DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67005.002296/2023-29, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 WASHINGTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Nr Ord
1099973) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, como Adjunto da Seção de
Relatoria e Atas de Graduados, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.376/1SC2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67439.014881/2023-71, resolve:
Designar a 2º Ten Esp Aer SVA R/1 ANA LÚCIA GUIMARÃES FERREIRA SANTOS
(Nr Ord 2187469) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Assistente da Seção de Arquivo
Médico e Estatística, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.377/1SC2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67550.010917/2023-61, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVE R/1 ALAWYR WENSLEY DE RESENDE (Nr Ord
2557053) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Chefe da Secretaria da
Divisão de Admissão e Seleção, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.378/1SC2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67566.001783/2023-19, resolve:
Designar o 3S QESA SGS Refm HAROLDO CILAS DUARTE LIMA (Nr Ord 0362530)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Auxiliar da Seção de
Segurança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.379/1SC2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67437.006675/2023-16, resolve:
Designar o Cel Med R/1 EVANDRO SOUZA DE LIMA (Nr Ord 2374366) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE RECIFE, como Chefe da Seção de Endocrinologia, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.380/1SC2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67439.013942/2023-83, resolve:
Designar o SO SOB R/1 ANDERSON SERGIO SOARES (Nr Ord 2476193) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.381/1SC2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67520.001703/2023-51, resolve:
Designar o SO SGS R/1 JOSÉ JORGE SOUZA DO NASCIMENTO (Nr Ord 1905104)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Assessoria de
Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.382/1SC2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67566.001612/2023-90, resolve:
Designar o 3S QESA BSP Refm JOSÉ CATETE PENNA (Nr Ord 0430471) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Auxiliar da Seção de Segurança,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.383/1SC2, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67566.001691/2023-39, resolve:
Designar o SO SAI R/1 NILTON MARCOS PINHEIRO (Nr Ord 2359685) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉG I O
TENENTE RÊGO BARROS, como Inspetor da Seção de Inspetoria Educacional, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.384/1SC2, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67566.001689/2023-60, resolve:
Designar o SO BSP R/1 SIDNEY MOREIRA DA SILVA (Nr Ord 1960482) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉG I O
TENENTE RÊGO BARROS, como Inspetor da Seção de Inspetoria Educacional, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.385/1SC2, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67566.001690/2023-94, resolve:
Designar o SO BET Refm ROBERTO FRANCISCO FIGUEIREDO (Nr Ord 0803880)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Inspetor da Seção de
Inspetoria Educacional, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP8 Nº 118, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, publicada no Boletim
do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER o benefício de isenção do recolhimento do imposto sobre a renda, ao
servidor civil inativo (Idt 051913870-5 MDEB) EUCLIDES TRUPPEL, a contar de 4 de maio de
2022, por ser portador de doença especificada na Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
combinado com o disposto nas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26
de dezembro de 1995, nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, e no Decreto n.º 9.580, de 22
de novembro de 2018; em conformidade com a Ata de Inspeção de Saúde nº 445/2023, do
MPGu I/SANTAREM (8º BEC), Sessão nº 076/2023, de 3 de julho de 2023, e de acordo com
o Parecer Técnico nº 84/2023, de 25 de setembro de 2023, do Adjunto da Seção de Saúde
Regional da 8ª Região Militar, homologado pelo Inspetor de Saúde da 8ª Região Militar, em
25 de setembro de 2023, com o prazo de validade do laudo até 4 de maio de 2027.
Gen Div ALCIO ALVESALMEIDA COSTA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 460 - SVP 11, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C ex, de 30 de novembro de 2021, tendo em vista
cumprimento judicial proferido nos autos do Processo nº 013755-48.2013.4.01.3500, junto
a 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Goiás resolve
ANULAR a Portaria nº 147-SVP, de 29 MAR 23, nos termos do parecer de força
executória nº . 00600/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, referente ao Processo nº 013755-
48.2013.4.01.3500, do Cb WESLEY DIAS DA SILVA COSTA (CPF nº 000.443.471-46).
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 81-SAP.1/SVP 3, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de
2021, de acordo com os incisos II do art. 106, V do art. 108 e art. 109 e §1º
e alínea "c" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do Processo nº
5008718-87.2022.4.04.7110/RS, em curso na 2ª Vara Federal de Pelotas/RS
resolve:
REFORMAR definitivamente, a contar de 07 de abril de 2021, EDER
MAURO TORRES PILENGHI (Idt 043802503-3, CPF 505.642.186-34), no posto de
Primeiro-tenente, com
proventos correspondentes
ao grau
imediatamente
superior ao ocupado na ativa, conforme decisão judicial transitada em julgado
em
27
de
setembro
de 
2023,
contida
no
Parecer
nº
00141/2023/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 04 de outubro de 2023, expedido
pela Procuradoria-Regional da União e o contido no DIEx nº 1981-SA3.2/Asse
Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 06 de outubro de 2023, do Chefe da Assessoria
de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO