DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das
suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº
11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
DESIGNAR LEANDRO DE ABREU SOUZA JACCOUD, matrícula SIAPE nº 1.787.013,
para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Arquivo Histórico e Institucional, do
Centro de Memória e Informação da FCRB, FCE 1.05, no período de 16/10/2023 a 21/10/2023.
ALEXANDRE DOMINGUES
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 248, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023
e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EMILIANE GUEDES SARAIVA NEVES ROABERT, matrícula
SIAPE nº 1962073, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto do Gabinete da Presidência, código CCE 3.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 249, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora WALDELOURDES DE OLIVEIRA MELLO, matrícula SIAPE
nº 0456802, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, da Coordenação-Geral de Gestão Interna, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria FCP nº 303, de 04 de novembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 211 de 08 de novembro de 2022, seção 02, página 56.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 366, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar MOACIR SANTANDA DE ALMEIDA, mat.SIAPE nº 1941733, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, de
Fomento e Difusão Regional desta Fundação nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 367, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil n° 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII. do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
Considerando o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art. 1º - Designar MARCOS TEIXIERA CAMPOS, mat.SIAPE nº 225010, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Executivo, código CCE 1.16,
desta Fundação nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.045, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, de acordo com o art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e de acordo com o que consta o Processo
Administrativo nº 00087.000648/2023-78, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOÃO BATISTA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1106538, ocupante de cargo de Motorista Oficial,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, para perceber
a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação
de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá ser apresentado imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.340/3PC2, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.004383/2023-94, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ANTONIO PEREIRA DA COSTA (Nr Ord 4515684),
SIAPE nº 0190077, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 82118.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.361/4PC2, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67230.006963/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão aos beneficiários do inativo PAULO BEZERRA DOS
SANTOS, SIAPE nº 0218919, falecido em 21 de abril de 1977, aposentado no cargo de
Artífice de Aeronáutica, código ART-707, equivalente a proporcionalidade de 16/35
(dezesseis trinta e cinco avos), da classe "B", referência NI-16, combinado com os artigos
248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme discriminado abaixo:
.
BENEFICIÁRIOS
COTA-PARTE 
VIGÊNCIA 
A 
CONTAR
DE
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. LUCIA MARIA BEZERRA
DOS SANTOS
01/01/91
1/3
02/09/02
---
04/09/23
---
TEMPORÁRIA
Art. 
5º, 
inciso 
II,
Parágrafo Único e art.
7º, inciso II, da Lei nº
3.373/58.
. EDILMA BEZERRA DOS
SANTOS
1/3
1/2
---
TEMPORÁRIA
Renúncia 
de 
Pensão
(Indícios do TCU).
. EDJANE BEZERRA DOS
SANTOS
1/3
1/2
1/1
TEMPORÁRIA
Art. 
5º, 
inciso 
II,
Parágrafo Único, da Lei
nº 3.373/58.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.367/1SC2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67430.007579/2023-47, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Av R/1 CLEBER FERREIRA DE ARAUJO (Nr Ord 1594699)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Divisão de Saúde em
Campanha, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.368/1SC2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67401.001539/2023-39, resolve:
Designar o SO BCT R/1 CLEBER DANTAS MESQUITA (Nr Ord 1753479) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Assessoramento de
Arquivos Intermediários, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.369/1SC2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67500.001735/2023-95, resolve:
Designar o SO SAD Refm ANTONIO COELHO GUIMARÃES (Nr Ord 0587001) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE ENSINO, como Auxiliar da Subseção de Pessoal Militar, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.371/1SC2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67289.007016/2023-30, resolve:
Designar o 1S BCT Refm JOSÉ CESAR SACCILOTTO FREITAS (Nr Ord 1396943)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como
Encarregado da Assessoria de Planejamento e Governança, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.372/1SC2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto