DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 387, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar MARINA GOMES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1748837, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-
Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação
da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria STN nº 481, de 18
de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN/MF nº 826, de 31 de julho de 2023,
resolve:
Nº 169 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Macroprocesso de Orientação Sobre
a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, da servidora IZABEL PEREIRA BRAGA ,
matrícula Siape n° 1495964, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em
exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 09 de outubro de 2023.
Nº 170 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Macroprocesso de Orientação Sobre
a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, à servidora SILVIA CORDEIRO DE ARAÚJO,
matrícula Siape nº 1495918, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, na
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério, a
contar de 09 de outubro de 2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 299, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.030766/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder habilitação provisória ao benefício de pensão por morte,
exclusivamente para fins de rateio dos valores com outro dependente já habilitado, à
LEONI DIAS ALVES, na condição de companheira do ex-servidor Jorge Luiz da Silva Mattos,
matrícula SIAPE nº 436068, ocupante do cargo de Cinegrafista, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 31/08/2018, com
fundamento no disposto no § 2º do artigo 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 26 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645 de 24 de maio de 2022 e com base
na decisão judicial contida nos autos do processo judicial 0026429-48.2018.8.19.0202, de
reconhecimento de união estável, em trâmite no Cartório da 1ª Vara da Família do Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/09/2023, data
do requerimento.
LAYSA DE ALMEIDA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 550, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora HYLÉA DE CAMARGO VALE FERNANDES LIMA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2045728, do
encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Imprensa Braille, código
FG-01, do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, designada pela Portaria nº 313,
de 12 de junho de 2023.
Art. 2º Designar a servidora que trata o Art. 1º desta Portaria, para a função de
Supervisora, no Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant,
código FG-01, responsável pela Divisão de Imprensa Braille.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 551, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FABIANA MOURA ARRUDA, Auxiliar em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2182302, da função de Chefe da Divisão de
Imprensa Braille, código FG-01, do Departamento Técnico-Especializado do Instituto
Benjamin Constant, designada pela Portaria nº 312, de 12 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 627, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 517/2023 - GDG, resolve:
I - Dispensar:
VIVIAN FONTES MOREIRA BITENCOURT, matrícula SIAPE 1327050, do Cargo de
Assessora do Diretor-Geral, CD-04.
II - Designar:
VIVIAN FONTES MOREIRA BITENCOURT, matrícula SIAPE 1327050, para o Cargo
de de Chefe da Auditoria Interna, CD-04;
MARIANE REIS GOMES, matrícula SIAPE 1752866, para a Função Gratificada de
Assessora do Diretor-Geral, CD-04.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFETMG Nº 629, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Maurício de Azevedo Couto,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1217969, no período de 03 a
10 de novembro de 2023, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho
científico no XVII Encuentro Científico Otium 2023, na cidade de Bogotá - Colômbia, com
ônus limitado para o CEFET MG (Processo nº 23062.049831/2023-55).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.976/IFAL, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.040878/2023-00, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2013675, SIAPECAD nº
01796956, lotado(a) no(a) Departamento de Suprimentos do Campus Satuba, e em
exercício no(a) Departamento de Suprimentos do Campus Satuba, do encargo de substituto
de Substituto Permanente do Cargo de Diretor de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria
de Administração do Campus Satuba. Efeitos a partir de 10 de outubro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.979/IFAL, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.040893/2023-40, resolve:
Designar o servidor DIOGO MAGALHAES DE BARROS, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1481786, SIAPECAD nº 01240694, lotado(a) no(a) Diretoria
de Administração do Campus Satuba, e em exercício no(a) Departamento de Infraestrutura e
Manutenção do Campus Satuba, para substituir cargo de Diretor(a) de Administração, CD - 03,
do(a) Diretoria de Administração do Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais
e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.987/IFAL, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.034737/2023-40, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO ANDERSON TEIXEIRA COTRIM, ocupante do
cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1733633, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, para exercício junto ao Governo do Estado da Bahia ,no cargo de Diretor de
Infraestrutura para o Desenvolvimento Científico, da Superintendência do Desenvolvimento
Científico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - DAS-2B , considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 e pelo Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.489 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Mabia Nunes Toscano, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape nº 3007309, da Função de Coordenadora de Pós-Graduação - FG 01, vinculada ao
Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação na Pró-Reitoria de Extensão,
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação no IFAP.
Nº 1.490 - Art. 1º Designar Layana Costa Ribeiro Cardoso, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
1919750, para a Função de Coordenadora de Pós-Graduação - FG 01, vinculada ao
Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação na Pró-Reitoria de Extensão,
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação no IFAP.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.491, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Yrla Monteiro Ferreira , servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape nº 2038159, para responder pelo
Departamento de Expediente da Reitoria - DEXP, CD-04, no interstício de 16/10/2023 a
25/10/2023, em virtude de férias da titular.
ROMARO ANTONIO SILVA

                            

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