DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 3.043/DPM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir da data acima de seus nomes,
os Oficiais abaixo mencionados por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha:
I - A partir de 26SET2023:
CT (Md) 11.0049.24 RODRIGO FLORIANO DE SOUZA.
II - A partir de 06OUT2023:
1° Ten (Md) 18.0216.20 ANNE FABIOLA COSTA LIMA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 63/SECIRM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1º, do art. 5º, do anexo
I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizar missão no exterior:
I - CB-FN-ES 13.0964.78 DANER FRANÇA DO NASCIMENTO (GCM).
Missão: realizar atividades de apoio à pesquisa de campo, em proveito das
atribuições da Coordenação Embarcada, no NApOcARongel, durante a 1a Etapa da
Operação Antártica XLII (OPERANTAR XLII).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2023, podendo se ausentar
do País a partir do dia 23 de novembro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo
de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 22 de dezembro de 2023, por meio de
aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico.
II - CT (AA) 87.3705.90 AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR (DGMM).
III - 2º SG-ES 86.2964.77 CLÁUDIO SOLIVA DA COSTA (GCM).
IV - 2º SG-AR 06.0357.28 ROBSON ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA (GCM).
V - 2º SG-CO 08.0284.60 JOÃO DEIVIDI FERNANDES RIBEIRO (GCM).
Missão: realizar atividades de apoio à pesquisa de campo, em proveito das
atribuições da Coordenação Embarcada, no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da
OPERANTAR XLII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2023, podendo se
ausentarem do País a partir do dia 23 de novembro de 2023, por meio de aeronave da
FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico, e retornarem ao País até o dia 22 de dezembro de
2023, por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b,
do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3º, inciso VI e alínea c, do §1º do art. 5º, alínea
c, do inciso III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6a Revisão).
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 64/SECIRM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1º, do art. 5º, do anexo
I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar o militar abaixo mencionado para realizar missão no exterior:
SO-RM1-MO 86.2885.39 ITAMAR RIBEIRO (TM).
Missão: realizar apoio administrativo às atividades de pesquisas desenvolvidas
na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), durante a 1ª Etapa da Operação
Antártica XLII (OPERANTAR XLII).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2023, podendo se ausentar
do País a partir do dia 23 de novembro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo
de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 22 de dezembro de 2023, por meio de
aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I e
alínea b, do inciso II, do art. 3º, inciso VI e §2º do art. 5º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302( 6ª Revisão).
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 65/SECIRM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1º, do art. 5º, do anexo
I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021, resolve:
Art.1º.Designar os militares abaixo mencionados para realizar missão no exterior:
I - SO-MO 87.3802.42 LEANDRO BRUM DE DEUS.
II - SO-GR 87.2744.69 ALLAN JEFFERSON SIMPLICIO TEIXEIRA.
Missão: participar da 2ª Fase da remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais
(MAE) e do desmonte do antigo heliponto da Estação Antártica Comandante Ferraz
(EAComteFerraz), durante a 1ª e 2ª Etapa da Operação Antártica XLII (OPERANTAR XLII).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 23 de novembro de 2023 a 23 de janeiro de 2024, podendo se
ausentarem do País a partir do dia 23 de novembro de 2023, por meio de aeronave da
FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico, e retornarem ao País até o dia 23 de janeiro de 2024,
por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico.
III - SO-FN-EG 86.6315.01 JOSÉ RICARDO ALVES DE MELO.
IV - SO-EL 96.0091.01 WAGNEY DE SOUZA OLIVEIRA.
V - SO-MO 96.0087.25 JOSÉ WILSON DA SILVA.
VI - SO-CP 96.0200.32 CLEBER DOS REIS DA SILVA.
Missão: participar da 2ª Fase da remoção dos MAE e do desmonte do antigo
heliponto da EAComteFerraz, durante a 1ª e 2ª Etapa da OPERANTAR XLII.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 23 de novembro de 2023 a 19 de fevereiro de 2024, podendo se
ausentarem do País a partir do dia 23 de novembro de 2023, por meio de aeronave da
FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico, e retornarem ao País até o dia 19 de fevereiro de 2024,
por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico.
Art. 2º.As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b,
do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3º, inciso VI e alínea c, do §1º do art. 5º, alínea
c, do inciso III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).
Art..3º.Designar o militar abaixo mencionado para realizar missão no exterior:
SO-MO 87.1309.80 FRANCISCO RONALDO FERREIRA DA COSTA
Missão: participar da 2ªFase da remoção dos MAE e do desmonte do antigo
heliponto da EAComteFerraz, durante a 1ª e 2ª Etapa da OPERANTAR XLII e, instruir
militares do Grupo-Base (GB) 2024-2025 na manutenção dos sistemas e equipamentos da
EAC o m t e Fe r r a z .
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 23 de novembro de 2023 a 19 de março de 2024, podendo se
ausentar do País a partir do dia 23 de novembro de 2023, por meio de aeronave da FA B,
no 2º Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 19 de março de 2024, por meio
de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico.
Art. 4º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e inferior a seis e superior a três meses, de acordo com a alínea
b, do inciso I e alínea b, do inciso II, do art. 3º, inciso VI e alínea b, do §1º do art. 5º, alínea
b, do inciso III, do art. 23 e inciso II, do art. 25, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 66/SECIRM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1º, do art. 5º, do anexo
I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021 resolve:
Art.1º Designar a militar abaixo mencionada para realizar missão no exterior:
1º Ten (T) 17.0912.84 JANICE GORIS GARCIA (CHM).
Missão: preparar e lançar boias meteoceanográficas e acompanhar o projeto de
observação oceanográfica junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a bordo
do NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLII (OPERANTAR XLII).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2023, podendo se ausentar
do País a partir do dia 23 de novembro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo
de Apoio Logístico, e retornar ao País até o dia 22 de dezembro de 2023, por meio de
aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b, do inciso I
e alínea b, do inciso II, do art. 3º, inciso VI e alínea c, do §1º do art. 5º, alínea c, do inciso
III, do art. 23 e inciso III, do art. 25, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com
os itens 9, 11 e 12 do apêndice I, ao anexo D, da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 156/DABM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 29 de Setembro de 2023, o CMG
(RM1-T) 95.0323.55 MARCELO CORSINO FERREIRA, da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, previsto na Portaria nº 79, de 29 de maio de 2023, desta Diretoria, de acordo com
o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6º Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de setembro de 2023.
V ALTE (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA
PORTARIA Nº 163/DABM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", o 3ºSG-Ref-AR 77.3397.71 ELIAS GOMES DE
OLIVEIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, previsto na Portaria nº 94, de 28 de
junho de 2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do
inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6º Revisão - Mod. 4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos ao dia 29 de setembro de 2023.
V ALTE (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.052, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27
de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60583.002439/2023-90, resolve:
DESIGNAR BRUNA MAGALHÃES LELES, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE
1.10, por motivo de férias do titular, no período de 16 a 20 de outubro de 2023, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.053, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de
fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº
98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60066.000285/2023-41, resolve:
DISPENSAR o Cel (EB) MARCELO SILVA RODRIGUES de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de setembro de 2023.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE

                            

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