DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Diretor do Departamento de Programas de
Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI
nas reuniões de coordenação dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos
(SECOMs)
e Setores
de Ciência
Tecnologia e
Inovação (SECTECs),
na Cidade
do
Panamá/Panamá, de 17/10/2023 a 21/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.020716/2023-18.
MAXIMILIANO DELANY MARTINS, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da delegação brasileira na "5th BRICS WG Meeting on
Material Science and Nanotechnology", em Suzhou/China, de 28/10/2023 a 06/11/2023,
trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01344.001000/2023-01.
OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Diretor do Departamento de Programas de
Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "3º
Comitê conjunto sobre Ciência, Tecnologia e Inovação por Protocolo Adicional", bem como
da "4º Edição da Semana de Inovação Brasil-Suécia", em Oslo/Noruega e Estocolmo/Suécia,
de 29/10/2023 a 12/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo
nº 01245.020255/2023-83.
YARA JOSENGLER, Assistente da Coordenação Geral de Cooperação Bilateral do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a
comitiva do MCTI na "III reunião do Comitê Conjunto Brasil-Noruega sobre Cooperação em
C&T", bem como na "4º Edição da Semana de Inovação Brasil-Suécia", em Oslo/Noruega e
Estocolmo/Suécia, de 30/10/2023 a 12/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.020212/2023-06.
MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, Coordenador-Geral de Ciência do Clima do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Primeira missão técnica sobre
descarbonização da indústria", em Londres/Reino Unido, de 14/10/2023 a 22/10/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.020110/2023-82.
ADALBERTO LUÍS VAL, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, para participar do workshop "Sustainable Aquaculture - Environmental
Impacts and Food Security", em Berlim/Alemanha, de 14/10/2023 a 22/10/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.001733/2023-20.
RODRIGO LEANDRO BONIFACIO, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Use of Radioanalytical Equipment for Regulatory
Activities Training Course", promovido pela European Instrument for International Nuclear
Safety Cooperation (INSC), em Budapeste/Hungria, de 28/10/2023 a 26/11/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01346.000282/2023-00.
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento para o Clima e
Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da
"Second face-to-face SERCOM Management Group meeting", em Honolulu/EUA, de
28/10/2023 a 06/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.019564/2023-19.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Secretária de Política e Programas
Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da
Delegação Brasileira no "CPhI Worldwide 2023", em Barcelona/Espanha, de 21/10/2023 a
28/10/2023, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.019107/2023-16.
ENEIDA ZANQUETTA DE FREITAS, Especialista em Politicas Públicas e Gestão
Governamental do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do
"Taller de Introducción a la Diplomacia Científica" organizada pelo Centro de Diplomacia
Científica del IAI", em Cidade do Panamá/Panamá, de 18/10/2023 a 23/10/2023, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.018567/2023-27.
SONIA REGINA MUDROVITSCH DE BITTENCOURT, Analista em C&T do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "CTCN NDE Regional Forum for
Latin America and the Caribbean 2023", em Cidade do Panamá/Panamá, de 23/10/2023 a
29/10/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01245.017954/2023-46.
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES,
Secretário de Políticas e Programas
Estratégicos substituto, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar da "5ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura de Pesquisa e
Megaprojetos de Ciência", do BRICS, em Stellenbosch/África do Sul, de 21/10/2023 a
27/10/2023, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.017492/2023-67.
FÁBIO ANDRÉ MACHADO PORTO, Tecnologista do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC, para realizar visita científica ao grupo Zenith, do Prof.
Patrick Valduriez, no National Institute for Research in Digital Science and Technology
(INRIA)", e ao grupo do prof. Philippe Cudre-Mauroux, na Universidade de Friburgo, bem
como participar da conferência nacional francesa "Base de Données Avancé (BDA)", em
Montpellier/França e Friburgo/Suíça, de 20/10/2023 a 04/11/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000138/2023-30.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº Nº 350, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições delegadas
pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no
D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente,
resolve:
Conceder pensão por morte a Viúva Isolde Dorothea Kossmann Ferraz, pelo
falecimento ocorrido em 25 de junho de 2023, do aposentado João Baptista Silva Ferraz,
matrícula SIAPE nº 0663528 , considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo
222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23,
incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 367, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de outubro de 2023, VAGNER DE CARVALHO COSTA,
matrícula SIAPE nº 1536551, da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, de nível superior, da Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento
Tecnológico, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.023808/2023-39).
JUSCELINO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.090107/2023-
61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento dos País do servidores DANILO CAIXETA
CARVALHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações,
FERNANDO DE FARIA SIQUEIRA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, e RAQUEL JOYCE ARAÚJO DA SILVA SALGADO, Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem das Reuniões
de Rapporteur Group Meetings das questões Q1/3, Q3/3, Q6/3, Q7/3, Q9/3, Q10/3,
Q11/3, e Q12/3, e da Reunião Plenária da Comissão de Estudos 3 do Setor de
Normalização da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no
período de 4 a 12 de novembro de 2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.207, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.091992/2023-04, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores JOSE BORGES DA
SILVA NETO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e
PRISCILA HONORIO EVANGELISTA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, para participar no Fórum de Integração Brasil Europa - FIBE:
"Desafios do Desenvolvimento: O Futuro da Tributação" e em encontro bilateral com
a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), no período de 4 a 9 de novembro
de 2023, em Coimbra e Lisboa, Portugal, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI