DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
PORTARIA Nº 183, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.121272/2022-36, resolve:
Designar MARCO TULIO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1358660, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Promoção
Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código
CCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado, ficando
os atos convalidados no período de 18 a 22 de setembro de 2023.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA MAPA Nº 184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.073428/2023-46, resolve:
Designar LEONARDO RECUPERO, matrícula SIAPE nº 1739132, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Negociações e
Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.15,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.233, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072425/2023-95, resolve:
Designar KATIA REZENDE LIMA BENTO, matrícula SIAPE nº 2231590, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Projetos de Inovação e Sustentabilidade, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.236, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21034.012470/2023-
01, resolve:
Designar LETICIA KAREN STEVANATO, matrícula SIAPE nº 1574691, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador Regional do 8° Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.237, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.003947/2023-47, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 9 de outubro de 2023, ANDREIA DE OLIVEIRA
GERK, matrícula SIAPE nº 1573371, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Fomento, Promoção e Relações Institucionais, da Coordenação-
Geral de Mudanças Climáticas e Agropecuária Conservacionista, do Departamento de Produção
Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.238, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071381/2023-86, resolve:
Designar ALESSANDRA MARIA PASSOS DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº
1050148, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Acompanhamento Orçamentário, da Divisão de Programação
Orçamentária, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de
2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza GUSTAVO BARBOSA MOZZER, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Gerência-Geral de Inteligência e Planejamento de PD&I, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar com o objetivo de aquisição de
inteligência estratégica em PD&I em fóruns e políticas globais relacionados à agricultura na
28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
e do 18º Encontro das Partes signatárias do Protocolo de Quioto, em Dubai, Emirados Árabes
Unidos, no período de 28.11 a 11.12.2023, com ônus para Embrapa - Projeto SEG
40.21.25.004.00.00. (Processo SEI n° 21148.015264/2023-68)
Autoriza JANAÍNA PAULA MARQUES TANURE, Analista, lotado(a) na EMBRAPA
Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar em delegação brasileira, para troca de experiências entre o ecossistema de
inovação agropecuário inglês e brasileiro, no âmbito de Projeto do Fundo Tático do Governo
do Reino Unido coordenado pelo Agri-EPI Centre, com apoio da Embrapa, intitulado: Inovação
em Agri-Tech Reino Unido-América Latina, por meio de Fazendas Inteligentes (Smart Farms) -
Argentina e Brasil, em Londres, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período
de 04 a 19.11.2023, com ônus para AgriEPI e Embrapa Meio Ambiente. (Processo SEI n°
21148.015466/2023-18)
Autoriza LUIZ GUSTAVO RIBEIRO PEREIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar do 13º Reunião da Agenda Global da Pecuária Sustentável - Chiang Mai, Reino da
Tailândia, no período de 27.10 a 05.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.015468/2023-07)
Autoriza EVALDO DE PAIVA LIMA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Solos, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no
GEO-LDN Global Dialogue Forum 2023, que será realizado na Cidade do Cabo, República da
África do Sul, no período de 31.10 a 05.11.2023, com ônus para Secretariado GEO LDN e
Embrapa. (GIZ).(Processo SEI n° 21148.015475/2023-09)
Autoriza VICENTE DE PAULA QUEIROGA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de capacitação de técnicos e agricultores em gestão, manutenção, produção,
conservação de sementes de algodão de bancos de sementes comunitários, para melhorar o
sistema de produção da agricultura familiar, em Santa Cruz de la Sierra, República da Bolívia,
no período de 06 a 09.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015477/2023-90)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, ocupante do cargo de Secretário de
Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de a participar do 32º Seminário da OIA "ENERGIA, PREÇOS, GEOPOLÍTICA e
REGULAÇÕES COMPLEXAS: Oportunidades para Inovação", em Londres, Reino Unido da Grã
- Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 19 a 24.11.2023, com ônus para SCRI/Missão.
(Processo SEI n° 21000.074992/2023-86)
Autoriza WILSON GAMBOGI PINHEIRO TAQUES, ocupante do cargo de Chefe de
Gabinete do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, lotado no Gabinete do Ministro
- GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
a acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária na
Missão Oficial, em Jacarta e Nova Delhi, República da Indonésia e República da Índia, no
período
de
27.10
a
05.11.2023,
com ônus
para
SUASSASDA.
(Processo
SEI
n°
21000.073696/2023-68)