DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.054, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579
de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000220/2023-15, resolve:
DESIGNAR o S Ten (EB) CEZAR ALEX MARTINS para a função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.068, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579,
de 27
de junho
de 2023, e
o que consta
do Processo
Administrativo nº
60540.000020/2023-08, resolve:
DISPENSAR AISLAN MORAIS DA SILVA, da função de Assistente da Coordenação
de
Estudos
e
Avaliação
Orçamentária da
Coordenação-Geral
de
Orçamento
do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 2.07.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.069, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579,
de 27
de junho
de 2023, e
o que consta
do Processo
Administrativo nº
60540.000020/2023-08, resolve:
DESIGNAR LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, para exercer a função de
Assistente na Coordenação de Estudos e Avaliação Orçamentária da Coordenação-Geral de
Orçamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria,
código FCE 2.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.070, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579,
de 27
de junho
de 2023, e
o que consta
do Processo
Administrativo nº
60540.000020/2023-08, resolve:
NOMEAR LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARD, para exercer o cargo de
Coordenadora de Estudos e Acompanhamento na Coordenação-Geral de Planejamento do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 1.10.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SG-MD Nº 5.007, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
e considerando o que constam nos Processos Administrativos nºs 60000.003753/2023-01 e
60060.000119/2023-02, resolve:
DESIGNAR, para compor a delegação que participará do 1º Campeonato
Mundial Militar de Meia Maratona do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), a
ser realizado no período de 27 a 30 de outubro de 2023, na cidade de Lucerne-Suíça, os
militares e servidor civil relacionados a seguir:
- Maj Brig JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR;
- SC HERVAL LACERDA ALVES;
- Ten Cel (FAB) DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO;
- SO (FAB) ANDERSON COLMAN CHAVES;
- SO (FAB) RICARDO ALVES DE CASTRO;
- 2º Sgt (EB) GUSTAVO MOREIRA DE BITENCOURT;
- 3°SG (MB) GILBERTO SILVESTRE LOPES;
- 3° Sgt (FAB) WELLINGTON BEZERRA DA SILVA;
- 3º Sgt (FAB) MARIA LUCINEIDA DA SILVA MOREIRA;
- 3º Sgt (FAB) VALDILENE DOS SANTOS SILVA;
- 3º Sgt (EB) GRAZIELE ZARRI;
- 3°SG (MB) MIRELA SATURNINO DE ANDRADE; e
- Sd (EB) EDSON APARECIDO EMÍDIO.
O afastamento do país, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, dar-se-á no período de 26 a 31 de outubro de 2023, conforme a seguir:
- Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR e Servidor Civil
HERVAL LACERDA ALVES, correspondente ao pagamento de passagens aéreas e seguro-
viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país e de diárias integrais nos
demais dias; e
- Os demais integrantes da delegação, correspondente ao pagamento de
passagens aéreas e seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país.
A 3º Sgt (EB) GRAZIELE ZARRI encontra-se em viagem no exterior, autorizada
pelo Comando do Exército, a participar do Camping Base, na República de Uganda. O
afastamento da cidade de Nairóbi/Quênia dar-se-á no período de 26 a 30 de outubro de
2023, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao
pagamento de passagens aéreas e seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e no do
regresso à cidade de Nairóbi/Quênia.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.060, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SEPESD/SG-MD N° 4.699, de 5 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000285/2023-41,
resolve:
EXONERAR o Cel (EB) MARCELO SILVA RODRIGUES do cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto
e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 30 de setembro de 2023.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Despacho de
3
de outubro
de 2023,
referente
ao Processo
nº
55000.006449/2023-78, publicado no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2023,
Edição nº 190, Seção 2, Página 18,
onde se lê: "..., com ônus limitado para este Ministério.",
leia-se: "...., com ônus para este Ministério", mantidas as demais condições.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 612, de 10 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2023, Edição 195, Seção 2, Página 16,
onde se lê: "... do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13,...",
leia-se: "... da função de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13,...".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 551, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.093160/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIANO DE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2058100, CPF nº ***.336.534-**, dos encargos
de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Administração e Serviços
Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Tocantins - SR(TO), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar HENRIQUE PÓVOA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2049423, CPF n.º ***.433.261-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de
Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do
Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Dispensar FABIANO DE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2058100, CPF nº ***.336.534-**, dos encargos
de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar HUGO LEONARDO FERREIRA NOBRE, ocupante do cargo efetivo
de Administrador, matrícula SIAPE n.º 1467359, CPF ***185.701.**, para exercer os
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 556, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.085983/2023-70,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de outubro de 2023, MAURO SÉRGIO DOS
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal, CPF n.º ***.928.071-**, da
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Coordenação-
Geral de Assuntos Jurídicos Administrativos, da Procuradoria Federal Especializada - PFE
junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 557, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.086666/2023-71,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EDILEUZA SILVA NEIVA, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº 0718160, CPF nº ***.535.461-**, dos
encargos de Ordenadora de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Distrito
Federal e Entorno - SR(DF), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Dispensar o servidor JOAQUIM FERREIRA DA SILVA FILHO, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 0726034, CPF nº ***.919.451-
**, dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do
Distrito Federal e Entorno - SR(DF).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 558, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.061990/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar MARLENE RODRIGUES MORAES, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE n.º 1219233, CPF n.º ***.350.001-**, para
exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, no período de 02
a 11 de outubro, da Divisão de Implantação de Projetos de Assentamento, da
Coordenação-Geral de Implantação, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 559, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.029516/2023-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ALISSON FERREIRA ALVES, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1477695,
CPF n.º ***.478733-**, dos encargos de Substituto de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do
Setor de Correição, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
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