicada
no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação do País.
INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO
Diretor-Presidente
LEILÃO Nº 5/2023 - CPRM - CPRM CAULIM DO RIO CAPIM (PA)
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica o adiamento
da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 005/2023 - CPRM, Processo SEI nº
48035.002516/2023-12, publicado no DOU nº 178, Seção 03, página 116 de 18 de
setembro de 2023 A nova data para o certame será disponibilizada nos canais oficiais do
Serviço Geológico do Brasil/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e será publicada
no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação do País.
INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495400
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 48086.003258/2021-24.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por 30 (trinta) dias no período de 21/10/2023 a 19/11/2023,
resguardado o direito da contratada à repactuação;
cláusula segunda - do fundamento legal. Vigência: 21/10/2023 a 19/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 379.640,52. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 164/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/10/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de Sensores de Níveis (dos tipos pressão absoluta e
radares eletromagnéticos) visando o atendimento das demandas na operação dos Sistemas
de Alerta Hidrológico (SAH) das bacias dos rios Caí, Taquari a fim de atender as
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 152/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
48089000830202335. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de cadeiras de escritório, tipo ergonômica, a fim de atender as necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recurso Minerais - CPRM com distribuição para as Unidades do
Rio de Janeiro e Brasília, conforme as especificações constantes no Termo de Referência
Anexo I, do Edital. Novo Edital: 13/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404
- Deamp/dimate RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
Processo nº 48032.001039/2023-06
Objeto: Aquisição de 12 (doze) caminhonetes, novas (zero quilômetro),
adaptadas com baú customizado de carroceria fechada, sendo 4 (quatro) caminhonetes de
cabine simples, e 8 (oito) caminhonetes de cabine dupla, para a utilização na Rede
Hidrometeorológica Nacional (RHN) (11 unidades) e para o Projeto de Recuperação
Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina (1 unidade), conforme as especificações
constantes do Termo de Referência, deste Edital.
Item 1: CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 20.250.792/0001-60
VALOR: R$ 1.275.000,00
Item 2: CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 20.250.792/0001-60
VALOR: R$ 2.977.000,00
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO ESTOQUE 2023 CICLO 2 LEILÃO 2 ENERGIA
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais de estoque da área de Energia. A licitação eletrônica terá início
previsto para 08h00 do dia 13/10/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004177892
Objeto: Serviços de elaboração de projetos de instalações industriais para a Petrobras nos
estados de Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará
Abertura das propostas: 06/11/2023 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO