DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza SISSY HIRAGA CAMBUIM, ocupante do cargo de Assessora Especial de
Comunicação Social, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de a acompanhar o Sr. Ministro da
Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em Missão Oficial, em Jacarta e Nova Delhi,
República da Indonésia e República da Índia, no período de 27.10 a 05.11.2023, com ônus
para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.075110/2023-08)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 293, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial
nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. ISALTINA ALMEIDA DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Possidonio Vieira dos Santos, Matrícula SIAPE 16677,
aposentado, cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão I, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219, inciso I e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
13.135/2015, combinada com os artigos. 23, e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 10/09/2023, data de falecimento do ex-servidor. (Processo
21052.019813/2023-32)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 294, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial
nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. LEONILDA LOPES AMORIM, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Simão Roldino Amorim, Matrícula SIAPE 17569,
aposentado, cargo de Agente de Insp. Sanit. Ind. Prod. Origem Animal, Classe S, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219,
inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada
pela Lei 13.135/2015, combinada com os artigos. 23, e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 03/10/2023, data de falecimento do ex-servidor.
(Processo 21052.020537/2023-55)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DO MAPA Nº 65, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de
2018, e
CONSIDERANDO as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e na
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 02 de janeiro de 2017, e
CONSIDERANDO AINDA, o contido no processo eletrônico 21044.002884/2023-
03; resolve:
1 - Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de JULHO/2023 que não atenderam à convocação e notificação para realizarem o
recadastramento 
anual/2023, 
conforme 
estabelecido 
na 
Instrução 
Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 63, de 29 de junho de 2021, nos termos da Portaria nº 244/2020 e na
Instrução Normativa nº 45/2020. - Edital de Suspensão de Pagamento nº 004/2023 -
D I G P / DA D / S FA - R J / M A P .
2 - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2023.
.
Nome
CPF
Matrícula SIAPE
Tipo Benefício
. ADELINA RIBEIRO MARTINS
006.567.707-24
4426665
PENSIONISTA
. AHCELE ESPINDOLA LOMBARDO
039.902.227-91
45969
PENSIONISTA
. CELIA BELARDINA PACHECO
826.134.007-49
1393693
PENSIONISTA
. CILDA DELANITA ALEXANDRE
026.075.347-55
3566111
PENSIONISTA
. DIRCELIA MARIA OLIVEIRA DA ROSA
717.493.067-00
5179076
PENSIONISTA
. GENECI ALVES DA COSTA
253.482.807-04
3907066
PENSIONISTA
. HELENA MARIA SALES ODENBREIT
322.770.837-04
6049958
PENSIONISTA
. ILZA BARROS REQUIÃO
013.621.727-31
4054989
PENSIONISTA
. LUCIA MARIA DE CASTRO
051.439.397-12
1602713
PENSIONISTA
. MARCIA PEREIRA MONTEIRO
405.731.097-53
6790798
PENSIONISTA
. MARINETE CORREA VILELA
243.900.977-68
11253
A P O S E N T A DA
. MARLI TAVARES OLIVEIRA
217.046.195-72
6531997
PENSIONISTA
. ROSELY CALAZA LUKSENBERG
039.411.087-20
4945328
PENSIONISTA
. SOLANGE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
247.038.937-20
11267
A P O S E N T A DA
. SONIA MARIA DE ANDRADE
507.708.617-68
1181742
PENSIONISTA
3 - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na
Unidade da Divisão Gestão de Pessoas - DIGP/CAD, situada à Avenida Rodrigues Alves, 129
- 4º andar sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação
estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2017-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do (s) pagamentos (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail sgp.sfa-rj@agro.gov.br, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
5 - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
AGUINALDO PINTO DA SILVA
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.293, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 24 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, do
Ministério das Cidades e tendo vista o disposto no Decreto nº 11.708, de 18 de setembro
de 2023, resolve:
Art. 1º
Designar os membros, titulares
e suplentes, do
Comitê de
Arrendamento Residencial (CPFAR), no âmbito do Ministério das Cidades, a seguir
relacionados:
I - Ministério das Cidades:
a) Hailton Madureira de Almeida (titular); e
b) Daniel Siglemann (suplente); e
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Nilza Aparecida de Oliveira (titular); e
b) Marcio Luiz Vale (suplente);
III - Ministério da Fazenda:
a) Raquel Nadal Cesar Gonçalves (titular); e
b) Elder Linton Alves de Araújo (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.308, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.010530/2023-08,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 19 a 25 de novembro de
2023, com ônus para este Ministério, do servidor BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA SILVA ,
matrícula Siape nº 1348554, Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica
deste Ministério das Cidades, para Participação do Curso presencial de Economia Urbana,
organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que
ocorrerá no período de 20 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Santiago, Chile.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.311, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.011189/2023-08,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 16 a 21 de outubro de 2023,
com ônus para este Ministério, da servidora PAULA COELHO DA NÓBREGA, matrícula SIAPE
nº 1659034, Coordenadora-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana da Secretaria
Nacional de Mobilidade Urbana deste Ministério das Cidades, para representar o Secretário
Nacional de Mobilidade Urbana, na Academia de Financiamento para Transporte Limpo
(Clean Transport Finance Academy - CTFA) 2023 da C40, que ocorrerá no período de 17 a
19 de outubro de 2023, em San José, Costa Rica.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.312, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.010530/2023-08,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 19 a 25 de novembro de
2023, com ônus para este Ministério, da servidora FABÍOLA CAROLINE FURTADO BA R R O S
CARNEIRO, matrícula Siape nº 3324521, Diretora do Departamento de Gestão Estratégica
deste Ministério das Cidades, para Participação do Curso presencial de Economia Urbana,
organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que
ocorrerá no período de 20 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Santiago, Chile.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 1.313, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.010839/2023-90, resolve:
DESIGNAR CAMILA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO GARCIA GOMES, matrícula SIAPE
nº 1953588, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Governança da Coordenação-Geral de
Governança e Organização Institucional do Departamento de Gestão Estratégica e
Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 1.318, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.010483/2023-94, resolve:
DESIGNAR
RODNEY
LAWSON
MARQUES ZICA
para
exercer
a
função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Redes da Coordenação de Infraestrutura da
Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO