DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Assistente Social
Código de vaga: 0716718
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.027169/2023-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 371, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819 de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.027932/2023-08, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
ANITA GEA MARTINEZ STEFANI, Diretora de Apoio à Gestão Educacional, para
participar do Fórum Latino-Americano de Conectividade Educacional, a realizar-se em
Washington DC, Estados Unidos da América, no período de 15 a 19 de outubro de 2023,
trânsito incluso, com ônus para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
(passagens) e ônus compartilhado de diárias com a SEB/MEC.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 372, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear CLEDENILZE DE SOUSA SANTOS, matrícula Siape nº 0040876, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Cadastro, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 373, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS RIBEIRO MARISCO DOS SANTOS, CPF nº ***.342.481-
**, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de de Suporte
Logístico, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte
Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 374, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei
nº Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do
processo nº 23000.031147/2023-41, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIS HENRIQUE VIEIRA, matrícula nº 1495875,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício na Fundação
Escola Nacional de Administração Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 375, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.034159/2023-28, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
EDUARDO DE CARVALHO DAVIDIS, Coordenador de Programação Orçamentária,
para participar do 50° Seminário Internacional de Orçamento Público, na cidade do
Panamá, Panamá, no período de 13 a 18 de novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus
para a SPO/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 376, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.034149/2023-92, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
BRUNO SIQUEIRA DO VALLE, Coordenador de Programação e Acompanhamento
Financeiro da Coordenação-Geral de Finanças, para participar do 50º Seminário
Internacional de Orçamento Público, na cidade do Panamá, Panamá, no período de 13 a 18
de novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SPO/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 377, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.006864/2023-49, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Chefe de Divisão, para participar da 42ª
Conferência Geral da UNESCO, a realizar-se em Paris, França, no período de 6 a 10 de
novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 378, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.034402/2023-16, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
TÂNIA MARA FRANCISCO, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições
Federais de Educação Superior, para participar da XVI Assembleia Geral e do XIII Seminário
Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB),
na cidade de Genebra, Suíça, no período de 22 a 28 de outubro de 2023, trânsito incluso,
com ônus para a SESu/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 379, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, e na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº
23000.031638/2023-92, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FRANCIELLE DA SILVA MELO, matrícula nº 1570429,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério
de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 380, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1514444, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Gestão do SCDP, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-
Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 381 - Dispensar EDINALDO CAMELO PAIVA, matrícula Siape nº 1771790, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Formação de Professores da Educação Básica I, da Coordenação-Geral de Formação de
Professores da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de
Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 382 - Designar ISABELA MARINHO MENEZES, matrícula Siape nº 1039937, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Formação de Professores da Educação Básica I, da Coordenação-Geral de
Formação de Professores da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e
Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 383 - Dispensar MARINA CURCIO PEREIRA, matrícula Siape nº 1748245, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio
Correcional, da Corregedoria deste Ministério.
Nº 384 - Designar PATRICIA MARA BARBOSA CHAVES NUNES, matrícula Siape nº 1772488,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Apoio Correcional, da Corregedoria deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 385, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar CLAUDIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1088150, para exercer a função
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Gestão, da Coordenação-Geral
de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 386, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar DIEGO PAULINO GALHARDO, matrícula Siape n° 2604741, para exercer
a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Relações
Estudantis e Serviços Digitais, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior,
da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO