DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101600007
7
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA SCDC/MINC Nº 2, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº
11.336, de 1º de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de
1º de Janeiro de 2023, Portaria MINC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 6.170 de 25 de Julho de 2007, Decreto nº 11.531 de 16 de Maio
de 2023, Decreto nº 10.426 de 16 de Julho de 2020, Decreto nº 8.726 de 27 de Abril de
2016, Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127 de 29 de Maio de 2008, Portaria
Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 de 24 de Novembro de 2011, Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de Dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e da Transparência, Fiscalização e Controladoria-
Geral da União, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023, Lei nº
13.019 de 31 de Julho de 2014, Lei nº 13.018 de 22 de Julho de 2014, na Instrução
Normativa MinC nº 8, de 11 de Maio de 2016, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para, em observância às legislações
vigentes, atuarem no monitoramento, acompanhamento e fiscalização dos contratos e
instrumentos de transferência voluntária celebrados pelas Unidades Gestoras: 420029,
540021, 540026 e 540035.
I - Pelo Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:
a) Allison da Silva pereira, CPF: XXX.518.621-XX;
b) Ana Lúcia Canetti, CPF: XXX.399.789-XX;
c) Uilma Marques Mendes, CPF: XXX.543.641-XX;
II - Pela Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva:
a) Anirlênio Donizet de Morais, CPF: XXX.793.761-XX;
b) Carolina Gonçalves e Freitas, CPF: XXX.885.929-XX
c) Cristiano Liberal Silva, CPF: XXX.385.301-XX;
d) Edilberto Camelo de melo, CPF: XXX.580.673-XX;
e) Iara da Costa Zannon, CPF: XXX.369.941-XX;
f) Josiel Fonseca rabelo, CPF: XXX.064.973-XX;
g) Juliana Caetano da Cunha, CPF: XXX.968.150-XX;
h) Leandro Artur Anton, CPF: XXX.737.540-XX;
i) Rodrigo Oliveira de Castro Dias, CPF: XXX.205.351-XX;
III - Pela Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural:
a) Denise Santos Aguiar de Sá, CPF: XXX.009.861-XX;
b) Elisa Costa Nascimento Fernandes, CPF: XXX.599.261-XX;
c) Giselle Dupin, CPF: XXX.577.016-XX;
d) Neuran Pereira da Silva, CPF: XXX.700.181-XX;
e) Shirlei Correa Rodrigues, CPF: XXX.554.980-XX;
IV - Pela Diretoria de Promoção das Culturas Populares:
a) Debora Silva de Azevedo, CPF: XXX.179.851-XX;
b) Gisele Pires de Melo, CPF: XXX.349.131-XX;
c) Marina Leite da Silveira, CPF: XXX.242.601-XX;
d) Sandra Cipriano Chaves, CPF: XXX.168.201-XX;
e) Tatiane Lima Souto, CPF: XXX.394.141-XX;
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 168-E, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02/10/2023, Andrea Araripe Eirado
Bayer, matrícula SIAPE nº 1987466, do cargo comissionado de Assessora, código CCT-IV, na
Coordenação de Registro e Classificação de Agentes Econômicos da Superintendência de
Registro desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 169-E, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE,, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Margarita Acatauassu Nunes Del Prado Kling, matrícula SIAPE
nº 1798729, para exercer o encargo de substituta na Coordenação de Infraestrutura e
Logística da Gerência de Administração desta Agência, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 304-E, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de novembro de 2021.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 566, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.005365/2023-90, resolve:
Designar a servidora CAROLINA DI LELLO JORDÃO SILVA, matrícula SIAPE nº
1083153, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, de Fomento e Articulação, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional, do
Departamento de Cooperação e Fomento, deste Instituto, com amparo legal no inciso II,
art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 573, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01460.000066/2023-40, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARIA VIRGINIA CAVEDAGNE FIENA, matrícula SIAPE nº
1096872, do cargo efetivo de Técnico II, código da vaga 95677, a contar de 1º de agosto de 2023, com
amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando vago o referido cargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 574, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01403.000318/2023-15 , resolve:
Nomear o servidor MAICON FERNANDO MARCANTE, matrícula SIAPE nº
3128032, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Técnica, código
CCE 1.07, UORG 633, da Superintendência do Iphan no Estado de Alagoas, com amparo
legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 575, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01403.000318/2023-15, resolve:
Designar a servidora THALIANNE DE ANDRADE LEAL GUERREIRO, matrícula
SIAPE nº 2882602, para exercer o encargo de substituto(a) eventual de Chefe da Divisão
Técnica da Superintendência do Iphan no Estado de Alagoas, código CCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor MAICON FERNANDO
MARCANTE, matrícula SIAPE nº 3128032, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 577, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01492.000332/2023-67, resolve:
Designar o servidor CARLOS AUGUSTO PALHETA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
3126764, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.01, UORG 582, da Superintendência do Iphan no estado do Pará, com amparo legal no
inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 582, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.006634/2023-35, resolve:
Designar o servidor MÁRIO ALVES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1150503, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Logística, Convênios e Contratos, no Departamento de Planejamento e
Administração, no período de 16 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor PAULO ALVES
FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3222886, no referido período.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 565, de 09 de outubro de 2023, publicada do DOU Nº 194, de
10 de outubro de 2023, seção 2, página 08:
Onde se lê: "Designar o servidor RODRIGO VILLA NOVA BARBOSA PANZA (...)
Leia-se: "Nomear o servidor RODRIGO VILLA NOVA BARBOSA PANZA (...)"
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA IPHAN - BA Nº 72, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IPHAN nº 56, de 13/12/2022, publicada no DOU de 14/12/2022, da
Presidência do IPHAN, e nomeado pela Portaria MINC nº 580, de 10/04/2023, publicada no
DOU de 12/04/2023, e tendo em vista o disposto no caput do art. 7º da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, no art. 3º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e no art.
10 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, de 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3366117, no
encargo de Gestor Financeiro e Orçamentário da Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO MATO GROSSO DO SUL, DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO
NACIONAL -
IPHAN,
no
uso
das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 681, de 26 de abril de
2023 publicada no DOU, em 27 de abril de 2023, e conforme o disposto no
item 5.2 do Edital do Concurso N° 01/2023, constante do processo SEI nº
01401.000169/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear a Comissão Especial de Seleção do 1º PRÊMIO FADAH SCAFF
GATTASS - CONCURSO DE FOTOGRAFIAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CORUMBÁ E REGIÃO.
Art.2º Designar abaixo os indicados para compor a Comissão Especial de Seleção:
I - João Henrique dos Santos, Superintendente do Iphan-MS
II - Aline Amaral Di Salvo, Técnica em Arquitetura do Iphan-MS
III - Livia Galharte Gaertner, Gerente do Patrimônio Cultural e Imaterial de Corumbá-MS
IV - Alexandre Prado Sogabe, Coordenador do Museu da Imagem e do Som - MIS
V - Clóvis Toledo de Andrade Neto, Fotográfo da Comunicação da Prefeitura de Corumbá-MS
Art.3º A comissão será presidida pelo Superintendente do Iphan-MS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS

                            

Fechar