DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 560, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.097888/2023-19,
resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO HEERDT JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1503977, CPF n.º ***.698.670.-**, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da Superintendência Regional do
Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar SEBASTIÃO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Técnico, matrícula SIAPE n.º 0719085, CPF n.º ***.624.112.-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 561, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.098110/2023-27,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CARLOS RODRIGUES CECÍLIO, ocupante do cargo efetivo
de Médico-Veterinário, matrícula SIAPE nº 0718334, CPF n.º ***.317.277-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Auditoria
Interna, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no D.O.U. deu-se em 10 de outubro de 2023, Seção 2, página nº 15,
onde se lê "...no período de 11 a 15 de outubro de 2023, inclusive trânsito..."
leia-se "...no período de 12 a 15 de outubro de 2023, inclusive trânsito...".
(Processo SEI nº 14021.190236/2023-90).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.047, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101606/2023-16, resolve:
Designar TIAGO SANTANA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3326312, para exercer
o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Administração e Logística da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.11, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.048, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102454/2023-79, resolve:
Designar DEBORAH HAYDÉE RAMON E BARROS FERREIRA, matrícula Siape nº
2474927, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão
e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.14, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101127/2023-08, resolve:
Designar EVLYN BASSO MENEGHINI, matrícula Siape nº 1177730, para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenadora de Contratos e Convênios da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.11,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.049, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102460/2023-26, resolve:
Nomear DANIELA SILVA ANTUNES, CPF nº XXX.855.097-XX, para exercer o cargo
de Chefe de Divisão de Logística da Coordenação de Administração e Logística da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
código CCE 1.09.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.050, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.101247/2023-98, resolve:
Art 1º Designar TATIANA ALESSIO DE BRITTO, matrícula Siape nº 3543244, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Operações e
Colegiados da Subsecretaria de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de
Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 844, de 10 de julho de
2023, publicada no D.O.U de 12 de julho de 2023, Seção 2, página 14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.051, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102452/2023-80, resolve:
Designar CLEISSON AMORIM RODRIGUES, matrícula Siape nº 1460726, a contar
de 11 de outubro de 2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador
de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na
vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.052, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.102397/2023-17, resolve:
Designar ANA CLAUDIA TAKATSU, matrícula Siape nº 1336522, para, no período
de 16 de outubro a 1º de novembro de 2023, exercer o encargo de substituto eventual da
Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
MIGUEL CAMPOS DALL'ORTO EMERY DE CARVALHO, Coordenador-Geral de
Propriedade Intelectual da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, para
participar do Congresso Mundial da Associação Internacional para a Proteção da
Propriedade Intelectual, em Istambul, Turquia, no período de 21 a 25 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.101724/2023-24).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
VICTOR PAULO AIRES BOTELHO, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior, para participar CXCIX Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do
MERCOSUL - CCM, em Montevidéu, Uruguai, no período de 16 a 19 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102295/2023-93).
RAFAEL VIEIRA LIMA LAURENTINO, Coordenador-Geral de Regimes de Origem
da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da III Reunião Presencial do Grupo
Técnico para Certificação de Origem Digital da ALADI, em Montevidéu, Uruguai, no período
de 24 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°
19972.102330/2023-74).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 1.044, de 09 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 17,
onde se lê: "CLEISSON AMORIM RODRIGUE",
leia-se: "CLEISSON AMORIM RODRIGUES".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO
VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA DA
ALEMANHA- PTB (, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no
art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de
competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado
no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07
de março de 2023, a servidora DANIELLE PEREIRA CAVALCANTI, Pesquisador-Tecnologista
em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1898524, para representando o Inmetro,
participar no 5° Workshop do QI4CE-Caburek (Fifth QI4CE-CABUREK Workshop) referente
ao projeto de Fortalecimento da Infraestrutura de Qualidade para a Economia Circular
("Strengthening the Quality Infrastructure for the Circular Economy"), na Cidade do
Panamá, Panamá, no período de 16 a 20 de outubro de 2023. (Processo SEI
0052600.008489/2023-05).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO