DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 138 - GDG/CEIRU/IFAM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
Designar, a partir desta data, a servidora MILENE JOANA MARQUES MENDES -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3363365, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora de Contratos e Convênios do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-05.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.617, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.009857/2023-35, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 26/09/2023, a servidora ANGELA MARIA
SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
394089, da função de Coordenadora de Almoxarifado da Reitoria, código FG-03, para a
qual foi designada através da Portaria nº 2.603, de 09/08/2019, publicada no Diário Oficial
da União de 16/08/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.650, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001381/2023-13, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO SODRÉ BARRETO, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2480271, da função de Coordenador do Curso de Eletromecânica do campus Santo Amaro,
código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 928, de 28/03/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.651, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001382/2023-50, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUCIANA CONCEIÇÃO ARGOLO CORREIA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1074625, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Eletromecânica do campus
Santo Amaro, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 3.700, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº
1.487/2017
e
na
Resolução
nº 04/2021/IFBA,
e
considerando
o
processo
nº
23461.001100/2023-26, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com Ônus, o afastamento do país da servidora Bruna Carmo
Rehem, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1836152, lotada no Campus Ilhéus, para realização de Ação de Desenvolvimento,
na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, para realização do "Projeto de
Intercâmbio Brasil/Argentina , para aprendizagem da língua espanhola entre os estudantes
do IFBA-Campus Ilhéus", junto à Escola Técnica Otto Krause, na cidade de Buenos Aires,
Argentina, ação apoiada pelo IFBA, no período de 17/10/2020 a 31/10/2023.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIZA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.399, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.002247/2023-90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 7291, de 29/09/2023, que trata de:
"Dispensar o servidor NARCELIO PINHEIRO VICTOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3582144, SIAPECAD nº
01572322, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do
Norte, da função de titular da
Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Juazeiro do
Norte, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 315/GABR/REITORIA, DE 08 DE
MARÇO DE 2021(DOU de 10/03/2021, seção 2, página 22). Efeitos a partir de 21 de
setembro de 2023."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.401, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.002247/2023-90, resolve:
Dispensar o servidor NARCELIO PINHEIRO VICTOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3582144, SIAPECAD nº
01572322, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Extensão e Relações Empresa-Escola-JUA, da função de gratificada, como titular, FG -
02, do(a) Coordenadoria de Extensão e Relações Empresa-EscolaJUA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 315/GABR/REITORIA, DE 08 DE MARÇO DE 2021(DOU
de 10/03/2021, seção 2, página 22). Efeitos a partir de 22 de setembro de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.666, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.010094/2023-23, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria à servidora MOEMA ANGELIM MUSY MARTINS,
ocupante
do
cargo
de
Odontologo,
SIAPE
nº
1794351,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E408, Código de Vaga nº 0829079,
jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Fortaleza, nos termos do inciso II, do §1º e §4º,
do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base
no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.672, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.002327/2023-15, resolve:
Dispensar o servidor JOSE GERARDO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812062, SIAPECAD nº 01590684, lotado(a)
no(a) Campus Acaraú, da função de Comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD
CURSO DE LICENC EM CIENCIAS BIOLOGICAS-ACA, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 39, DE 17 DE MAIO DE 2019. Efeitos a partir de 16 de outubro de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.673, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.002327/2023-15, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor DIEGO MATIUSSI PREVIATTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1979429, SIAPECAD nº
01764594, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, para exercer a função Comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO DE LICENC EM CIENCIAS BIOLOGICAS-ACA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.694, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.002768/2023-47, resolve:
Dispensar a servidora LUIZA MARIA VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2163946, SIAPECAD nº 01944409, lotado(a)
no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-JN, da
função de gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-JN, para
o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 48/GAB-JUA/DG-JUA/JUAZEIRO, de 29 de
março de 2019 . Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 7.695, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.002768/2023-47, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora IVANIA MARIA DE SOUSA CARVALHO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1506168, SIAPECAD nº 01323727,
lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função gratificada, como titular,
FG - 01, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-JN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.225 - Processo n° 23147.009226/2023-10 - Dispensar, a partir de 04/10/2023, SERGIO
TAQUINI, matrícula SIAPE 2914925, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, da Estrutura
Administrativa do Campus Avançado Viana do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria
nº 635, de 18.03.2022, publicada no DOU em 21.03.2022.
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