DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.226 - Processo n° 23148.006469/2023-88 - Dispensar, a partir de 16/10/2023,
ANTONIO CARLOS GOMES, matrícula SIAPE 270615, da Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Mestrado Profissional em Letras, da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 590, de 15.03.2023, publicada no
DOU em 16.03.2023.
Nº 2.227 - Processo n° 23148.006471/2023-57 - Art. 1º Designar LETICIA QUEIROZ DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 1337767, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso Mestrado Profissional em Letras, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no
Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de
10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441,
25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 86 - RAFAEL SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE 1919203, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
08.11.2023 a 17.11.2023, participação na conferência International Conference for High
Performance Computing, Networking, Storage, and Analysis (SC23) que ocorrerá em
Devnver/Colorado, Estados Unidos. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Cachoeiro de Itapemirim. (Proc. nº 23151.003363/2023-73).
 Nº 87 - MARIZE LYRA SILVA PASSOS, matrícula SIAPE 1172931, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
01.11.2023 a 14.11.2023, atuar como coordenadora do projeto Embrace, na
Universidade de Hamk, Finlândia, e no período de 15.11.2023 a 19.11.2023, para
participação no SIIE 2023 Conference (Simpósio Internacional de Informática Educativa),
em Setúbal, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para a Reitoria no
primeiro
período e
com
ônus
para a
Reitoria
no
segundo período.
(Proc.
nº
23147.009309/2023-09).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 987, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas
alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense,
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
Mariana Neumann De Souza
Matemática
Avançado São João da Barra
0846970
.
Renato Rocha Batista
Química (Engenharia)
Bom Jesus do Itabapoana
0215280
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.743/REI/IFGOIANO, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23217.000950.2023-07, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor MATIAS NOLL, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2992590,
SIAPECAD nº 01907464, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Gerência
Pós-Graduação, Pesqu e Inovação do Campus Ceres, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar do Fórum Franco-Brasileiro Ciência
e Sociedade, em Bourges, França, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº
91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 17/10/2023 a
02/11/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.216 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.056712.2023-71, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Maria Francisca Martins Pereira, Bibliotecario-
Documentalista, para desempenhar a Função de Chefe da Biblioteca (FG-03) do (a)
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BURITICUPU
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.667, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o Processo nº
23197.000213.2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Osvaldo Jose de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 49422, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível "01", no regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
deste IFMT - Campus São Vicente, nos termos do § 2º - inciso I, do artigo 20° da EC
n° 103/2019, com proventos integrais e direito a paridade, assim constituídos: a)
Vencimentos integrais do cargo efetivo; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no
percentual de 9 % (nove por cento); c) VPNI - ART. 62-A da Lei nº 8.112/90, e d)
Retribuição por Titulação (Doutorado).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.640 - REITORIA/IFG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23738.000732/2023-85, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARCELLA SUAREZ DI
SANTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1266127, SIAPECAD nº 02249532, lotada na Diretoria-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás,
com ônus limitado para o IFG, recebendo recursos da CAPES, para participar do Doutorado
Sanduíche na Universidade Autônoma de Barcelona, na Espanha, conforme disposto no
Decreto nº 1.387, de 1995, na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria
IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 26/10/2023 a 2/5/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.642 - REITORIA/IFG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23469.000658/2023-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MANUELA ALVARENGA
DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1845377, SIAPECAD nº 01622544, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral
do Câmpus Aparecida de Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) 11º
Encuentro Latinoamericano de Diseño y Alimentos, na cidade de Assunção, no Paraguai,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 16/10/2023 a
21/10/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.643 - REITORIA/IFG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23378.000855/2023-52, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALAN PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Administrador,
SIAPE nº
2960327, SIAPECAD nº
01743486, da
função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus
Formosa, UORG-248, ficando seu exercício vinculado à UORG-59. Efeitos a partir de 21
de setembro de 2023.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 2598 - REITORIA/IFG, de 06 de outubro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON