DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.184, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10 , e pelo Decreto da Presidência da República de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando Resolução nº 18 de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria; resolve:
Art. 1ºExonerar o servidor CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1506071, do cargo de Pró-Reitor de Extensão, cargo de direção código CD-2, vinculado à
UORG 6, a partir da publicação, devendo sua localização funcional ser atualizada para a
UORG nº43.
Art. 2ºExonerar o servidor CARLOS HENRIQUE BENTO, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1625058, do cargo
de Pró-Reitor de Ensino, cargo de direção código CD-2, vinculado à UORG 5 a partir da
publicação, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 100.
Art. 3ºExonerar o servidor FERNANDO GOMES BRAGA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1586188,
do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, cargo de direção código
CD-2, vinculado à UORG 7, a partir da publicação, devendo sua localização funcional ser
atualizada para a UORG nº 108.
Art. 4ºExonerar o servidor LEANDRO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, ocupante do
cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE nº 1187599, do cargo de Pró-Reitor de
Administração e Planejamento, cargo de direção código CD-2, vinculado à UORG 8, a partir
da publicação, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 59.
Art. 5ºExonerar o servidor HELOÍSA CRISTINA PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Psicóloga, Matrícula SIAPE nº 1585778, do cargo de Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, cargo de direção código CD-2, vinculado à UORG 4, partir da publicação, devendo
sua localização funcional ser mantida na mesma UORG.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.186, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10 , e pelo Decreto da Presidência da República de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando processo 23208.002190/2023-73, resolve:
Art. 1ºExonerar o servidor RODRIGO DE ANDRADE REIS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2222198,
do cargo de Diretor Pró-Tempore do IFMG - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, Cargo
de Direção - CD-3, vinculado à UORG 55, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo
sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 183.
Art. 2ºExonerar o servidor ALEX FERNANDES ANDRADE, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2055047,
do cargo de Diretor Pró-Tempore do IFMG - Campus Avançado Ipatinga, Cargo de Direção
- CD-3, vinculado à UORG 49, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua
localização funcional ser atualizada para a UORG nº 128.
Art. 3ºExonerar o servidor LEONARDO DE PAIVA BARBOSA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1556585,
do cargo de Diretor Pró-Tempore do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Cargo de
Direção - CD-3, vinculado à UORG 51, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua
localização funcional ser atualizada para a UORG nº 109.
Art. 4ºExonerar o servidor RAFAEL BASTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1668286, do
cargo de Diretor-Geral Pró-Tempore do IFMG - Campus Bambuí, Cargo de Direção - CD-2,
vinculado à UORG 19, a partir do dia 11 de Outubro de 2023, devendo sua localização
funcional ser atualizada para a UORG nº 01.
Art. 5ºExonerar o servidor WELINTON LA FONTAINE LOPES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1692853,
do cargo de Diretor-Geral Pró-Tempore do IFMG - Campus Betim, Cargo de Direção - CD-
2, vinculado à UORG 37, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização
funcional ser atualizada para a UORG nº 135.
Art. 6ºExonerar o servidor WASHINGTON SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1553273,
do cargo de Diretor-Geral Pró-Tempore do IFMG - Campus Formiga, Cargo de Direção - CD-
2, vinculado à UORG 24 , a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização
funcional ser atualizada para a UORG nº 43.
Art. 7ºExonerar o servidor WILLERSON CUSTODIO DA SILVA , ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1640395,
do cargo de Diretor-Geral Pró-Tempore do IFMG - Campus Governador Valadares, Cargo de
Direção - CD-2, vinculado à UORG 25 , a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua
localização funcional ser atualizada para a UORG nº 12.
Art. 8ºExonerar o servidor OITI JOSÉ DE PAULA , ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1550799, do cargo
de Diretor-Geral Pró-Tempore do IFMG - Campus Ibirité, Cargo de Direção - CD-2, vinculado
à UORG 58 , a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser
atualizada para a UORG nº 46.
Art. 9ºExonerar o servidor LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1668929, do cargo de Diretor-Geral Pró-Tempore do IFMG - Campus Ouro Branco,
Cargo de Direção - CD-2, vinculado à UORG 36 , a partir do dia 16 de Outubro de 2023,
devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 115.
Art. 10Exonerar o servidor DANIEL NEVES ROCHA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1811218 , do cargo
de Diretor-Geral Pró-Tempore do IFMG - Campus Sabará, Cargo de Direção - CD-2,
vinculado à UORG 45 , a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização
funcional ser atualizada para a UORG nº 123.
Art. 11Exonerar o servidor JOSE ROBERTO DE PAULA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1166803, do
cargo de Diretor-Geral Pró-Tempore do IFMG - Campus São João Evangelista, Cargo de
Direção - CD-2, vinculado à UORG 32, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua
localização funcional ser atualizada para a UORG nº 06.
Art. 12Exonerar o servidor ALEXANDRE PIMENTA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1506071, do cargo
de Diretor-Geral Pró-Tempore do IFMG - POLO DE INOVAÇÃO, cargo de direção código CD-
2, vinculado à UORG 56 , a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização
funcional ser atualizada para a UORG nº 43.
Art.13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.188, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
PORTARIA Nº 1.183, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023republicado com alterações no PORTARIA
Nº 1.183, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1,
Páginas 09 e 10 , e pelo Decreto da Presidência da República de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando Resolução nº 18 de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria; resolve:
Art. 1ºExonerar o servidor ADRIANO OLIMPIO TONELLI, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1685136,
do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, Cargo de Direção - CD-3, vinculado à
UORG 5, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser
atualizada para a UORG nº 43.
Art. 2ºExonerar a servidora ANGELA RANGEL FERREIRA TESSER, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1444764, do cargo de
Chefe de Gabinete, Cargo de Direção - CD-3, vinculado à UORG 3, a partir do dia 16 de
Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 34.
Art. 3ºExonerar o servidor DANIEL DOS REIS PEDROSA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1752612, do cargo de Diretor
de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, Cargo de Direção - CD-3, vinculado à
UORG 4, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser
atualizada para a UORG nº 67.
Art. 4ºExonerar o servidor LEONARDO JUNIO FERREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1055108, do cargo de Diretor de
Administração e Infraestrutura, Cargo de Direção - CD-3, vinculado à UORG 13, a partir do
dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG
nº 8.
Art. 5ºExonerar o servidor MARIO LUIZ VIANA ALVARENGA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1479230,
do cargo de Diretor de Planejamento Educacional, Cargo de Direção - CD-3, vinculado à
UORG 62, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser
atualizada para a UORG nº 5.
Art. 6ºExonerar o servidor MATHEUS COSTA FRADE, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1753786, do cargo de Diretor de
Gestão de Ações de Extensão, Cargo de Direção - CD-3, vinculado à UORG 75, a partir do
dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG
nº 6.
Art. 7ºExonerar o servidor PAULO CESAR LOURENCO DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2172522, do cargo de Diretor de
Assuntos Estudantis, Cargo de Direção - CD-3, vinculado à UORG 65, a partir do dia 16 de
Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 47.
Art. 8ºExonerar o servidor RAINER DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 177831, do cargo de Diretor de Planejamento e
Orçamento, Cargo de Direção - CD-3, vinculado à UORG 15, a partir do dia 16 de Outubro
de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 15.
Art. 9ºExonerar a servidora SIMONE GARCIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2866221,
do cargo de Diretor de Relações Internacionais, Cargo de Direção - CD-3, vinculado à UORG
46, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada
para a UORG nº 145.
Art. 10Exonerar o servidor THIAGO MILAGRES DE ARAUJO, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1942328, do cargo de Assessor do
Gabinete da Reitorias, Cargo de Direção - CD-3, vinculado à UORG 3, a partir do dia 16 de
Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 26.
Art. 11Exonerar o servidor TIAGO SIMAO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2146200, do
cargo de Diretor de Pós-Graduação, Cargo de Direção - CD-3, vinculado à UORG 69, a partir
do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a
UORG nº 100.
Art. 12Exonerar o servidor WASHINGTON DA SILVA CARVALHO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1997632, do cargo
de Diretor de Programas e Projetos de Extensão, Cargo de Direção - CD-3, vinculado à
UORG 12, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser
atualizada para a UORG nº 6.
Art. 13Exonerar o servidor WILSON JOSE VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2412862, do cargo de
Diretor de Desenvolvimento Institucional, Cargo de Direção - CD-3, vinculado à UORG 59,
a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada
para a UORG nº 59.
Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.189, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10 , e pelo Decreto da Presidência da República de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando Resolução nº 18 de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria; resolve:
Art. 1ºExonerar o servidor ALEXANDRE JOSE RIBEIRO COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2142743, do cargo de
Corregedor, Cargo de Direção - CD-4, vinculado à UORG 72, a partir do dia 16 de Outubro
de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 36.
Art. 2ºExonerar o servidor ANDRE LUIS RESENDE, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1667453, do cargo de Coordenador de
Gestão da Folha de Pagamento, Cargo de Direção - CD-4, vinculado à UORG 66, a partir do
dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG
nº 66.
Art. 3ºExonerar a servidora DENISE RIBEIRO SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2162108, do cargo de
Coordenadora de Legislação e Normas de Ensino, Cargo de Direção - CD-4, vinculado à
UORG 64, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser
atualizada para a UORG nº 5.
Art. 4ºExonerar o servidor DIEGO LEAO TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Contador,
Matrícula
SIAPE
nº
1754657, do
cargo
de
Coordenador
de
Finanças,
Contabilidade e Gestão de Ativos, Cargo de Direção - CD-4, vinculado à UORG 16, a partir
do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a
UORG nº 15.
Art. 5ºExonerar a servidora FLAVIA DE FARIA SIQUEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1775097,
do cargo de Coordenadora de Pesquisa, Cargo de Direção - CD-4, vinculado à UORG 68, a
partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para
a UORG nº 135.
Art. 6ºExonerar o servidor JACKSON DE FREITAS MEIRELES, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1901014, do cargo de
Coordenador de Administração, Cargo de Direção - CD-4, vinculado à UORG 35, a partir do
dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG
nº 13.
Art. 7ºExonerar a servidora JAQUELINE SOUZA GARCIA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1871803, do cargo de
Coordenadora de Cultura, Esporte e Relações Institucionais, Cargo de Direção - CD-4,
vinculado à UORG 81, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização
funcional ser atualizada para a UORG nº 6.
Art. 8ºExonerar o servidor NORIMAR DE MELO VERTICCHIO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2363143,
do cargo de Coordenador de Inovação, Cargo de Direção - CD-4, vinculado à UORG 70, a
partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para
a UORG nº 135.
Art. 9º Exonerar a servidora RAFAELA LUCARELLI LAVORATO ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2028856, do cargo de
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, Cargo de Direção - CD-4, vinculado à UORG