DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 39, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição
Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º, §2º, do Decreto nº 11.535, de 19 de maio
de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 29, de 16 de agosto de 2023, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º ................................................................................................................
........................................................................................................................................
IV-A - Governo do Estado do Amazonas:
a) titular: Jorge Elias Costa de Oliveira; e
b) suplente: Jussara Pedrosa Celestino da Costa.
............................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 650, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 189, de 3 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 3, onde se lê: "no período de 16
a 19 de outubro de 2023", leia-se: "no período de 16 a 20 de outubro de 2023".
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 352, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
e pela Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00421.150632/2023-67, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a CAMILA PIANA LEMOS, Procuradora Federal,
Matrícula SIAPE nº 2228167, para participar do Workshop "The Human Face of Negotiation",
promovido pela CMI - INTERSER, em Punta del Este/Uruguai, no período de 16 a 27 de
novembro de 2023, incluído o trânsito.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.584, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.006486/2023-41, resolve:
DISPENSAR
LUÍS HENRIQUE MARTINS DOS ANJOS, matrícula Siape nº 1312087, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101354), da
Coordenação-Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.605, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos II e V, do
Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, o art. 47, inciso IX do Anexo
I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-
Geral de Administração, c/c o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003182/2016-01,
resolve:
D ES I G N A R
ANDREZA VIANA COSTA E SILVA, matrícula Siape nº 1131317, para exercer o encargo de
Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 110581 - Coordenação de Diárias e
Passagens, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
substituto, concomitantemente, no período de 16 a 20 de outubro de 2023.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.460, de 06 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, Seção 2, onde se lê: "a contar de
12 de agosto de 2023", leia-se: "a contar de 11 de agosto de 2023".
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 249, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ISABELA BERTANTE MARINHO do cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 2.12, a contar de 11 de outubro de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PUPO QUINTINO,
Assessor, CCE 2.13, lotado na Assessoria Especial do Presidente da República, a convite da
Direção Nacional Eleitoral do Ministério do Interior da Argentina, para participar do
Programa de Visitantes Internacionais para as Eleições Gerais da Argentina 2023, que
ocorrerá em Buenos Aires, República Argentina, no período de 19 a 24 de outubro de
2023, incluído o período de deslocamento, com ônus.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 224, de 10 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 11 de outubro de 2023, Edição: 195, Seção: 2, página 45, onde se lê:"... nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.",
leia-se: "... nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 121, de 23 de maio de 2023.".
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 180, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.073825/2023-18, resolve:
Dispensar MARCO ANTONIO BITTENCOURT SUCUPIRA, matrícula SIAPE nº
23806, do encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 181, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.073825/2023-18, resolve:
Designar LILIANE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1774946, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 182, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, em cumprimento
à decisão judicial proferida pela D. Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal de Juizado
Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial nº
0033613-98.2018.4.01.3400, ao Acórdão da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal - JEF/SJDF, com força executória atestada pelo Parecer nº
00383/2023/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU,
à NOTA
JURÍDICA nº
00499/2023/CONJUR-
MAPA/CGU/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 00727.000541/2023-47
(NUP: 00727.001136/2021-84), resolve:
Art. 1º Enquadrar ULISSES ANTÔNIO SAMPAIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº
32365, Nível Intermediário, na categoria funcional de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Código 407/002, Assistente 3, Classe R, Padrão III, da Carreira de Gestão, Planejamento e
Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO